A lógica da favela e o projeto: o caso de Parque Royal, RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2024.214072

Palavras-chave:

Programas públicos, Projeto urbano, Favela, Assentamentos precários, Processo de urbanização

Resumo

Este artigo discute o papel do projeto no processo de urbanização de favelas, tomando como estudo de caso a favela Parque Royal, no Rio de Janeiro, urbanizada nos anos 1990 pelo programa Favela Bairro. Observa-se que as transformações no território, que ocorrem à margem do projeto e da regulação urbana, comprometem a qualidade do ambiente urbano resultante. Verifica-se a expansão da ocupação, o adensamento construtivo e populacional, a (re)ocupação de espaços públicos e de preservação. Conclui-se que o controle urbano público é frágil diante da lógica da favela, da dinâmica do mercado informal e da atuação de agentes que controlam o território. Discute-se que o projeto, ao tomar a lógica da favela no processo como uma realidade, e não como um problema a ser controlado, poderia contribuir para formulação de pactos e construção de gestões compartilhadas voltadas para garantir a qualidade da urbanização resultante processo de urbanização.

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Biografia do Autor

  • Solange Carvalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

    Arquiteta e urbanista formada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU/UFRJ) (1994), Mestre em Arquitetura pela PROARQ/FAU/UFRJ (2008) e Doutora em Urbanismo pelo PROURB/FAU/UFRJ (2020). Sua pesquisa se concentra em Habitação e Assentamentos Humanos, com enfoque em urbanização de favelas e habitação de interesse social. Professora da FAU/UFRJ desde 2008, onde ensina Técnicas de Apresentação do Projeto dentro do Atelier Integrado, e Projetos de Urbanização Alternativa com enfoque em favelas. Fundadora da empresa ArquiTraço, coordenou diversos projetos urbanos no programa Favela Bairro e nos PAC-Cantagalo/Pavão-Pavãozinho, PAC-Rocinha e o Morar Carioca Verde para as Favelas Babilônia e Chapéu Mangueira – projeto-piloto de sustentabilidade em favelas, onde foi construído o primeiro edifício público de habitação social a receber Certificação Selo Casa Azul - CEF. Foi premiada em vários concursos de urbanização de favelas e habitação de interesse social.

Referências

ABRAMO, Pedro. A Teoria Econômica da Favela: quatro notas sobre a localização residencial dos pobres e o mercado imobiliário informal. In ABRAMO, Pedro (org.), A Cidade da Informalidade, Rio de Janeiro: Sete Letras, FAPERJ, 2003, p. 189-223.

ABRAMO, Pedro. A cidade COM-FUSA – A mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura urbana nas grandes metrópoles latinoamericanas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, n. 2, nov. 2007, ANPUR, p. 25-54. DOI: <https://doi.org/10.22296/2317-1529.2007v9n2p25>. Acesso em: 3 jul. 2023.

ABRAMO, Pedro. O mercado informal de solo em favelas e a mobilidade residencial dos pobres nas grandes cidades: um marco metodológico. Coleção Habitare, v. 10, 2009, p. 15-47.

ABRAMO, Pedro; PULICI, Andrea. Vende-se uma casa: O mercado imobiliário informal nas favelas do Rio de Janeiro. Coleção Habitare, v. 10, 2009, p. 201-225.

APPADURAI, Arjun. Deep democracy: urban governmentality and the horizon of politics. Environment&Urbanization, v. 13, n. 2, out. 2001, p. 23-43.

ARCHI5. Favela-Bairro: estudo preliminar. Documento técnico, 1994, 35 p.

CARVALHO, Solange A. Avaliação da Aplicabilidade do Conceito de Habitabilidade nas Moradias das Favelas Cariocas: o caso de Vila Canoas. Dissertação (Mestrado em Arquitetura), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Federal do Rio de Janeiro, 2008, 117 p.

CARVALHO, Solange A. Favelas en Rio de Janeiro, Brasil: interferencias del proceso de urbanismo informal en la vivienda. In: PADILLA GALICIA, Sergio. (org.). Urbanismo Informal. México: Universidad Autónoma Metropolitana-Azcapotzalco, 2009, p. 223-241.

CARVALHO, Solange A. Entre a Ideia e o Resultado: o papel do projeto no processo de urbanização de uma favela. Tese (Doutorado em Urbanismo), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Federal do Rio de Janeiro, 2020, 334 p.

