Redução de Impostos para Incentivar a Reciclagem de Garrafas PET

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.227171

Palavras-chave:

Fio Reciclado de PET, Indústria Têxtil, Sustentabilidade, Redução Tributária, Reciclagem de Garrafas PET

Resumo

A indústria têxtil desempenha um papel fundamental na economia global, influenciando não apenas a moda e o estilo de vida, mas também questões socioeconômicas e ambientais. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta de redução de impostos para fios de poliéster produzidos utilizando como matéria prima garrafas PET descartadas, com o intuito de incentivar o processo de reciclagem das garrafas. Para isso foi realizada uma análise da legislação em vigor para verificar a existência de algum tipo de benefício fiscal para produtos fabricados com materiais reciclados. Na análise, a única possibilidade encontrada foi a da redução do imposto de importação, essa redução pode contribuir de alguma forma, mas traria mais impacto a redução dos impostos incidentes nas transações internas.

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Biografia do Autor

  • Alexandre Eduardo Santos Ratton, Cattex Engenharia e Assessoria Têxtil

    Engenheiro Têxtiil pela Faculdade de Engenharia Industrial, São Bernardo do Campo, SP, Beasil e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Textil e Moda da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Atualmente é Diretor Executivo na Cattex Engenharia e Assessoria Têxtil, Santos, SP, Brasil.

  • João Paulo Pereira Marcicano, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

    Engenheiro Mecânico, mestre e doutore em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo,  São Paulo, SP, Brasil. Atualmente é professor associado no curso de Têxtil e Moda  e no Programa de Pòs-Graduação em Textil e Moda da da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

  • Júlia Baruque-Ramos, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

    Graduação em Direito e Engenharia Química; mestra e doutrora em engenharia Química pela Universidade de São Pualo, São Paulo Brasil.  Atualmente é professora associada na graduação de Têxtil e Moda e no Programa de Pós-Graduação em Textil e Moda da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

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Publicado

2024-08-31

Edição

v. 14 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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Como Citar

Ratton, A. E. S. ., Marcicano, J. P. P., & Baruque-Ramos, J. (2024). Redução de Impostos para Incentivar a Reciclagem de Garrafas PET. Revista Gestão & Políticas Públicas, 14(1), 172-188. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.227171