Preços pagos pelos medicamentos para atenção primária pelos municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.11606/s15188787.2025059006964Palabras clave:
Assistência Farmacêutica, Atenção Primária à Saúde, Custos de Medicamentos, Equidade na Alocação de Recursos, Política Nacional de Assistência FarmacêuticaResumen
OBJETIVO: Analisar os preços pagos por medicamentos entre os municípios brasileiros em 2016, 2018 e 2020, comparando índice de desenvolvimento humano municipal, porte, região e modalidade de compra. MÉTODOS: O estudo utiliza o indicador Razão Econômica, adaptado a partir do proposto para análises internacionais pela Organização Mundial da Saúde, e faz análises com os dados alimentados pelos municípios na Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica. RESULTADOS: O estudo revela que os municípios social e economicamente mais vulneráveis pagam mais caro por esses medicamentos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, o que pode comprometer o acesso e a eficiência do Sistema Único de Saúde. Além disso, o artigo demonstra que municípios que realizam compras em associação tendem a pagar preços menores, sugerindo que consórcios podem ser uma estratégia para mitigar as desigualdades nos preços. CONCLUSÕES: Com os resultados obtidos, propõe-se a adoção de estratégias regulatórias, econômicas e de negociação para reduzir essas diferenças e garantir uma distribuição mais equitativa dos medicamentos no Brasil.
Referencias
1. Dias LLS, Santos MAB, Pinto CDBS. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil – uma análise crítica. Saúde debate. 2019;43(121):543-58. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912120
2. Rossignoli P, Pontarolo R, Fernandez-Llimos F. Variabilidade de preços de aquisição de medicamentos do grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Ciênc Saúde Coletiva. 2024;29(1):e18142022. https://doi.org/10.1590/1413-81232024291.18142022
3. Pontes M, Leite SN, Ribeiro AA. Análise dos preços regulados e praticados para os medicamentos mais consumidos no Brasil. Econ Soc. 2024;33(1):201-19. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2024v33n1art10
4. Faraco EB, Manzini F, Leite SN. Avaliação Participativa da Política Nacional de Assistência Farmacêutica – 2004-2014. 10 anos da PNAF. São Paulo: Escola Nacional dos Farmacêuticos; 2017.
5. Nascimento RCRM, Álvares J, Guerra Junior AA, Gomes IC, Costa EA, Leite SN, et al. Disponibilidade de medicamentos essenciais na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública. 2017;51:10s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007062
6. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (BR). Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015. Diário Oficial da União [Internet]. 2015 Mar 25 [citado 2025 set 27];83 (seção 3):2-7. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/legislacao/ arquivos/arquivos/5989json-file-1
7. Organisation for Economic Co-operation and Development. Health at a Glance 2017: OECD Indicators. Paris: OECD; 2017.
8. Tavares NUL, Luiza VL, Oliveira MA, Costa KS, Mengue SS, Arrais PSD, et al. Acesso gratuito a medicamentos para tratamento de doenças crônicas no Brasil. Rev Saúde Pública. 2016;50(supl 2):7s. https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006118
9. Oliveira MA, Luiza VL, Tavares NUL, Mengue SS, Arrais PSD, Farias MR, et al. Acesso a medicamentos para doenças crônicas no Brasil: uma abordagem multidimensional. Rev Saúde Pública. 2016;50(supl 2):6s. https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006161
10. Silva WRO, Lima R, Cavalcanti ITN, Santana RS, Leite SN. O financiamento dos medicamentos nos municípios do Brasil: de quem é a responsabilidade? Rev Saúde Pública. 2024;58(1). https://doi.org/10.11606/s
11. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 7.052, de 18 de junho de 2025. Brasília: Ministério da Saúde; 2025.
12. Pontes MA, Tavares NUL, Francisco PMSB, Naves JOS. Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica em municípios brasileiros. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(8):2453-62. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.18282016
13. Ministério da Saúde (BR). BNAFAR. Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde: manual do usuário [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado 2025 set 27]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ base_dados_assistencia_farmaceutica_manual.pdf
14. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.001/GM/MS, de 3 de agosto de 2017. Brasília: Ministério da Saúde; 2017.
