Arranjos tecnológicos de regulação do acesso à saúde: experiência do estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2026060006604Palabras clave:
Acesso Efetivo aos Serviços de Saúde, Regulação e Fiscalização em Saúde, Ocupação de Leitos, COVID-19Resumen
OBJETIVO: Descrever e analisar os arranjos de regulação empregados para a ampliação do acesso a leitos e serviços de saúde durante a covid-19. MÉTODOS: Estudo parte de pesquisa Programa Pesquisa para o SUS financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Sctie-MS), utilizando métodos mistos, investigou a gestão do cuidado em rede para enfrentar a covid-19 em São Paulo. Dados foram coletados via questionário eletrônico, enviado a gestores de 645 municípios entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, com apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP). As respostas foram analisadas quantitativa e qualitativamente, com foco na regulação do acesso à saúde. RESULTADOS: Foram coletadas 255 respostas válidas (39,5% dos municípios paulistas). A maioria dos municípios regulou leitos covid-19 pela central de regulação estadual (58%) e enfrentou dificuldades de acesso (53,7%), insuficiência de leitos e 68,6% dificuldades para internação. A criação de novos serviços foi relatada por 83,1%, e 70,0% implementaram fluxos específicos para ampliar o acesso. No acesso ambulatorial, 54,5% usaram múltiplas estratégias de regulação. Recursos financeiros foram suficientes para 54,0% dos municípios e 86,3% enfrentaram dificuldades na aquisição de insumos. Associações estatísticas significativas foram observadas entre porte municipal e variáveis de regulação. CONCLUSÃO: A pandemia de covid-19 destacou a importância da regulação de leitos e a desigualdade na distribuição entre os setores público e privado. Este estudo identificou desafios como a insuficiência de leitos, dificuldades na internação de pacientes e a redução de serviços ambulatoriais. Municípios de grande porte ampliaram leitos por meio de hospitais de campanha e acordos com hospitais privados. Já os pequenos e médios adotaram estratégias regionais e protocolos múltiplos. A articulação regional e a regulação estadual foram cruciais na gestão da resposta, mas as dificuldades com insumos e recursos humanos impactaram o acesso. A incorporação de mecanismos digitais e novas estratégias de regulação foram importantes, apesar dos desafios estruturais e políticos que agravaram a resposta emergencial.
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