Participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053001420

Palavras-chave:

Avaliação da Tecnologia Biomédica, Participação da Comunidade, Sistema Único de Saúde

Resumo

OBJETIVO: Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS: Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletrônico, desde o início de suas atividades em janeiro de 2012 até dezembro de 2017. RESULTADOS: Os achados indicam que no Brasil existem instrumentos legais relacionados à participação social na saúde, inclusive no que se refere à avaliação de tecnologias em saúde. No entanto, sua implantação é relativamente recente e tem sido realizada gradualmente. Além dos instrumentos legais (participação de representante do Conselho Nacional de Saúde, realização de consulta pública e previsão de audiência pública), outras estratégias de informação e transparência têm se mostrado aliadas à participação social na incorporação de tecnologias em saúde. Contudo, atividades como audiências públicas, previstas legalmente, ainda não foram realizadas. CONCLUSÕES: Diversas ações de fomento à participação social foram desenvolvidas ao longo do período analisado, as quais, porém, carecem de avaliação para que ocorra sua manutenção ou aprimoramento. Além disso, percebe-se a necessidade de uma participação social mais qualificada nos vários espaços existentes, incluindo os previstos por lei.

Publicado

2019-12-16

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Silva, A. S., Sousa, M. S. A. de, Silva, E. V. da, & Galato, D. (2019). Participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde. Revista De Saúde Pública, 53, 109. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053001420