Patrimônio, desenvolvimento e participação em Iguape/SP: o IPHAN e o PAC-CH nos anos 2000

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2025.218580

Palavras-chave:

Desenvolvimento, Políticas Públicas, Participação Social, Iguape, IPHAN

Resumo

As primeiras décadas no Brasil dos anos 2000 foram caracterizadas pelo fortalecimento das políticas culturais, notadamente na atuação do Ministério da Cultura, com o aumento nos investimentos e pela criação de políticas que buscavam incluir a cultura em um eixo estratégico de desenvolvimento nacional. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) protagonizou parte relevante dessas ações, contando com um alargamento conceitual e territorial na sua atuação, bem como com a realização de programas de financiamento para recuperação de bens tombados, como o Programa de Aceleração do Crescimento – Cidades Históricas (PAC-CH). O presente artigo pretende analisar a relação entre patrimônio, desenvolvimento e participação cidadã, considerando as ações protagonizadas pelo Iphan nos anos 2000 no município de Iguape em São Paulo, destacando seu processo de tombamento, simbólico de um momento de fortalecimento do órgão, e sua participação no PAC-CH.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Marina Chagas Brandão, Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

    Arquiteta e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; mestre e doutoranda em História e Fundamentos da Arquitetura pela mesma instituição; e chefe do Núcleo de Difusão do Patrimônio do Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de São Paulo. 

  • Flávia Brito do Nascimento, Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

    Professora Livre Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo FAUUSP. Bacharel e licenciada em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 1995), graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2000), obteve o título de mestre (2004) e de doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP (2011). Realizou pós-doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2019-2020). É atualmente a Diretora do Centro de Preservação Cultural da USP. Foi arquiteta concursada do IPHAN entre 2005 e 2013 e Diretora de Pesquisa e Documentação do INEPAC, desenvolvendo diversos estudos e trabalhos técnicos na área do patrimônio cultural. É autora dos livros Entre a estética e o hábito: o Departamento de Habitação Popular (1946-1960) (Prefeitura do Rio, 2008) e Blocos de memórias: habitação social, arquitetura moderna e patrimônio cultural (Edusp, 2016) e co-autora do livro Domesticidade, gênero e cultura material (CPC/Edusp, 2017). Foi conselheira titular do Condephaat (gestão 2016-2018), conselheira suplente no Conpresp representante do IAB-SP (2021-2023). Recebeu diversos prêmios por suas pesquisas (ABRE, ANPARQ, Prêmio Carioca de Pesquisa, ANPUR).

Referências

Fontes documentais

IPHAN. Ações selecionadas. Brasília, 2013a.

IPHAN. Atribuições e fluxos. In: I Curso de Capacitação do PAC Cidades Históricas. 28 Slides. Brasília, 2014.

IPHAN. Chamada Pública para elaboração de Planos de Ação para as Cidades Históricas. Brasília, 2009a.

IPHAN. Dossiê de Tombamento de Iguape. São Paulo: MinC/Iphan, 2009b.

IPHAN. Orientações para elaboração do projeto básico para contratação de projetos. Brasília, 2013a.

IPHAN. PAC-Cidades Históricas: Patrimônio, Desenvolvimento e Cidadania. Brasília: MinC/Iphan, 2009d.

IPHAN. PAC-Cidades Históricas. Brasília: MinC/Iphan, 2009e.

IPHAN. Planos de Ação para Cidades Históricas – Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social: Construindo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Brasília: Edições Iphan, 2009g.

IPHAN. Plano de Ação: Conceito e Objetivos. Brasília, 2009h.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Cultura em três dimensões. Brasília: MinC, 2010.

MINISTÉRIO DA CULTURA/Iphan/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE. Planos de Ação: Iguape. São Paulo, 2009.

PREFEITURA DE IGUAPE, Programa de Aceleração do Crescimento – Cidades Históricas, 26 slides. Iguape, 2013.

Referências bibliográficas

BONDUKI, Nabil. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília: Iphan / Programa Monumenta, 2010.

BRANDÃO, Marina Chagas. Patrimônio na agenda do desenvolvimento e o PAC-CH em São Paulo: estratégias e debates nos anos 2000. Dissertação (Mestrado em arquitetura e urbanismo). Faculdade Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

CARMO, Bárbara Helena Almeida. PCH, Programa Monumenta e PAC-CH: o patrimônio cultural na perspectiva de política pública. 2019. Dissertação (Mestrado em arquitetura e urbanismo). Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2019.

CARNEIRO, Juno Alexandre Vieira. A execução das obras do PAC Cidades Históricas nos sítios patrimônio da humanidade. Revista Técnica CNM, v.4, p. 22-36, 2016.

CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.

CASTRIOTA, Leonardo Barci; ARAÚJO, Guilherme Maciel; CARDOZO, Kelly; SOUZA, Vilmar Pereira. PAC-Cidades Históricas – oportunidade para conservação integrada? Revista Locus v.16, n.2, p. 93-117, 2010.

CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017.

