Implementação da Escola Cívico-Militar a partir do Olhar dos Fluxos Múltiplos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.226148

Palavras-chave:

Escolas Cívico-Militares, Modelo de Fluxos Múltiplos, Políticas Públicas, Educação, agenda governamental

Resumo

O presente artigo analisa o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Brasil, uma política pública com iniciativa do Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Defesa. O programa propõe a gestão educacional e administrativa das unidades educacionais regulares com a participação do corpo docente e o apoio de militares da reserva, sendo um modelo de gestão baseado nos Colégios Militares. Utilizando o modelo de Fluxos Múltiplos, de John Kingdon, a análise busca mostrar como as Escolas Cívico-Militares emergiram como uma das principais políticas públicas de educação do governo federal. Os Fluxos Múltiplos ajudam a compreender as dinâmicas de tomada de decisão, considerando variáveis como poder, racionalidade e escolhas de prioridades, simplificando as realidades complexas e facilitando a compreensão das decisões e momentos de inflexão no cenário da educação brasileira. Uma análise crítica fundamentada nesse modelo teórico consagrado é essencial para aprimorar o debate e informar a tomada de decisões na área educacional.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Renato Eliseu, Escola de Ensino Superior - FIPE

    Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC, Santo André, SP, Brasil; Bacharel em Gestão de Políticas Públicas e Mestre pelo programa de pós-graduação em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Mestre no programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas da Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Atualmente é professor na Pós-Graduação lato sensu da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

  • Marcelo Boscoli Batista, Argo Consultoria e Assessoria Ltda

    Possui graduação em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil. Atua junto a Argo Consultoria e Assessoria Ltda, São Paulo, SP, Brasil.

  • Marília de Almeida Bezerra, Argo Consultoria e Assessoria Ltda

    Graduada em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil. Atua junto a Argo Consultoria e Assessoria Ltda, São Paulo, SP, Brasil.

Referências

Almeida, Luana C., Dalben, Adilson., & Freitas, Luiz C. de (2013). O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação & Sociedade, 34(125), 1153–1174. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400008

Alves, Míriam. F., Toschi, Mirza. S., & Ferreira, Neusa. S. R. (2018). Os colégios militares em Goiás: Processo de expansão e diferenciação da rede estadual. Retratos da Escola, 12(23), 271-287. https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.865

Barbosa, Karla Marisa F. (2021). Estudo comparativo da eficiência dos Colégios Militares e das Escolas de Aplicação: Uma análise de benchmark no contexto de implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Dissertação (Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília. https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/3368

Baumgartner, Frank. R., & Jones, Bryan D. (1993). Agendas and Instability in American Politics. Chicago: University of Chicago Press.

Bonafont, Laura C. (2004). Redes de políticas públicas. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas.

Capella, Ana C. N. (2005). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. Em: XXI Encontro Anual da ANPOCS GT19 - Políticas Públicas. São Paulo, SP.

Capella, Ana C. N. (2006). Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB - Revista Brasileira De Informação Bibliográfica Em Ciências Sociais, (61), 25–52. https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/291

CNI. (2018). Retratos da Sociedade Brasileira - Educação Básica (Ano 7, n.42). Brasília: Confederação Nacional da Indústria, Gerência Executiva de Pesquisa e Competitividade.

CNI/IBOPE. (2019). Pesquisa CNI/IBOPE - Avaliação do Governo - Setembro/2019. Brasília: CNI.

Cohen, Michae. D., March, James. G., & Olsen, Johan. P. (1972). A Garbage Can Model of Organizational Choice. Administrative Science Quarterly, 17(1), 1-25. https://doi.org/10.2307/2392088

Decreto nº 10.004. (2019, 05 de Setembro). Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Presidência da República.

Decreto Nº 11.611. (2023, 19 de Julho). Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Presidência da República.

Dye, Thomas D. (1984). Understanding Public Policy. Prentice-Hall.