BAPTISTA, B. G. L.; ROMANELI, L. C. As múltiplas formas de solução de conflitos na Favela da Rocinha - Uma visão empírica da mediação comunitária. In: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito. Anais, São Paulo: USP, 2017. Disponível em: <https://nadir.fflch.

usp.br/node/54>. Acesso em: 3 jul. 2023.

BENMERGUI, Leandro; GONÇALVES, Rafael Soares. Tradução: Eva Touboul Tardieu. Rio de Janeiro: orages et urbanisme milicien. Métropolitiques, 24 out. 2019. Disponível em: <https://metropolitiques.eu/Rio-de-Janeiro-orages-et-urbanisme-milicien.html>. Acesso

em: 3 jul. 2023.

BENMERGUI, Leandro; GONÇALVES, Rafael Soares. Urbanismo Miliciano in Rio de Janeiro. NACLA Report on the Americas, 2019b, p.

-385, DOI: 10.1080/10714839.2019.1692986. Disponível em: https://wikifavelas.com.br/index.php?title=Urbanismo_Miliciano_in_Rio_de_Janeiro#Urbanismo_Miliciano. Acesso em: 3 jul. 2023.

BRAKARZ, José. Ciudades para todos: la experiencia reciente en programas de mejoramiento de barrios. Washington, DC: BID, 2002, 140 p. Disponível em: <https://publications.iadb.org/es/publicacion/16290/ciudades-para-todos-la-experiencia-reciente-en-programas-de-

-mejoramiento-de>. Acesso em: 3 jul. 2023.

BRUM, Alan; Dias, Samantha S. (org). Plano de Ação Popular do CPX: Agenda 2030. Rio de Janeiro: Instituto Raízes em Movimento, 2022.

BUENO, Laura. Projeto e favela: metodologia de projetos de urbanização. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000, 176 p.

BURGOS, Marcelo. Dos Parques Proletários ao Favela Bairro: as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro. In: ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (org.). Um Século de Favela. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998, p. 25-60.

CARDOSO, Adauto. O Programa Favela Bairro: uma avaliação. In: Anais do Seminário do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional – Habitação e Meio Ambiente: Assentamentos Precários. São Paulo: IPT, 2002, p. 37-50.

CARDOSO, Adauto; DENALDI, Rosana. Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). In: CARDOSO & DENALDI (org.). Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. Rio de Janeiro: Letra

Capital, 2018, p. 17-48.

CAVALLIERI, Fernando. Favela-Bairro: Integração de Áreas Informais no Rio de Janeiro. In: ABRAMO, Pedro (org.). A Cidade da Informalidade. Rio de Janeiro: Sete Letras, FAPERJ, 2003, p. 265-296.

CONDE, Luiz; MAGALHÃES, Sérgio. Favela-Bairro: uma outra história da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Vivercidades, 2004, 158 p.

DENALDI, Rosana. Políticas de Urbanização de Favelas: evolução e impasses. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo – Estruturas Ambientais Urbanas) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003, 242 p.

FIORI, Jorge; RILEY, Elizabeth; RAMIREZ, Ronaldo. Physical Upgrading and Social Integration in Rio de Janeiro: the case of Favela Bairro. DISP 147, Zurich, 2001, p. 48-60

FONSECA, Marcelo. Parque Royal: desafios da regularização urbanística e fundiária pós-urbanização. In: III Seminário Nacional Sobre Urbanização de Favelas – URBFAVELAS, Salvador, 2018, 22 p.

HIRATA, Daniel et al. A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado imobiliário e grupos armados: Relatório Final. Rio de Janeiro: GENI/UFF - Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos; IPPUR/UFRJ - Observatório das Metrópoles, 2021, 38 p. Disponível

em: <https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/a-expansao-das-milicias-no-rio-de-janeiro-uso-da-forca-estatal-mercado-imobiliario-e-grupos-armados-relatorio-final/>. Acesso em: 3 jul. 2023.

GOUVERNEUR, David. Planning and Design for Future Informal Settlements. Londres: Routledge, 2015.

GROSBAUM, Márcia. O espaço público no processo de urbanização de favelas. 2012. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo – Habitat) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012, 189 p. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-01082012-155631/pt-br.php>. Acesso em: 3 jul. 2023.