DA HORA, J. F., MAGALHÃES, W., & ALENCASTRO, E. Memórias do patrimônio colonial - o caso do sobrado dos Toledos, Iguape-SP. Projeto História : Revista Do Programa De Estudos Pós-Graduados De História, 64, 2019. https://doi.org/10.23925/2176-2767.2019v64p277-307

FIGUEIREDO, Vanessa Gayego Bello. Da Tutela dos Monumentos à Gestão Sustentável das Paisagens Culturais Complexas: Inspirações à política de preservação cultural no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em arquitetura e urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

FONSECA, Maria Cecília Londres. Referências Culturais: base para novas políticas de patrimônio. In: Iphan. Inventário Nacional de Referências Culturais. Brasília: Iphan, 2000, p. 11-21.

GIANECCHINI, Ana Clara. Programa Monumenta: O patrimônio cultural como recurso para o desenvolvimento? 2019. Tese (Doutorado em arquitetura e urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília.

GONÇALVES, Cristiane. Restauração arquitetônica – a experiência do SPHAN em São Paulo, 1937-1975. São Paulo, Annablume/FAPESP, 2007.

HOTTIN, Chistian; VOISENAT, Claudie. Le tournant patrimonial: mutations contemporaines des métiers du patrimoine. Paris: Maison des Sciences de l’Homme, 2016.

LEAL, Sarah Floresta. PAC-cidades históricas: implicações e repercussões de uma política pública federal de preservação. 2017. Dissertação (Mestrado em arquitetura e urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais.

MARINS, Paulo César Garcez. Novos patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.29, n.57, p. 9-28, 2016.

MOTTA, Lia. Notas sobre o Iphan na década de 2000. In: ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. Brasil: Monumentos Históricos e Arqueológicos. Rio de Janeiro: Iphan/DAF/COPEDOC, 2012, p.317-328.

MOTTA. Sítios Urbanos e Referência Cultural: a situação exemplar da Maré. Rio de Janeiro, 2017. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

NASCIMENTO, Flávia Brito do. Patrimônio cultural e escrita da história: a hipótese do documento na prática do Iphan nos anos 1980. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 121-147, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1982-02672016v24n0305> Acesso em 04 nov. 2023.

NASCIMENTO, Flávia Brito do. A Praça XV do Rio de Janeiro como patrimônio cultural: história e materialidade em disputa. REVISTA DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, v. 14, p. 297-324, 2018.

NASCIMENTO, Flávia Brito do. Cotidiano Conjunto: domesticidade e patrimonialização da habitação social moderna. São Paulo: Edusp/Fapesp, 2025.

NASCIMENTO, Flávia Brito do; SCIFONI, Simone. O tombamento de Iguape como patrimônio nacional: novas práticas e políticas de preservação. In: PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, SP, v. 6, n. 1, p. 26-38, jan./mar. 2015.

NASCIMENTO, Flávia Brito do; SCIFONI, Simone. A paisagem cultural como novo paradigma para a proteção: a experiência do Vale do Ribeira - SP. Revista CPC (USP). São Paulo, v. 10, p. 29-48, 2010

NITO, Mariana Kimie da Silva. Entorno do patrimônio: políticas de preservação urbana em Belém, Pelotas e São Paulo. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

PEREIRA, Danilo Celso. Cidade patrimônio: uma geografia das políticas públicas de preservação no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

PISSATO, Catherina Sarantto P. Tombamento e gestão em Iguape/SP: políticas do patrimônio

cultural nos anos 2000. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

PORTA, Paula. Política de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil: Diretrizes, linhas de ação e resultados (2000-2010). Brasília: Iphan. Ministério da Cultura. 2012.

RODRIGUES, Marly. Imagens do Passado – a instituição do patrimônio em São Paulo, 1969-1967. São Paulo: Ed. UNESP; Imesp; Condephaat; Fapesp, 2000.

SCATAMACCHIA, M.C.M.; DEMARTINI, C.M.C.; PRESTES, M.P.; GRANERO, A.C. Arqueologia da primeira casa de fundição de ouro do Brasil, Iguape, SP. Revista do Museu Arqueologia e Etnologia., São Paulo, n. 22: 111-122, 2012.

SANT’ANNA. Marcia. A herança do PCH: balanço crítico e desdobramentos 40 anos depois. Anais do Museu Paulista, v.24, n.1, 2016, p. 59-74.

SMITH, Laurajane. Uses of heritage. Nova York: Routledge, 2006.

SUTTI, Weber. Base Para Políticas Integradas de Preservação do Patrimônio Cultural, Desenvolvimento Social e Econômico. In: I Fórum Nacional de Patrimônio Cultural: Sistema Nacional De Patrimônio Cultural: Desafios, Estratégias E Experiências Para Uma Nova Gestão (Vol I). IPHAN: Brasília, 2012, p. 41-59.

Downloads

Publicado

2025-09-23

Edição

Seção

Artigos e Ensaios

Como Citar

Brandão, M. C., & Nascimento, F. B. do. (2025). Patrimônio, desenvolvimento e participação em Iguape/SP: o IPHAN e o PAC-CH nos anos 2000. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 23(1), e-218580. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2025.218580