Sobre a produção habitacional e precariedade urbana em cidades médias paulistas: um diagnóstico entre planos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2025.236057

Palavras-chave:

Favelização, Capitais Regionais Paulistas, Planos Locais de Habitação de Interesse Social

Resumo

O presente trabalho analisa a evolução da favelização em três municípios do interior do estado de São Paulo catalogados pelo IBGE como capitais regionais conforme suas posições hierárquicas na rede urbana: Bauru (B), Piracicaba (C) e Ribeirão Preto (A). O recorte temporal compreende o período contemporâneo “entre planos” (Planos Diretores ou de Habitação) que tenham apresentado diagnósticos e diretrizes sobre a favelização, indicando sua progressão ou retração na segunda década do século XXI. Complementarmente, explora-se a relação desse processo com a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) entre 2009 e 2019, bem como suas implicações nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) das cidades selecionadas. A abordagem combina hipóteses explicativas que relacionam aspectos locais/regionais a partir de dados oferecidos pelos planos, das ações dos governos locais em políticas habitacionais e das tendências gerais da favelização no país e no estado de São Paulo.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Anna Beatriz Pianca Krause, Universidade Federal do ABC

    Arquiteta e urbanista. Doutoranda na Universidade Federal do ABC no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território e pesquisadora bolsista do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA)

  • Estevam Vanale Otero, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
    Arquiteto e Urbanista; Doutor em Planejamento Urbano e Regional Docente e pesquisador - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
  • Jefferson Oliveira Goulart, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
    Cientista Político; Livre-Docente em Política Urbana Docente e pesquisador - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Referências

ANDRADE, T. A.; LODDER, C. A (orgs.). Sistema Urbano e Cidades médias no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1979.

BAURU. Leitura Técnica e Leitura Comunitária do Plano Diretor Participativo de 2020. PMB, 2019.

BAURU. Plano local de habitação de interesse social. Instituto Soma. PMB, 2011.

BAURU. Plano diretor de Bauru 1996: caderno de dados, levantamentos, diagnóstico, lei nº 4.126/1996. Bauru: Secretaria Municipal de Planejamento, 1995.

CANO, W. Questão Regional e Urbanização no Desenvolvimento Econômico Brasileiro Pós-1930. In: CANO, W. Ensaios sobre a crise urbana do Brasil. Campinas: Editora Unicamp, 2011. p. 147-180.

CAPELOZZA, A. C. Produção Habitacional no processo de urbanização de Bauru (1950-2010): a estruturação da cidade a partir das habitações populares de alta renda. In: III ENANPARQ, Anais [...] 2014, São Paulo. Arquitetura, cidade e projeto: uma construção coletiva, 2014.

CDHU. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Nota Técnica Necessidades Habitacionais Indicadores de Favela e Risco no Estado de São Paulo. Secretaria de Habitação. São Paulo: Governo Estadual de São Paulo, 2014.

DAMASCENO, B. C. Políticas públicas de habitação social em cidades médias do interior paulista – 2000-2020. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru, 2021.

DOSSO, T. C. Regularização fundiária e urbanística: aplicação no Município de Ribeirão Preto. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2021.

FONSECA, H. R. Urbanização corporativa vista pelo avesso: periferização, interseccionalidade e lugar - uma análise a partir das ocupações de terras urbanas. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.

FUNES, S. M. M. Regularização fundiária na cidade de Piracicaba-SP: ações e conflitos. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2005.

FUNES, S. M. M.; CASTRO, C. M. P. D.; SHIMBO, I. Obstáculos aos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil: o caso de Piracicaba – SP. Revista Geografias, Belo Horizonte, v.1, n.1, p. 51-69, jul-nov. 2005.

