Reabilitação no território; construindo a participação na vida social

Resumo

Trata-se de apresentar e refletir sobre princípios para o desenvolvimento de atenção territorial em reabilitação para pessoas com deficiências. Inicialmente, considera-se que as ações de reabilitação devem ser parte das políticas públicas de atenção a esse segmento da população, fundamentadas no direito à saúde, na necessidade de universalização da assistência como parte de processos de equiparação de oportunidades (ONU, 1992). Políticas assistenciais com essas características criam condições para modificar a lógica da atenção filantrópica e beneficente, característica da política pública atual para a área. Em segundo lugar, considera-se que o referencial da Reabilitação Psicossocial tomado do campo da atenção em saúde mental (SARACENO. 1999) traz elementos para estruturar a atenção. As categorias como "morar", "realizar trocas sociais" e "produzir e trocar mercadorias e valores" são contextualizadas na experiência em reabilitação com base territorial desenvolvida em bairro periférico do município de São Paulo. A atenção domiciliar, o reconhecimento e potencialização da rede social e de suporte de e para pessoas com deficiências, aliados à criação de iniciativas de geração de renda e trabalho abertas à participação de todos os moradores, são algumas das características. Ações como essas estão articuladas às necessidades de investimento em alternativas de desenvolvimento social local, exigindo participação ativa de pessoas com deficiências, familiares e moradores. O apoio a iniciativas da Associação Cultural local busca facilitar a constituição de processos participativos, possibilitando diálogo entre necessidades percebidas, busca de soluções coletivas para problemas como: desemprego, medo da violência, falta de vagas nas escolas e creches, confinamento no domicílio, inexistência de espaços públicos de lazer ou cultura entre outros. A cidadania se constitui nesse processo, exercício permanente individual e coletivo.