Estrutura e práticas de hospitais integrantes do Projeto Apice ON: estudo de linha de base

Resumo

OBJETIVO: Este artigo descreve algumas características dos 97 hospitais de ensino participantes do Projeto de Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice ON). MÉTODOS: Foi adotado como linha de base o semestre anterior ao lançamento do programa, para permitir avaliar as mudanças estruturais e processuais decorrentes desse projeto. Utilizaram-se dados secundários referentes ao primeiro semestre de 2017 disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no Sistema de Informações Hospitalares e no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. RESULTADOS: Antes da implantação do projeto, apenas 66% dos hospitais apresentaram habilitação de Hospital Amigo da Criança, somente 3% estavam habilitados com Casa da gestante, Bebê e Puérpera e 45,4% adotavam o método canguru; 97% dispunham de sala de pré-parto e 93% de sala de parto normal separadas, sem seguir o preconizado pelo Ministério da Saúde; nove hospitais (9%) não tinham alojamento conjunto; havia poucos enfermeiros obstetras (menos de 1% dos profissionais cadastrados no CNES), e em apenas seis hospitais a proporção de partos assistidos por esse profissional foi superior a 50% dos partos vaginais, enquanto em oito hospitais esta proporção ficou entre 15 e 50%; a taxa média de cesáreas foi de 42%, variando entre 37,6% (Sudeste) e 49,1% (Nordeste); em dez dos hospitais não constava cobrança de diária de acompanhante na autorização de internação hospitalar. CONCLUSÃO: O estudo fortalece a pertinência do projeto Apice ON como indutor de mudança do modelo nos hospitais de ensino e, portanto, como estratégico para a efetivação da política pública nacional representada pela Rede Cegonha.