Franco, Clarissa de., & Filho, Eduardo M. de A. M. (2020). Um estado "terrivelmente cristão" e privatizador: A opressão à educação em direitos humanos no governo Bolsonaro. Estudos Teológicos, 60, 134-155. http://dx.doi.org/10.22351/et.v60i1.3909

Freitas, Carolina. (2019, 08 de Fevereiro de). Bolsonaro comenta declarações de Maia e o acusa de fazer “política barata”. Valor Econômico. https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/02/08/bolsonaro-comenta-declaracoes-de-maia-e-o-acusa-de-fazer-politica-barata.ghtml

Gaetani, Francisco. (2008). Constitutional public management reforms in modern Brazil 1930-1998. Tese (PhD). London School of Economics and Political Science, Londres.

Governo do Estado do Paraná. (2021). Consulta Pública do modelo Cívico-Militar aprova mudança em 186 colégios. https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Consulta-publica-do-modelo-Civico-Militar-aprova-mudanca-em-186-colegios

Guimarães, Paula C. P. (2017) Os Novos Modelos de Gestão Militarizadas das Escolas Estaduais de Goiás. Em 24º Simpósio Nacional de História. Brasília.

INEP. IDEB-Resultados e Metas. http://ideb.inep.gov.br/resultado/

Jannuzzi, Paulo M. (2017). Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Editora Alínea.

Kingdom, John W. (1997). Agendas, alternatives and public policies. Harper Collins CollegePublishers

Laboissière, Paula. (2019, 28 de Abril de). Bolsonaro volta a defender Escola sem Partido. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-04/bolsonaro-volta-defender-escola-sem-partido

Lei Nº 13.971, de 27 de Dezembro de 2019. (2019, 30 de Dezembro). Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Diário Oficial da União, página 1, coluna 1

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de Dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1.

Lei Nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020. (2020, 31 de Dezembro). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Diário Oficial da União, página 1, coluna 1.

Lindblom, Charles E. (1979). Still Muddling, Not Yet Through. Public Administration Review, 39 (6), 517-526. https://doi.org/10.2307/976178

March, James G., & Weissinger-Baylon, Roger. (1986). Ambiguity and Command: Organizational Perspective on Military Decision Making. Harpercollins College Div.

March, James G., & Olsen, Johan P. (1972). A Garbage Can Model of Organizational Choice. Administrative Science Quarterly 17(1), 1–25. https://doi.org/10.2307/2392088

Mendonça, Erasto F. (2020). Escolas cívico-militares: cidadãos ou soldadinhos de chumbo? Revista Retratos da Escola, 13(27), 621-636. https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1039

Merton, Robert K. (1970). Sociologia: teoria e estrutura. Mestre Jou.

Ministério da Educação. (2020a). Saiba quais são as 54 escolas que receberão o modelo cívico-militar do MEC. http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/85831-saiba-quais-sao-as-54-escolas-que-receberao-o-modelo-civico-militar-do-mec

Ministério da Educação. (2019b). Programa Escolas Cívico-Militares deverá chegar a mais de 200 colégios até 2023. http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/51651-escolas-civico-militares

Ministério da Educação. (2019c) Manual das Escolas Cívico-Militares. https://educacao.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/respostapedidoecimfinal.pdf

Ministério da Educação. (2020). Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Portal Brasília, DF. http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/

Moura, Rayane. (2020, 03 de Dezembro de). Escola cívico-militar é uma opção para todo o país? Veja prós e contras. ECOA UOL. https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2020/12/03/escola-civico-militar-e-uma-opcao-para-todo-o-pais-veja-pros-e-contras.htm

OECD. (2019) .Education at a Glance (EAG). http://inep.gov.br/education-at-a-glance

OECD. (2021). Education in Brazil: an international perspective. https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-in-brazil_60a667f7-en

Palácio do Planalto. (2019). Discurso do Presidente República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de escolas Cívico-Militares. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/bolsonaro/discursos/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-de-lancamento-do-programa-nacional-de-escolas-civico-militares-pecim-palacio-do-planalto

PDL 643/2019. (2019, 01 de Outubro). Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares". Câmara dos Deputados.

