Ampliando as fontes: António Manuel Hespanha e a literatura jurídica portuguesa da Idade Moderna
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v1i83p57-71Palavras-chave:
História do direito, literatura jurídica, António Manuel HespanhaResumo
Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante negligenciada durante os anos em que Hespanha escreveu os seus primeiros trabalhos de impacto. A fim de compreender esse ponto, dois textos foram relevantes para este estudo, nomeadamente “Para uma teoria da história institucional do Antigo Regime” (1984) e Como os juristas viam o mundo (2015), nenhum deles costumeiramente mencionados como trabalhos canônicos do autor.
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Referências
CABRAL, Gustavo César Machado. Literatura jurídica na Idade Moderna: as decisiones no Reino de Portugal (séculos XVI e XVII). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
CABRAL, Gustavo César Machado. Foreign law and circulation of ideas in the Early Modern Age: analyzing an “allegatio” of Manuel Álvares Pegas on maioratus. Forum historiae iuris, 2018a. Disponível em: https://forhistiur.de/2018-12-cabral/. Acessado em: 21 jun. 2022.
CABRAL, Gustavo César Machado. Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaço colonial. Direito & Práxis, v. 9, n. 2, 2018b, p. 697-720.
CABRAL, Gustavo César Machado. Ius commune: uma introdução à história do direito comum do Medievo à Idade Moderna. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019a.
CABRAL, Gustavo César Machado. Literatura jurídica e prática processual no Portugal Seiscentista: o uso de casos julgados nas Resolutiones forenses practicabiles de Manuel Álvares Pegas. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 14, n. 1, 2019b, p. 301-326.
CARDIM, Pedro. Cortes e cultura política no Portugal do Antigo Regime. Lisboa: Cosmos, 1998.
HESPANHA, Antonio Manuel. A história do direito na história social. Lisboa: Livros Horizonte, 1978.
HESPANHA, António Manuel. Savants et rustiques. La violence douce de la raison juridique. Ius commune, n. 10, 1983, p. 1-48.
HESPANHA, António Manuel. Para uma teoria da história institucional do Antigo Regime. In: HESPANHA, António Manuel. Poder e instituições na Europa do Antigo Regime: colectânea de textos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, p. 7-89.
HESPANHA, António Manuel. Da “iustitia” à “disciplina”: textos, poder e política penal no Antigo Regime. Anuario de Historia del Derecho Español, v. 57, 1987, p. 493-578.
HESPANHA, António Manuel. La gracia del derecho: economía de la cultura en la Edad Moderna. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
HESPANHA, António Manuel. As vésperas do Leviathan: instituições e poder político Portugal – séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994.
HESPANHA, António Manuel. Panorama da história institucional e jurídica de Macau. Macau: Fundação Macau, 1995.
HESPANHA, António Manuel. Luís de Molina e a escravização dos negros. Análise Social, v. 35, n. 157, 2001, p. 937-960.
HESPANHA, António Manuel. Categorias. Uma reflexão sobre a prática de classificar. Análise Social, v. 38, n. 168, 2003, p. 823-840.
HESPANHA, António Manuel. O direito dos letrados no Império português. 2 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006a.
HESPANHA, António Manuel. Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. Quaderni Fiorentini, v. 35, 2006b, p. 59-81.
HESPANHA, António Manuel. Depois do Leviathan. Almanack Braziliense, n. 5, 2007, p. 55-66.
HESPANHA, António Manuel. Direito moderno e intertextualidade. Direito próprio e direito comum em De jure lusitano (1645), de Mateus Homem Leitão. Revista de História das Ideias, v. 29, 2008, p. 67-102.
HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.
HESPANHA, António Manuel. Como os juristas viam o mundo – 1550-1750: direitos, estados, pessoas, coisas, contratos, ações e crimes. Lisboa: Amazon Distribution GmbH, 2015.
HESPANHA, António Manuel. O “direito das Índias” no contexto da historiografia das colonizações ibéricas. In: DUVE, Thomas (Org.). Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano. Madrid: Dykinson, 2017, p. 43-83.
HESPANHA, António Manuel. Pluralismo jurídico e direito democrático: prospetivas do direito no século XXI. Coimbra: Almedina, 2019a.
HESPANHA, António Manuel. Uma monarquia tradicional: imagens e mecanismos da política no Portugal Seiscentista. Lisboa: edição do autor, 2019b.
HESPANHA, António Manuel. Filhos da terra: identidades mestiças nos confins da expansão portuguesa. Lisboa: Tinta da China, 2019c.
MARTYN, George. Introduction: From arbitrium to legality? Or legality and arbitrium?. In: MARTYN, Georges; MUSSON, Anthony; PIHLAJAMÄKI, Heikki (Org.). From the judge’s arbitrium to the legality principle: legislation as a source of law in Criminal Trials. Berlin: Duncker & Humblot, 2013, p. 7-31.
MATTOSO, José; HESPANHA, António Manuel (Org.). História de Portugal. V. 4: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1998.
O GOVERNO dos outros. Imaginários políticos no Império português. Disponível em: http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo. Acesso em: 21 jun. 2022.
SILVA JÚNIOR, Airton Ribeiro. Magistrates’ travelling libraries: the circulation of normative knowledge in the Portuguese Empire of the late 18th century. Rechtsgeschichte – Legal History, v. 29, 2021, p. 128-141.
SUBTIL, José. O desembargo do Paço (1750-1833). Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa, 2011.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 3. ed. Trad. António Manuel Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, p. 353-395.
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