O “Terceiro Setor na Saúde”: temas de investigação, atores, avanços e lacunas na gestão do Sistema Único de Saúde no prisma das Ciências Sociais e Humanas em Saúde
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v10p117-138Palavras-chave:
Saúde coletiva, Ciências sociais e saúde, Terceiro setor, Gestão em saúde, Sistema único de saúde, Campo científicoResumo
Analisou-se a produção científica sobre o “Terceiro Setor na Saúde”, a partir dos congressos promovidos pela Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), entre 1995 e 2011, quanto à contribuição para o desenvolvimento do subcampo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde, vinculado ao campo interdisciplinar da Saúde Coletiva. Realizou-se um estudo exploratório, descritivo, retrospectivo de abordagem quantitativa, baseado nos Anais dos cinco congressos da ABRASCO. Identificaram-se 126 resumos, classificados em 12 temas de investigação. Quase um terço dos trabalhos evidenciaram a atuação dos movimentos sociais e das ações conduzidas por Organizações Não Governamentais no setor Saúde, ao passo que os temas que abordaram o exercício do controle social nos conselhos de saúde, o mix público-privado na saúde, a gestão/gerência das Organizações Sociais da Saúde, o voluntariado e o direito constitucional à saúde foram exíguos. Recomenda-se assim, a incorporação e manutenção desses temas com baixa visibilidade na produção científica, nas agendas de pesquisa em curso nos subcampos das Ciências Sociais e Humanas em Saúde e das Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde, considerando a sua relevância para a gestão do Sistema Único de Saúde.
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Referências
Barboza, Renato., & Lopes, Tarsio Vinicius. (2009). Organizações não governamentais na região da Amazônia legal brasileira: o caso da saúde. Psicologia Política, 9(17), 149-169. Acessado em 31 de Março de 2020, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2009000100010&lng=pt&tlng=pt.
Barboza, Renato., Ianni, Aurea Maria Zöllner., Alves, Olga Sofia Fabergé., Cintra, João Pedro Scholl., & Souza, Fernanda Kaliane Martins. (2014). Análise da produção científica brasileira sobre o tema AIDS no campo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde Coletiva. Patrimonio: Economía Cultural y Educación para la Paz (MEC-EDUPAZ), 1, 448-451.
Barboza, Renato., Ianni, Áurea Maria Zöllner., Alves, Olga Sofia Fabergé., Rocha, Ane Talita da Silva., & Viana, Sabrina Daniela Lopes. (2015). Terceiro Setor na Saúde: a produção científica dos Congressos Brasileiros de Ciências Sociais e Humanas em Saúde na ABRASCO. Journal of Management and Primary Health Care, 6(1), 18-35. Acessado em 6 de Abril de 2021, de https://doi.org/10.14295/jmphc.v6i1.235
Barboza, Renato., Dantas, Jean Carlos de Oliveira., Cervantes, Vilma., Silva, Alessandro Soares da., Alves, Olga Sofia Fabergé., & Santos, Rani B. C. E. (2017). Desafios para sustentabilidade da prevenção às DST/Aids nos projetos de Organizações da Sociedade Civil no estado de São Paulo. BEPA: Boletim Epidemiológico Paulista, 14(162), 17-31. Acessado em 31 de Março de 2020, de: https://docs.bvsalud.org/biblioref/ses-sp/2017/ses-36291/ses-36291-6501.pdf
Brasil. (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado.
Brasil. (2011). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (19 de Setembro de 1990a). Lei nº 8.080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 19/09/1990.
Brasil. (28 de Dezembro de 1990b). Lei nº 8.142. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 28/12/1990.
Brasil. (15 de Maio de 1998). Lei nº 9.637. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18/05/1998.
Brasil. (23 de Março de 1999). Lei nº 9.790. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 24/03/1999.