15. Costa CMFN, Silveira MR, FA Acurcio, Guerra Junior AA, Guibu IA, Costa KS, et al. Utilização de medicamento pelos usuários da atenção primária do Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública. 2017;51 Supl 2:18s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007144
16. Antunes SEAA. Avaliação do Programa Qualifar-SUS: eixo estrutura, na qualificação da assistência farmacêutica municipal em Pernambuco [dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2020 [citado 2025 set 27]. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/ handle/123456789/40805
17. World Health Organization. Measuring medicine prices, availability, affordability and price componentes. 2nd ed. 1 vol. Geneva: WHO; 2008.
18. Raju PKS. Chapter 6.2, WHO/HAI Methodology for Measuring Medicine Prices, Availability and Affordability, and Price Components. In: Vagler S, editora. Medicine Price Surveys, Analyses and Comparisons. Cambridge: Academic Press; 2019. p. 209-28.
19. Mendes LV, Campos MR, Chaves GC, Silva RM, Freitas PS, Costa KS, et al. Disponibilidade de medicamentos nas unidades básicas de saúde e fatores relacionados: uma abordagem transversal. Saúde debate. 2014;38(spe):109-23. https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S009
20. Bertoldi AD, Helfer AP, Camargo AL, Tavares NUL. A política farmacêutica brasileira está garantindo o acesso da população a medicamentos essenciais? Global Health. 2012;8(6). https://doi.org/10.1186/1744-8603-8-6
21. Leite SN, Manzini F, Álvares J, Guerra Junior AA, Costa EA, Acurcio FA, et al. Infraestrutura de farmácias da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde: análise de dados da PNAUM – Serviços. Rev Saúde Pública. 2017;51(Supl):13s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007120
22. Faraco EB. Avaliação da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2021 [citado 2025 set 27]. Disponível em https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFSC_16e82f5fd5d c3929ce3b049048219dd8
23. Michelli LDMF, Vilardo MAT, Silva RM. Acesso aos medicamentos: aplicação da seletividade constitucional no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Saúde debate. 2019;43(spe4):83-94. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S408
24. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (BR). Preços máximos de medicamentos por princípio ativo [Internet]. Brasília: CMED; 2024 [citado 2025 set 27]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos
25. Lima RTS, Fernandes TG, Martins Júnior PJA, Portela CS, Santos Junior JDOD, Schweickardt JC. Health in sight: an analysis of Primary Health Care in riverside and rural Amazon areas. Ciênc Saúde Coletiva. 2021;26(6):2053-64. https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.02672021
26. Miranda VIA, Schäfer AA, Tomasi CD, Soratto J, Meller FO, Silveira MPT. Inequalities in access to medicines for diabetes and hypertension across the capitals in different regions of Brazil: a population-based study. BMC Public Health. 2021;21(1242). https://doi.org/10.1186/s12889-021-11279-6
27. Peters JR, Castro M, Cavalcanti I. Análise de preços praticados nas aquisições de medicamentos pelos consórcios de saúde em comparação com as instituições municipais para o período de 2017 a 2018. J Bras Econ Saúde. 2022;14(Supl. 1):38-51. https://doi.org/10.21115/JBES.v14.n1.(Supl.1):38-51
28. Gomes GV. Análise dos gastos na compra de medicamentos e insumos farmacêuticos na microrregião Cariri Ocidental no período de 2017 a 2020 [trabalho de conclusão de curso]. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2020 [citado 2025 set 27]. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20621?locale=pt_BR
29. Drummond ED, Simões TC, Andrade FB. Mudanças no acesso gratuito a medicamentos prescritos no sistema público de saúde no Brasil. Cad Saúde Coletiva. 2022;30(1):56-67. https://doi.org/10.1590/1414-462X202230010172
30. Faleiros DR, Acurcio FA, Álvares J, Nascimento RCRM, Costa EA, Guibu IA, et al. Financiamento da assistência farmacêutica na gestão municipal do Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública. 2017;51 Supl 2:14s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007060
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