Influência dos gastos em saúde no empobrecimento de domicílios no Brasil

Resumo

OBJETIVO Analisar a variação na proporção de domicílios vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil e os fatores associados ao empobrecimento. MÉTODOS Foram analisados os dados de despesa e renda das Pesquisas de Orçamentos Familiares conduzidas no Brasil em 2002-2003 (n = 48.470 domicílios) e 2008-2009 (n = 55.970 domicílios) com amostra representativa nacional. Foram utilizados dois pontos de corte para definir pobreza. O primeiro, recomendado pelo Programa Bolsa-Família, considerou pobreza rendimento per capita mensal inferior a R$100,00 em 2002-2003 e a R$140,00 em 2008-2009. O segundo, proposto pelo Banco Mundial, incorpora a correção pela paridade do poder de compra, resultando em US$2,34 por dia, em 2002-2003, e US$3,54, em 2008-2009. Para identificar os fatores sociodemográficos associados ao empobrecimento dos domicílios foi utilizada regressão logística. RESULTADOS Houve acréscimo de domicílios vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil após subtração dos gastos em saúde. Considerando-se a linha de pobreza recomendada pelo Banco Mundial, em 2002-2003 o acréscimo foi 2,6 pontos percentuais (ou 6,8%) e, em 2008-2009, 2,3 pontos percentuais (ou 11,6%). Considerando-se a linha de pobreza utilizada pelo Programa Bolsa-Família, a variação foi 1,6 (11,9%) e 1,3 (17,3%), respectivamente. Gastos com medicamentos foram os que mais contribuíram para o aumento de domicílios pobres. Os fatores associados ao empobrecimento, segundo a linha de pobreza do Banco Mundial, foram apresentar pior situação econômica, ser chefiado por indivíduo com baixa escolaridade, presença de crianças e ausência de idosos. Utilizando-se a linha de pobreza do Bolsa-Família, os fatores associados foram apresentar pior situação econômica e presença de crianças. CONCLUSÕES Os gastos em saúde apresentam importante influência no empobrecimento de segmentos da população brasileira, sobretudo entre os mais desfavorecidos.