Bresser-Pereira. Luiz Carlos. (2011). Reforma gerencial do Estado, teoria política e ensino da administração pública. Revista Gestão & Políticas Públicas, 1(2):1-6. Acessado em 31 de março de 2020, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97836
Buss, Paulo Marchiori. (2003). Uma introdução ao conceito de promoção da saúde. Em Dina Czeresnia, & Carlos Machado de Freitas. (Eds.). Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências, (pp. 15-38). Rio de Janeiro: Fiocruz.
Canesqui, Ana Maria. (1998). Ciências Sociais e Saúde no Brasil: Três Décadas de Ensino e Pesquisa. Ciência & Saúde Coletiva, 3(1), 131-168.
Canesqui, Ana Maria. (2008). As Ciências Sociais e Humanas em Saúde na Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Physis, 18(2), 215-250.
Deslandes, Suely, & Maksud, Ivia. (2020). Ensino de metodologias em Ciências Sociais e Humanas nos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva (2002-2016). Cadernos de Saúde Pública, 36(5), e00133619. Acessado em 31 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311x00133619
Falconer, Andres Pablo. (1999). A Promessa do Terceiro Setor: Um estudo sobre a construção do papel das Organizações Sem fins Lucrativos e de seu campo de gestão. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
Ferrari, Junia, Oliveira, Laís, Torres, Marina, & Soalheiro, Maria. (2019). Dos Movimentos Sociais às Organizações da Sociedade Civil: repensando o associativismo no contexto neoliberal, In XVIII Encontro Nacional da ANPUR, 1-17. Natal. UFRN. Acessado em 31 de Março de 2020, de: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=800
Godoy-Flores, Iván. (2017). Dos Movimentos Sociais às Políticas Públicas: contribuições da Psicologia Política. Revista Gestão & Políticas Públicas, 7(2), 195-201. Acessado em 27 de maio de 2019, de: https://doi.org/10.11606/rg&pp.v7i2.174541
Godoy-Flores, Iván. (2019). Uma Epistemologia das Políticas Públicas: elementos para a ação pública. Revista Gestão & Políticas Públicas, 9(2), 354-360. Acessado em 27 de maio de 2019, de: https://doi.org/10.11606/rgpp.v9i2.183251 Gohn, Maria da Glória. (2000). Mídia, terceiro setor e MST: impacto sobre o futuro das cidades e do campo. Petrópolis: Vozes.
Heimann, Luiza Sterman., Ibanhes, Lauro César., & Barboza, Renato. (Org.). (2005). O Público e o Privado na Saúde. São Paulo: Hucitec.
Ianni, Áurea Maria Zöllner., Barboza, Renato., Alves, Olga Sofia Fabergé., Rocha, Ane Talita da Silva.,Viana, Sabrina Daniela Lopes., & Torres, Renan. (2012). Questões contemporâneas nas Ciências Sociais em Saúde: o estudo de temas emergentes nos congressos brasileiros de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, ABRASCO 1995 – 2007. Relatório final de pesquisa CNPq 470389-2009-5.
Ianni, Áurea Maria Zöllner., Spadacio, Cristiane., Barboza, Renato., Alves, Olga Sofia Fabergé., Viana, Sabrina Daniela Lopes., & Rocha, Ane Talita da Silva. (2014). Trajetórias profissionais na constituição das Ciências Sociais e Humanas em Saúde na Abrasco. Physis, 24, 1315-1336.
Ianni, Áurea Maria Zöllner., Spadacio, Cristiane., Barboza, Renato., Alves, Olga Sofia Fabergé., Viana, Sabrina Daniela Lopes., & Rocha, Ane Talita da Silva. (2015). Os Congressos Brasileiros de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da ABRASCO: um campo científico em disputa. Ciência & Saúde Coletiva, 20(2), 503-513.
Ianni, Áurea Maria Zoolner. (2018). Mudanças sociais contemporâneas e saúde: estudo sobre a teoria social e saúde pública no Brasil. São Paulo: Hucitec.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2012). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil 2010. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil: 2016. Rio de Janeiro: IBGE.
