Mudanças Climáticas e Plano diretor: contribuição a partir das cidades médias
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2025.221027Palavras-chave:
Mudanças Climáticas, Plano Diretor, Cidades Médias, Adaptação, AtibaiaResumo
As ações, políticas e planos de combate aos impactos das mudanças climáticas são mais presentes e evidentes nas grandes cidades, porém, a maior parcela da população brasileira vive em cidades médias e pequenas que têm recebido pouca atenção da literatura especializada referente ao tema. O objetivo da pesquisa é contribuir com os estudos sobre cidades médias e mudanças climáticas tendo o município de Atibaia como estudo de caso, a partir da revisão do Plano Diretor do município. Foi percebido que o documento de revisão do Plano Diretor traz pela primeira vez a diretriz de uma das políticas setoriais o "combate à mudança climática" além de ações que podem contribuir com a adaptação e mitigação aos impactos das mudanças climáticas.
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Referências
Amaral, Rosângela do., & Ribeiro, Rogério R. (2009). Inundação e enchentes. In L. K. Tominaga (Org.), Desastres naturais: conhecer para prevenir (pp. 39–52). Instituto Geológico. https://repositorio.cetesb.sp.gov.br/items/b49c8994-d29e-4d87-91e0-fc3a2fdf2c4c/full
Ara Begum, Rawshan., Lempert, Robert J e cols. (2022). Point of Departure and Key Concepts. Em IPCC: Climate Change 2022: Impacts, Adaptation a, nd Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press. https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/chapter/chapter-1/
Associação Brasileira de Municípios. (2020). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Prefeitura da Estância de Atibaia. https://abm.org.br/.
Atibaia. (1990. 23 de out,). Lei nº 2.428. Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Atibaia, estabelece as diretrizes básicas para o ordenamento do crescimento do Município nos termos da Lei Orgânica Municipal. Atibaia.
Atibaia. (2016). Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Audiência Pública Municipal. Imprensa Oficial da Estância de Atibaia: Atibaia, 7 de maio de 2016, nº 1787, ano XX. http://www.prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2016/1787.pdf.
Atibaia. (201). Plano de Contingência de Proteção e Defesa. http://www.prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2017/1942B.pdf.
Atibaia. (2018, 8 de set.). Atos do Poder Executivo. Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia, nº 2017, ano XXII. http://www.prefeituradeatibaia.com.br/planodiretor/wp-content/uploads/2018/12/Portaria-4183GP-de-04-de-setembro-de-2018-Nomeia-Comiss%C3%A3o-para-Revis%C3%A3o-e-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-do-Plano-Diretor-de-Atibaia_LC-n%C2%BA-507-de-2006.pdf.
Atibaia. (2019, 25 de jan.). Processo de revisão do Plano Diretor de Atibaia continua em execução pela Prefeitura. Prefeitura da Estância de Atibaia, Atibaia. http://www.prefeituradeatibaia.com.br/noticia/processo-de-revisao-do-plano-diretor-de-atibaia-continua-em-execucao-pela-prefeitura/.
Atibaia. (2020). Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. http://www.prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2020/2271B_8bc31672d24ecf5997054ffb638269dd.pdf
Atibaia. Câmara Municipal. (2021. 08 de fev.). Lei Complementar nº 0003/2021. Aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. de Atibaia. https://www.camaraatibaia.sp.gov.br/?pag=T0RVPU9UST1PRFk9T1dFPU9UST1PR009T1RVPU9XUT1PVGc9T1dVPU9HRT1PVFk9T1dJPU9UTT0=&id=15712&tpBusca=&td=&estado=tramitacao
Atibaia. (2022a 01 de abr.). Prefeitura envia à Câmara emenda ao projeto do Plano Diretor de Atibaia. Prefeitura da Estância de Atibaia, Atibaia. https://www.portalatibaianews.com.br/noticias/cidade/prefeitura-envia-a-camara-emenda-ao-projeto-do-plano-diretor-de-atibaia#google_vignette
Atibaia. (2022, 22 de jun.). Discussão sobre Plano Diretor de Atibaia será tema de nova audiência pública da Câmara no dia 7 de julho. Prefeitura da Estância de Atibaia, Atibaia, http://www.prefeituradeatibaia.com.br/noticia/audiencia-publica-plano-diretor-2/#:~:text=No%20dia%207%20de%20julho%20acontecer%C3%A1%20mais%20uma%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica,os%20pr%C3%B3ximos%20anos%20na%20cidade.
Atibaia. (2022c). Projeto de Lei Complementar nº 027/2022. Câmara Municipal de Atibaia, Atibaia. https://www.camaraatibaia.sp.gov.br/?pag=T0RVPU9UST1PRFk9T1dFPU9UST1PR009T1RVPU9XUT1PVGc9T1dVPU9HRT1PVFk9T1dJPU9UTT0=&id=18913&tpBusca=&td=&estado=tramitacao
Barbi, Fabiani., & Rein, Fernando Cardozo Fernandes. (2021). Mudanças climáticas e agenda de adaptação nas cidades brasileiras. Revista Catalana de Dret Ambiental, 1, 1-34.
Barbi, F. (2014). Governando as mudanças climáticas no nível local: Riscos e respostas políticas (Tese de doutorado). Universidade Estadual de Campinas.
Bardin, Laurence (2011). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Canil, Katia, Moura, Rodolfo Baêsso, Sulaiman, Samia Nascimento, Torres, Pedro Henrique Campello Netto, Anna Luisa Abreu., & Jacobi, Pedro Roberto. (2021). Vulnerabilidades, riscos e justiça ambiental em escala macro metropolitana. Mercator, 20, e20003.
