Política habitacional em cidades médias paulistas: entre o social e o mercado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.185502

Palavras-chave:

habitação social, cidades médias, PMCMV

Resumo

Resumo: A política habitacional dominante no período 2000-2020 registra esvaziamento das ações das esferas estaduais e municipais de governo, com protagonismo do Programa Minha Casa Minha Vida. O PMCMV destinou expressivo volume de recursos à habitação social, mas seu formato institucional inclui notável influência dos agentes privados. A política habitacional em quatro cidades médias do interior paulista revela uma transição que se consumou no paradoxo entre redução da oferta de habitação social e crescente produção mercadológica. Com volume inédito de produção e um discurso vago do direito à moradia, intensifica-se a financeirização da política habitacional em escala nacional. Tal modelo reduziu a política habitacional à produção de moradias e reforçou profundas desigualdades socioespaciais nas formas de expansão urbana dessas cidades.

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Biografia do Autor

  • Bárbara Caetano Damasceno, Universidade de São Paulo

    Arquiteta e Urbanista, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

  • Jefferson Oliveira Goulart, Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design

    Graduado em História, tem mestrado, doutorado e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), além de pós-doutoramento em Sociologia Urbana na Universidad Complutense de Madrid. Docente do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Referências

AMORIM FILHO., Oswaldo; SERRA, Rodrigo V. Evolução e perspectivas do papel das cidades médias no planejamento urbano e regional. In: ANDRADE, Thompson A.; SERRA, Rodrigo V. (orgs.). Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de julho de 2001.

CANO, Wilson. Raízes da concentração industrial em São Paulo. 3ª Ed. São Paulo: Hucitec, 1990.

CARDOSO, Adauto L.; ARAGÃO, Thêmis. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, Adauto L. (org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de A.; CORRÊA, Roberto L.; PITAUDI, Silvana M. (orgs.). A cidade contemporânea: segregação residencial. 1ª Ed. São Paulo: Contexto, 2018.

DRUMOND, Débora. Déficit habitacional no Brasil apresenta tendência de aumento. Fundação João Pinheiro. 2021. Disponível em: <http://novosite.fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil-apresenta-tendencia-de-aumento/>. Acesso em: 03 abr. 2021.

FIX, Mariana. Financeirização e transformações recentes no circuito. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, IE-UNICAMP. Campinas, 263 p., 2011.

GOULART, Jefferson O.; DAMASCENO, Bárbara C. Interiorização do desenvolvimento e seus efeitos urbanísticos em cidades médias paulistas In: FERNÁNDEZ, Rosio B.C.; FARIA, João Roberto G. (orgs.). Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo: do contexto urbano ao edifício. Tupã: ANAP, 2020.

GOULART, Jefferson O.; TERCI, Eliana T.; OTERO, Estevam V. Desenvolvimento e planejamento urbano em cidades médias. São Paulo: Ed. Cultura Acadêmica, 2017.

HARVEY, David. O enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

KOPPER, Moisés. Entre o mercado e o governo: as políticas habitacionais e a financeirização da moradia no Brasil. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 17, n. 1, 2017.

MARQUES, Eduardo C. Condições habitacionais e urbanas no Brasil. In: ARRETCHE, Marta Trajetórias das desigualdades – como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole; Ed. Unesp, 2015.

MORAIS, Maria da P. Breve diagnóstico sobre o quadro atual da habitação no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), n. 4, 2002

NEGRI, Barjas. Concentração e desconcentração industrial em São Paulo (1880-1990). Campinas: Ed. Unicamp, 1996.

OTERO, Estevam V. Reestruturação urbana em cidades médias paulistas: a cidade como negócio. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP: São Paulo, 2016.

OTERO, Estevam V.; DAMASCENO, Bárbara C. O papel do Minha Casa Minha Vida na produção do espaço urbano no interior paulista: superprodução e ampliação dos estoques imobiliários. In: ARQUISUR, 23., 2019. Anais... Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.

QUEIROZ, Alessandra N. Limeira: produção da cidade e do seu tecido urbano. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP: São Paulo, 2007.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da habitação na era das finanças. 2ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

ROLNIK. Raquel et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, v.17, n. 33, 2015.

SANTO AMORE, Caio; SHIMBO, Lúcia Z.; RUFINO, Maria Beatriz C. Minha casa... e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.

SHIMBO, L. Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 35, n. 2, jul. 2016.

SOUZA, Maria Adélia A. O II PND e a política urbana brasileira: uma contradição evidente. In: DEAK, Csaba; SCHIFFER, Suely R. (orgs.). O processo de urbanização do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2004.

SPOSITO, Maria E. B. As cidades médias e os contextos econômicos contemporâneos. In: SPOSITO, Maria E. B. Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. São Paulo: UNESP, 2001.

TARTAGLIA, José C.; OLIVEIRA, Osvaldo L. (orgs.). Modernização e desenvolvimento do interior de São Paulo. São Paulo: Ed. UNESP, 1988.

TAVARES, Jeferson C. Planejamento Regional no Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 20, n. 2, 2018.

VANNUCHI, Luanda V. B.; IACOVINI, Rodrigo F. G.; PEREIRA, Álvaro L. S.; MOREIRA, Fernanda A. Inserção urbana no MCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no estado de São Paulo. In: ENANPARQ, 16., 2015. Anais... Belo Horizonte: [s.n], 2015.

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Publicado

2023-04-24

Edição

Seção

Artigos e Ensaios

Como Citar

Damasceno, B. C., & Goulart, J. O. (2023). Política habitacional em cidades médias paulistas: entre o social e o mercado. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 21, 1-17. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.185502