O Estatuto das Metrópoles na Região Metropolitana de Natal: uma análise a partir dos Fóruns de Imersão Local
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p156-170Palavras-chave:
Região Metropolitana de Natal, Fórum de Imersão Local, Estatuto da Metrópole, Arranjo institucional, Gestão metropolitanaResumo
As iniciativas para consolidação de um arranjo institucional no contexto de implementação do Estatuto da Metrópole (EM) tiveram pouca eficácia desde a criação da Região Metropolitana de Natal (RMN). Desse modo, o presente estudo investiga as mudanças institucionais que o Fórum de Imersão Local, desenvolvido pela Rede de Pesquisa Observatório das Metrópoles (OM) - Núcleo Natal, promoveu ao viabilizar o debate acerca do tema. O objetivo do artigo é analisar como o Fórum de Imersão Local contribuiu para o debate acerca da gestão metropolitana na RMN e para a configuração do seu arranjo institucional calcado no EM. Metodologicamente, foram analisados os resultados dos quatro fóruns de imersão em municípios da Região Metropolitana, contando-se com a presença de gestores públicos e de representantes da sociedade civil. Os resultados do estudo demonstram que a atuação do OM Núcleo Natal refletiu positivamente na atuação governamental. No primeiro momento, a instituição de Planos Plurianuais (PPA’s) com ações metropolitanas por municípios da RMN é resultado de um esforço conjunto com o município de Natal, tendo em vista a ausência de coordenação por parte do governo do estado. Posteriormente, com a realização dos Fóruns de Imersão Local e articulação com o governo eleito em 2018, percebe-se a realização de atividades com a pauta metropolitana, como uma nova reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal (CDMN) e eventos para debater o tema.
Downloads
Referências
Almeida, Lindijane., Barros, Terezinha., Câmara, Richardson., & Ferreira, Glenda. (2015). Limites e desafios da integração metropolitana de Natal/RN: governança urbana e gestão metropolitana. Em Clementino, Maria., & Ferreira, Angela. (Orgs.). Natal: transformações na ordem urbana (pp. 295-324). Rio de Janeiro: Letra Capital.
Borja, Jordi.. (1998). La transformacion urbana de Barcelon: velocidad e globalidad. Seminário Internacional Sociedade e reforma do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.
Brasil. (2015, 12 de janeiro de). Lei nº 13.089, Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Acesado em 19 de março de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm
Costa, Marco., Matteo, Miguel., & Balbim, Renato. (2010). Faces da metropolização no Brasil: desafios contemporâneos na gestão das regiões metropolitanas. Em Morais, Maria., & Costa, Marco. (org.). Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. Brasília: IPEA.
Clementino, Maria. (2004). Inovando no desenho das relações intermunicipais: o pacto territorial. Anais. VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra.
Clementino, Maria. (2018). A (não) implementação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de Natal. Em Marguti, Bárbara.,Costa, Marco., & Favarão, Cesar. (Org.). Brasil Metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole. Brasília: Ipea.
Clementino, Maria., & Pessoa, Zoraide. (2009). Natal: uma metrópole em formação. São Paulo: EDUC.
Clementino, Maria., Silva, Brunno., Almeida, Lindijane., & Silveira, Raquel. (2019). Duas décadas da Região Metropolitana de Natal: estudo da governança metropolitana a partir da elaboração dos Planos Plurianuais municipais. Em Clementino, Maria. Duas décadas da Região Metropolitana de Natal. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.
Klink, Jeroen. (2010). A Reestruturação produtivo-territorial e a emergência de uma nova agenda metropolitana Em Klink, Jeroen. (org.). Governança das Metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume.
Rojas, Eduardo (2010). Governança de Regiões Metropolitanas da América Latina. Em Magalhães, Fernanda (org.). Regiões Metropolitanas no Brasil: um parodoxo de desafios e oportunidades. Washington: Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Santos, Marcela de Oliveira (2018). Análise Institucional: Estatuto da Metrópole e outros Instrumentos Normativos que tratam da questão metropolitana. Em Marguti, Bárbara., Costa, Marco., & Favarão, César. (org.). Brasil Metropolitano em Foco. Brasília: IPEA.
Silva, Brunno. (2017). Estatuto da Metrópole: como anda na RMNatal. Monografia (Gestão de Políticas Públicas)., Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
Souza, Celina. (2015). Regiões Metropolitanas: trajetória e influência das escolhas institucionais. Em Ribeiro, Luiz. (Org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação. Rio de Janeiro: Letra Capital.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Brunno Costa do Nascimento Silva, Raquel Maria da Costa Silveira, Lindijane de Souza Bento Almeida, Maria do Livramento Miranda Clementino, João Victor Rocha de Queiroz, Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A RG&PP segue o padrão Creative Commons (CC BY-NC-SA), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
A RG&PP utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – plagiarismo (Crossref Similarity Check) nos artigos submetidos ao periódico.