ATMI: génesis de la Ley de Asistencia Técnica en Vivienda Social

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.166911

Palabras clave:

Asistencia técnica, Vivienda social, Historia

Resumen

El artículo describe la génesis de la ley de asistencia técnica para viviendas sociales. Presenta una breve cronología, con el objetivo de situar el debate sobre asistencia técnica como respuesta a las exenciones de responsabilidad técnica, que ocurrieron en la 8ª Región de CREA; recupera datos del IX Congreso Brasileño de Arquitectos (CBA), que tuvo lugar en 1976, cuando se presentó el Estudio de Viabilidad de un programa gratuito de asistencia técnica para el diseño y construcción de viviendas aisladas para personas necesitadas de recursos - A.T.M.I.; expone y discute los términos del Estudio ...; describe las relaciones entre la propuesta y la trayectoria de los arquitectos que se suscriben a ella; analiza algunos de sus conceptos-clave.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Bruno Cesar Euphrasio de Mello, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Arquitetura. Departamento de Urbanismo
    Arquiteto e Urbanista, Professor do Departamento de Urbanismo, Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Referencias

BLOCH, Marc. Apologia da História, ou, O ofício do historiador. Rio de Janeiro: Zahar, [1949] 2001.

BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

BUNGE, Mario. Dicionário de filosofia. São Paulo: Perspectiva, 2012.

CONFEA. Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS, IX., 1976. Anais [...] São Paulo: Companhia Lithographica Ypiranga, 1976.

CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes; ARRUDA, Ângelo Marcos Vieira de; MEDEIROS, Yara. (org.) Experiências em habitação de interesse social no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007.

CUPANI, Alberto. Filosofia da tecnologia: um convite. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2017.

DORFMAN, Cesar. Havana 63. Porto Alegre: Movimento, 2013.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Editora da USP, 2004.

FERNANDES, Rosa M. C.; HELLMANN, Aline (orgs). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2016.

JAPIASSU, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

JUNIOR, Orlando Alves dos Santos; DINIZ, Tânia Maria Ramos de; JUNIOR, Nelson Saule. Dossiê do desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades: violações de direitos humanos e os riscos de construção de cidades intolerantes, excludentes, injustas e antidemocráticas. Rio de Janeiro: IPPUR, 2020.

KAPP, Silke. Grupos sócio-espaciais ou a quem serve a assessoria técnica. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, nº 2, p. 221-136, maio-ago. 2018.

KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 5, nº 10, 1992, p.134-146.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, [1979] 2006.

MARQUES, Sérgio Moacir. Fayet, Araújo & Moojen: Arquitetura Moderna Brasileira no Sul: 1950/1970. Tese (doutorado) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

MELLO, Bruno Cesar Euphrasio de. Sindicato de Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul: Memórias de quatro décadas (1973-2013). Porto Alegre: Livraria do Arquitetos, 2014.

MELLO, Bruno Cesar Euphrasio de. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas: memórias, personagens, lutas. Porto Alegre: Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, 2019.

ORDINE, Nuccio. A utilidade do inútil: um manifesto. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

PORTO ALEGRE. Lei Complementar nº 428, regulamenta o art. 233, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, instituindo o Programa de Assistência Técnica ao Projeto e Construção de Moradia Econômica a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

PROJETO. Edição especial: a habitação social no Brasil. São Paulo. dez., 2018. Número especial.

ROVATTI, João Farias; PADÃO, Fabiano Mesquita (orgs). Faculdade de Arquitetura: 1952 – 2002. Porto Alegre: Gráfica da UFRGS, Faculdade de Arquitetura, 2002.

SALAZAR, Jeferson; STROHER, Laisa; GRAZIA, Grazia de (org.) Assistência técnica e direito à cidade. Rio de Janeiro: Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e Resenha edições, 2014.

SASAKI, Chikara. Introdução à Teoria da Ciência. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

SINDICATO DOS ARQUITETOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. IX Congresso Brasileiro de Arquitetos: São Paulo 25/29 out. 76. Estudo de viabilidade de programa de assistência técnica gratuita ao projeto e construção da moradia isolada para pessoas carentes de recursos – A.T.M.I. 14 f. [Porto Alegre: 1976].

SINDICATO DOS ARQUITETOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Programa ATME: assistência técnica gratuita à moradia econômica. Porto Alegre: SAERGS/CREA, 1977.

SILVA, Clóvis Ilgenfritz da; BURMEISTER, Newton; FAYET, Carlos Maximiliano. IX Congresso Brasileiro de Arquitetos: A Tese da Moradia Econômica. Revista Espaço e Arquitetura. Porto Alegre, nº 1, p. 2-4, out. 1976.

Publicado

2021-06-17

Número

Sección

Artículos y Ensayos

Cómo citar

Mello, B. C. E. de. (2021). ATMI: génesis de la Ley de Asistencia Técnica en Vivienda Social. Risco - Revista De Investigación En Arquitectura Y Urbanismo, 19, 1-15. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.166911