Luz, Madel Therezinha, & Mattos, Rafael da Silva. (2010). Dimensões qualitativas na produção científica, tecnológica e na inovação em Saúde Coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, 15(4), 1945-1953.
Marsiglia, Regina Maria Giffoni., Spinelli, Selma Patti., Lopes, Marina França., & Silva, Thiago Carvalho Pelucio. (2003). Das ciências sociais para as ciências sociais em saúde: a produção científica de pós-graduação em ciências sociais. Ciência & Saúde Coletiva, 8(1), 275-285.
Minayo, Maria Cecília de Souza. (2004). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco.
Minayo, Maria Cecília de Souza. (2013). A produção de conhecimentos na interface entre as Ciências Sociais e Humanas e a Saúde Coletiva. Saúde e Sociedade, 22(1), 21-31.
Montaño, Carlos. (2010). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez.
Nunes, Everardo Duarte. (2006). A trajetória das ciências sociais em saúde na América Latina: revisão da produção científica. Revista de Saúde Pública, 40(Nº esp.), 64-72.
Nunes, Everardo Duarte., Ferreto, Lirane Elize., Oliveira, Ana Luiza de Oliveira e., Nascimento, Juliana Luporini do., Barros, Nelson Filice de., & Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer. (2010). O campo da Saúde Coletiva na perspectiva das disciplinas. Ciência & Saúde Coletiva, 15(4), 1917-1922.
Paim, Jairnilson Silva, & Almeida Filho, Naomar de. (2000). A crise da Saúde Pública e a utopia da Saúde Coletiva. Salvador: Casa da Qualidade.
Paim, Jairnilson Silva. (2008). Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: Edufba, Rio de Janeiro: Fiocruz.
Ribeiro, Patrícia Tavares, & Castro, Leonardo. (2019). Ciências Sociais em saúde: perspectivas e desafios para a saúde coletiva. Saúde Debate, 43(7 n. Especial), 165-178.
Silva, Alessandro Soares da. (2007). O processo de onguização do Estado e dos movimentos sociais e o seu impacto no âmbito das políticas públicas. In XIV Encontro Nacional da ABRAPSO, 1-12. Rio de Janeiro: ABRAPSO. Acessado em 31 de Março de 2020, de: http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/anexos/AnaisXIVENA/conteudo/pdf/trab_completo_87.pdf
Silva, Alessandro S. (2009). Contribuições dos Movimentos Sociais para a Desprivatização da Ética na Perspectiva da Psicologia Política. Flávia Mori Sarti, & Gislene Aparecida dos Santos. (Org.). Ética, Pesquisa e Políticas Públicas. São Paulo: Rubio. Acessado em 19 de maio de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344041671_Contribuicoes_dos_Movimentos_Sociais_para_a_Desprivatizacao_da_Etica_na_perspectiva_da_Psicologia_Politica
Silva, Alessandro (2012). Psicologia Política, movimentos sociais e políticas públicas. Tese de Livre Docencia. Universidade de São Paulo, São Paulo.
Silva, Alessandro Soares da. (2013). Um enfoque psicopolítico das políticas públicas. Revista Electrónica de Psicología Política, 11(30), 1-6. Acessado em 12 de maio de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344664075_Um_Enfoque_Psicopolitico_das_Politicas_Publicas_Un_Enfoque_Psicopolitico_de_las_Politicas_Publicas
Silva, Alessandro (2018a). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 17 de abril de 2019, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175154
Silva, Alessandro (2018b). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62, Psicologia Política. Acessado em 25 de fevereiro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica
Starfield, Barbara. (2004). Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO/Ministério da Saúde.
Stralen, Cornelis Johannes van. (1996). The Struggle over a National Health Care System; the 'movimento sanitário'and health policy-making in Brazil. Utrecht: FSW/RUU.
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