Análise política do programa de controle da dengue em Morelos, México

Resumo

OBJETIVO: Analisar medidas municipais implementadas para o controle da epidemia da dengue, sobretudo as de coordenação setorial, governança e participação de grupos sociais. MÉTODOS: Estudo observacional, realizado em Morelos, México, 2007. Os dados coletados em entrevistas e observações diretas foram submetidos a análise de conteúdo e mapeamento político. O software Policy Maker foi utilizado para avaliar os pesos atribuídos aos dados do desempenho (i.e., critérios alto, médio e baixo) e papel de atores (ações realizadas, sejam elas de vigilância, controle, sejam administrativas). Foi realizada análise estratégica das oportunidades e desafios no cumprimento das políticas públicas e controle da dengue. RESULTADOS: As bases jurídicas indicam que a resposta à epidemia é uma tarefa multissetorial. Porém, a resposta está centrada em atividades dos serviços da saúde, que estão forçados a dar o maior apoio financeiro e a derivar os recursos humanos necessários, em contraste com a contribuição de outros setores (e.g., água e saneamento básico), que desconhecem as suas responsabilidades. O setor da saúde apresenta alto nível de factibilidade para a vinculação intra-institucional, em termos de otimização de recursos e cumprimento de objetivos, particularmente entre autoridades de saúde nos níveis estatal, jurisdicional, municipal e local. CONCLUSÕES: A abordagem multidisciplinar e o fortalecimento das responsabilidades políticas permitirão a resposta eficaz perante a epidemia da dengue, sustentada na coordenação setorial e envolvimento ativo da população afetada.