KROFF, Carolina. Integração Favela-Cidade Oficial: reflexões mais de duas décadas após o programa Favela-Bairro em Parque Royal, na cidade do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo,

Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, 306 p.

LOBOSCO, Tales. Direito alternativo: a juridicidade nas favelas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 16, n. 1, 2014, p. 203-220. DOI: <http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p203>.

MAGALHÃES, Alex. O direito das favelas no contexto das políticas de regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 1, 2009, p. 89-103. DOI: <https://doi.org/10.22296/2317--1529.2009v11n1p89>.

MAGALHÃES, Alex. O direito da favela no contexto pós-programa Favela-Bairro: uma recolocação do debate a respeito do ‘Direito de Pasárgada’. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010, 571 p.

MAGALHÃES, Alex; CEZAR, Luiz Felipe; COCCARO, Sue Ellen; FONSECA, Priscilla. O mercado imobiliário de aluguel em favelas do Rio de Janeiro: ‘informalidade’ ou outras formas de formalidade?. In: Anais do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa

em Planejamento Urbano e Regional (XV ENANPUR), v. 15, n. 1, Recife, 2013, 17 p. Disponível em: <https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/387>. Acesso em: 3 jul. 2023.

MAGALHÃES, Fernanda; VILLAROSA, Francesco. Urbanização de Favelas: lições aprendidas no Brasil. Washington: BID, 2012. 184 p. Disponível em: <https://publications.iadb.org/pt/node/17403>. Acesso em: 3 jul. 2023.

MANSO, Bruno. A República das Milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020, 304 p.

MAZO, Liliana María Sánchez; BALLESTEROS, Luis Alberto Hincapié. Viejas y nuevas apropiaciones del espacio público. In : ZUQUIM, Maria de Lourdes, MAZO, Liliana María Sánchez; MAUTNER, Yvonne (org.). Barrios populares Medellín: favelas São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2017.

NISIDA, Vitor. Desafios da regulação urbanística no território das favelas. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017, 241 p.

PEREIRA, Luís. O programa Favela-Bairro: dois estudos de caso. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008, 177 p.

PETRAROLLI, Juliana. O Tempo nas Urbanizações de Favelas: Contratação e execução de obras do PAC no Grande ABC. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) – Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território, Universidade Federal do ABC, Santo André, 2015, 164 p.

RAO, Vyjayanth. Slum as a Theory: Mega-Cities and Urban Models. In: CRYSLER, C. Greig; CAIRNS, Stephen; HEYNEN, Hilde (org.). The SAGE Handbook of Architectural Theory. London: SAGE Publications Ltd, 2012, p. 671-686

RAPOPORT, Amos. Spontaneous Settlements as Vernacular Design. In: PATTON, Carl V. (org.). Spontaneous Shelter: International Perspectives and Prospects. Philadelphia, PA: Temple University Press, 1988, p. 51-77.

RIBEIRO, Cláudia. Avaliação do Planejamento dos Projetos do Programa Favela-Bairro (1a etapa): resultados e recomendações. Rio de Janeiro: Relatório IPPUR/UFRJ, Out. 1996.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2016, 424 p.

ROY, Ananya. Urban Informality: Toward an Epistemology of Planning. Journal of the American Planning Association, v. 71, n. 2, Spring 2005, Chicago: American Planning Association, 2005, p. 147-158.

SABREN. Site do Sistema de Assentamentos de Baixa Renda - informações da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://sabren-pcrj.hub.arcgis.com/>. Acesso: 5 jun. 2023.

TOI, Sofia F. Dinâmicas de apropriação dos espaços públicos na Vila Nova Jaguaré. In: ZUQUIM, Maria de Lourdes, MAZO, Liliana María Sánchez; MAUTNER, Yvonne (org.). Barrios populares Medellín: favelas São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2017.

TSIOMIS, Yannis. Projeto Urbano, Embelezamento e Reconquista da Cidade. In: PINHEIRO MACHADO, Denise B. (org.), Sobre Urbanismo. Rio de Janeiro: Viana & Mosley/PROURB, 2006, p.65-79.

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Publicado

2024-04-09

Edição

Seção

Artigos e Ensaios

Como Citar

Carvalho, S. (2024). A lógica da favela e o projeto: o caso de Parque Royal, RJ. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 22(1), e-214072. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2024.214072