Di Giulio, Gabriela Marques., Martins, Ana Maria Bedran., & Lemos, Maria Carmen. (2016). Adaptação climática: Fronteiras do conhecimento para pensar o contexto brasileiro. Estudos Avançados, 88, 25-41.
Dodman, David. Hayward, Bronwyn., & Peeling, Mark. (2022). Cities, Settlements and Key Infrastructure. Em IPCC, 2022: Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change H.-O. (pp. 907 1040). Cambridge University Press.
Espíndola, Isabela Battistelo. & Ribeiro, Wagner Costa. (2020). Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cad. Metrop., 48, 365-96.
Estratégia ODS. (2019, 23 de Jun). FNP inicia atividades para o fortalecimento da rede estratégica ODS. Estratégia ODS. https://www.estrategiaods.org.br/fnp-inicia-atividades-para-o-fortalecimento-da-rede-estrategia-ods/.
Gil, Antônio Carlos. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.
Gonçalves, Nayra de Moraes (2015). PCH Atibaia: O contexto de reativação e a ocorrência de enchentes e inundações no munícipio de Atibaia/SP. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual de Campinas.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Censo demográfico 2022: população e domicílios – resultados preliminares do universo. https://censo2022.ibge.gov.br/
Leal, Francisco N., & Maretti, Cláudio C. (2019). Desenvolvimento urbano e rural, meio ambiente e participação social: o caso de Atibaia e seu Coletivo Socioambiental. Diálogos socioambientais na Macrometrópole Paulista, 3, 42-45.
Luna Cruz, Giovani. (2016). Economia Verde: contribuições para a amenização das mudanças climáticas e avanço do desenvolvimento sustentável. Revista Gestão & Políticas Públicas, 6(2), 202-211. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v6p202-211
Maia, Doralice Sátyro. (2010). Cidades médias e pequenas do nordeste: conferência de abertura Em Lopes, Diva Maria Ferlin & Henrique, Wendel (org). Cidades médias e pequenas: Teorias, conceitos e estudos de caso. SEI.
Marengo, José A., Nobre, Carlos Afonso., Seluchi, Marcelo Enrique., Cuartas, Adriana, Alves., Lincoln Muniz, Mendiondo., Eduardo Mario., Obregón, Guillermo., & Sampaio, Gilvan. (2015). A seca e a crise hídrica de 2014-2015 em São Paulo. Revista USP, 106, 33-44.
Martins, Rafael D’Almeida. (2010). Governança climática nas cidades: reduzindo vulnerabilidades e aumentando resiliência. Rev. Geogr. Acadêmica, 4(2), 5-18. https://biblat.unam.mx/hevila/Revistageograficaacademica/2010/vol4/no2/1.pdf
Martins, Rafael D’Almeida., & Ferreira, Leila da Costa. (2011). Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?. Revista de Administração Pública, 45(3), 611-641.
O Atibaiense. (2020). Mesmo com forte estiagem, Cantareira está com nível estável. https://site.oatibaiense.com.br/2020/06/mesmo-com-forte-estiagem-cantareira-esta-com-nivel-estavel/
Oliver Arquitetura. (2018). Revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Atibaia: Produto 3 Etapa 7 - Leitura Técnica do Plano Diretor/ Etapa 8 - Leitura Técnica das Demais Legislações/ Etapa 9 - Tendências de Crescimento e Expansão. Ribeirão Preto, SP: [s.n.]. http://oliverarquitetura.com.br/wp-content/uploads/2018/12/2018_12_17-PRODUTO-3-ETAPAS-7-8-9-A.pdf
Padovezi, Aurélio., Maretti, Cláudio C., Leal, Francisco N., & Malheiros, Humberto Zontini. (2020). Proposta Ambiental para o Plano Diretor de Atibaia – 2019. Consolidação de contribuições de fevereiro a novembro de 2019 para nossa qualidade de vida. (Atualização de janeiro de 2020).
Passos, Francisco Carlos Leal. (2013). As dinâmicas vivenciais na borda das metrópoles: o caso de Atibaia. Dissertação (Mestrado em Urbanismo). Pontifícia Universidade Católica de Campinas,.
Portal Agrometeorológico e Hidrológico do Estado de São Paulo. CIIAGRO. http://www.ciiagro.org.br/
Riahi, Keywan., & Schaeffer, Roberto. (2022). Mitigation pathways compatible with long-term goals. Em IPCC, 2022: Climate Change 2022: Mitigation of Climate Change. Contribution of Working Group III to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press.
Romero-Lankao, Patricia., & Gantz, Daniel (2019). Risk Inequality and the Food-Energy-Water (FEW) Nexus: A Study of 43 City Adaptation. Front. Sociol., 4. https://doi.org/10.3389/fsoc.2019.00031
São Paulo (Estado). (s.d.). Secretaria de Turismo e Viagens. Atibaia. https://www.turismo.sp.gov.br/sec_turismo
Serviço Geológico do Brasil - CPRM. (2012). Ação Emergencial para Reconhecimento de Áreas de Alto e Muito Alto Risco a Movimentos de Massa e Inundação, Município de Atibaia – SP. https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/20208
Soriano, Érico., Londe, Luciana de Resende., Di Gregorio, Leandro Torres., Coutinho, Marcos Pellegrini., & Santos, Leonardo Bacellar Lima. (2016). Crise hídrica em São Paulo sob o ponto de vista dos desastres. Ambiente & Sociedade, São Paulo, XIX(1), 21-24.
Sposito, Maria Encarnação Beltrão. (2004). Novos conteúdos nas periferias urbanas das cidades médias do Estado de São Paulo, Brasil. Invest. Geog, Ciudad de México, 54, 114-139.
Sposito, Maria Encarnação. (2010). Novas redes urbanas: cidades médias e pequenas no processo de globalização. Geografia, 35(1), 51-62. https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/ageteo/article/view/4817
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