HOLZ, S.; MONTEIRO, T. V. D. A. Do Movimento Social à Participação Popular no Direito à Moradia para a população das Favelas: Desafio e oportunidades da trajetória brasileira - Exemplo da cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, Brasil. In: III Seminário Nacional e I Seminário Internacional Movimentos Sociais Participação e Democracia, UFSC. Anais [...]. Florianópolis: Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais, p. 1580-1599, 2010.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sobre a mudança de aglomerados subnormais para favelas e comunidades urbanas. Rio de Janeiro: IBGE, 2024a.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama - Censo 2022. Indicadores: favelas e comunidades urbanas. IBGE, 2024b. Disponível em: <https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/indicadores.html?localidade=BR>. Acesso em: 19 nov. 2024.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de Influência das Cidades - 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Panorama, IBGE, 2022. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/panorama>. Acesso em: 19 nov. 2024.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010 - Aglomerados subnormais: Primeiros Resultados. 1 ed. Rio de Janeiro: IBGE, v. 1, 2010.

KRAUSE, A. B. P. Desenvolvimento urbano, favelização e atuação do poder público: o caso de Bauru (SP). Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru, 2023.

LOSNAK, C. J. Polifonia urbana: imagens e representações – Bauru 1950-1980. Bauru: EDUSC, 2004.

MARICATO, E. Autoconstrução: a Arquitetura Possível. In: Maricato, E. (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982.

MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002. p. 121-192.

MONTEIRO, T. V. D. A. Contributo para Reabilitação Sócio Territorial de Favelas. Dissertação (Mestrado) – Curso de Planeamento Territorial e Ordenamento de Cidade, Secção Autônoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas, Universidade de Aveiro, Aveiro, 2009.

NEGRI, B. Concentração e Desconcentração Industrial em São Paulo (1980-1990). Campinas: Ed. Unicamp, 1996.

OTERO, Estevam V. Reestruturação urbana em cidades médias paulistas: a cidade como negócio. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FAUUSP, São Paulo, 2016.

OTERO, E. V.; DAMASCENO, B. C. O Papel do Minha Casa Minha Vida na Produção do Espaço Urbano no Interior Paulista: superprodução e ampliação dos estoques imobiliários. In: EVENTO ARQUISUR XXXVIII, 2019, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: Escola de Arquitetura da UFMG, 2019.

PINHEIRO, G. M. As chuvas extremas e suas repercussões no espaço urbano de Bauru/ SP: 1978 a 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.

PIRACICABA - Prefeitura Municipal. Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) de Piracicaba: Produto 3- Diretrizes, estratégias e ações. Piracicaba: Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba. 2020.

PIRACICABA. Lei Complementar n. 268, de 17 de maio de 2011. Aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, nos termos dos ANEXOS desta Lei Complementar. Diário Oficial do Município de Piracicaba, Piracicaba, p. 1323. 2011.

RIBEIRÃO PRETO. Política Municipal de Habitação - PLHIS: Plano Local de Habitação de Interesse Social, Ribeirão Preto, 2020‐2029. Ribeirão Preto, 2019.

RIBEIRÃO PRETO. Política Municipal de Habitação - PLHIS: Plano Local de Habitação de Interesse Social, Ribeirão Preto, 2010. Ribeirão Preto, 2010.

ROSA, L. R. Aspectos da favelização em Ribeirão Preto – SP: relatando vivências. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018.

SANTOS, D. B. D. O papel da COHAB-RP na produção do espaço urbano em Ribeirão Preto (SP). Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2017.

SILVA, J. de S. et al. O que é a Favela, afinal? Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2009.

SOLA, L.; PAULANI, L. (orgs.). Lições da década de 80. São Paulo: Edusp, 1995.

SPOSITO, M. E. B. Novos conteúdos nas periferias urbanas das cidades médias do Estado de São Paulo, Brasil. Investigaciones Geográficas: Boletín del Instituto de Geografia, [s. l.], v. 1, n. 54, p. 114-139, 2004.

Downloads

Publicado

2025-11-24

Edição

Seção

Artigos e Ensaios

Como Citar

Krause, A. B. P., Otero, E. V., & Goulart, J. O. (2025). Sobre a produção habitacional e precariedade urbana em cidades médias paulistas: um diagnóstico entre planos. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 23(1), e-236057. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2025.236057