Peter, B. Guy., & Hogwood, Brian W. (1985). In search of the inssue-Attention Cycle. The Journal of Politics, 47(1), 238-253. Acessado em 27 de Agosto de 2021: https://doi.org/10.2307/2131074

Pinheiro, Daniel C., Pereira., Rafael D., & Sabino, Geruza F. T. (2019). Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPA, 35(3), 667-688. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95957

Portal Gov.br. (2021). Programa Escolas Cívico-Militares deverá chegar a mais de 200 colégios até 2023. https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2021/06/programa-escolas-civico-militares-devera-chegar-a-mais-de-200-colegios-ate-2023#:~:text=O%20Programa%20Nacional%20das%20Escolas,em%2074%20institui%C3%A7%C3%B5es%20de%20ensino

Porto, Tatiana N. R. dos S., Rodrigues, Tatyanne S., Mendes, Mara M. P., Sousa, Raisa M. M. de., Feitosa, Gaubeline T., Sousa, Isaura D. B., Neves, Nisleide V. P. das., & Reis, Leonilson N. dos. (2021). Principais causas de absenteísmo por professores: revisão integrativa de literatura. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 13(1), e5135. https://doi.org/10.25248/reas.e5135.2021

Queiroz, Eliani de F. C. (2022). Os Movimentos Sociais e o Ativismo No Brasil no Embate com o Governo de Extrema Direita de Jair Bolsonaro. Revista Movimentos Sociais, 4(6). https://redelp.net/index.php/rms/article/view/703

Saldaña, Paulo. (2019, 18 de Fevereiro de). Escolas militares e colégios civis com mesmo perfil têm desempenho similar. Folha de S. Paulo,. https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/02/escolas-militares-e-colegios-civis-com-mesmoperfiltemdesempenhosimilar.shtml#:~:text=Escolas%20militares%20t%C3%AAm%20desempenho%20similar,perfil%20socioecon%C3%B4mico%20t%C3%AAm%20resultado%20melhor

Santos, Eduardo J. (2020). Militarização das Escolas Públicas no Brasil: Expansão, Significados e Tendências. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

Secchi, Leonardo, Coelho, Fernando S., & Pires, Valdemir. (2019). Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concurso. Cengage Learning.

Souza, Celina. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45. https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605

Subirats, Joan. (1989). Análises de políticas y eficácia de lá administración. Madrid: Instituto Nacional de Adminitracion Publica.

Tribunal de Contas da União. (2020). Memorando nº 57/2020-Segecex. https://www.conjur.com.br/dl/levantamento-tcu.pdf

Tribunal Superior Eleitoral. (2018). Divulgação dos Resultados de Eleição. http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html

Vasconcelos, Gabriel. (2020, 14 de Agosto de). Escolas Cívico-Militares são ‘meio de resgatar os pobres’, diz Bolsonaro. Valor Econômico. https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/08/14/bolsonaro-participa-de-inaugurao-de-escola-cvico-militar-no-rio-onde-passa-o-dia.ghtml

Ximenes, Salomão B., Stuchi, Carolina G., & Moreira, Márcio A. M. (2019). A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE. 35(3), 612-632. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96483

Zahariadis, Nikolaos. (2007). The multiple streams framework: structure, limitations, prospects. Em: Paulo Sabatier. Theories of the policy process. Routledge

Downloads

Publicado

2024-08-31

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Eliseu, R., Batista, M. B. ., & Bezerra, M. de A. . (2024). Implementação da Escola Cívico-Militar a partir do Olhar dos Fluxos Múltiplos. Revista Gestão & Políticas Públicas, 14(1), 42-59. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.226148