ATMI: génesis de la Ley de Asistencia Técnica en Vivienda Social
DOI:
https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.166911Palabras clave:
Asistencia técnica, Vivienda social, HistoriaResumen
El artículo describe la génesis de la ley de asistencia técnica para viviendas sociales. Presenta una breve cronología, con el objetivo de situar el debate sobre asistencia técnica como respuesta a las exenciones de responsabilidad técnica, que ocurrieron en la 8ª Región de CREA; recupera datos del IX Congreso Brasileño de Arquitectos (CBA), que tuvo lugar en 1976, cuando se presentó el Estudio de Viabilidad de un programa gratuito de asistencia técnica para el diseño y construcción de viviendas aisladas para personas necesitadas de recursos - A.T.M.I.; expone y discute los términos del Estudio ...; describe las relaciones entre la propuesta y la trayectoria de los arquitectos que se suscriben a ella; analiza algunos de sus conceptos-clave.
Descargas
Referencias
BLOCH, Marc. Apologia da História, ou, O ofício do historiador. Rio de Janeiro: Zahar, [1949] 2001.
BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
BUNGE, Mario. Dicionário de filosofia. São Paulo: Perspectiva, 2012.
CONFEA. Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS, IX., 1976. Anais [...] São Paulo: Companhia Lithographica Ypiranga, 1976.
CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes; ARRUDA, Ângelo Marcos Vieira de; MEDEIROS, Yara. (org.) Experiências em habitação de interesse social no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007.
CUPANI, Alberto. Filosofia da tecnologia: um convite. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2017.
DORFMAN, Cesar. Havana 63. Porto Alegre: Movimento, 2013.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Editora da USP, 2004.
FERNANDES, Rosa M. C.; HELLMANN, Aline (orgs). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2016.
JAPIASSU, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
JUNIOR, Orlando Alves dos Santos; DINIZ, Tânia Maria Ramos de; JUNIOR, Nelson Saule. Dossiê do desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades: violações de direitos humanos e os riscos de construção de cidades intolerantes, excludentes, injustas e antidemocráticas. Rio de Janeiro: IPPUR, 2020.
KAPP, Silke. Grupos sócio-espaciais ou a quem serve a assessoria técnica. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, nº 2, p. 221-136, maio-ago. 2018.
KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 5, nº 10, 1992, p.134-146.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, [1979] 2006.
MARQUES, Sérgio Moacir. Fayet, Araújo & Moojen: Arquitetura Moderna Brasileira no Sul: 1950/1970. Tese (doutorado) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
MELLO, Bruno Cesar Euphrasio de. Sindicato de Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul: Memórias de quatro décadas (1973-2013). Porto Alegre: Livraria do Arquitetos, 2014.
MELLO, Bruno Cesar Euphrasio de. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas: memórias, personagens, lutas. Porto Alegre: Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, 2019.
ORDINE, Nuccio. A utilidade do inútil: um manifesto. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
PORTO ALEGRE. Lei Complementar nº 428, regulamenta o art. 233, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, instituindo o Programa de Assistência Técnica ao Projeto e Construção de Moradia Econômica a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
PROJETO. Edição especial: a habitação social no Brasil. São Paulo. dez., 2018. Número especial.
ROVATTI, João Farias; PADÃO, Fabiano Mesquita (orgs). Faculdade de Arquitetura: 1952 – 2002. Porto Alegre: Gráfica da UFRGS, Faculdade de Arquitetura, 2002.
SALAZAR, Jeferson; STROHER, Laisa; GRAZIA, Grazia de (org.) Assistência técnica e direito à cidade. Rio de Janeiro: Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e Resenha edições, 2014.
SASAKI, Chikara. Introdução à Teoria da Ciência. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.
SINDICATO DOS ARQUITETOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. IX Congresso Brasileiro de Arquitetos: São Paulo 25/29 out. 76. Estudo de viabilidade de programa de assistência técnica gratuita ao projeto e construção da moradia isolada para pessoas carentes de recursos – A.T.M.I. 14 f. [Porto Alegre: 1976].
SINDICATO DOS ARQUITETOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Programa ATME: assistência técnica gratuita à moradia econômica. Porto Alegre: SAERGS/CREA, 1977.
SILVA, Clóvis Ilgenfritz da; BURMEISTER, Newton; FAYET, Carlos Maximiliano. IX Congresso Brasileiro de Arquitetos: A Tese da Moradia Econômica. Revista Espaço e Arquitetura. Porto Alegre, nº 1, p. 2-4, out. 1976.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Bruno Cesar Euphrasio de Mello
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).