Contratualidade social na Atenção Psicossocial brasileira: uma revisão de escopo

Resumen

Estudos nacionais têm abordado a contratualidade social em distintas dimensões e, apesar de alguns revelarem resultados promissores, há os que evidenciam a necessidade de avanços acerca de sua concepção e prática. Esta pesquisa teve como objetivo mapear e analisar a literatura científica nacional sobre a temática da contratualidade social na Atenção Psicossocial. Como objetivo específico, identificar articulações teórico-práticas da contratualidade social no campo da Atenção Psicossocial, pautando-se no referencial teórico da desinstitucionalização, Reabilitação Psicossocial e Atenção Psicossocial. Trata-se de uma revisão de escopo que adotou como referencial metodológico a abordagem do Instituto Joanna Briggs para revisões de escopo. Como resultado, 21 trabalhos foram incluídos e analisados descritiva e qualitativamente. Observou-se concentração da produção no período de 2016 a 2022, destacando-se produções da região sudeste com predominância em periódicos da Enfermagem. Da análise qualitativa, organizaram-se três categorias de análise: A importância do recurso financeiro para a efetivação da contratualidade social; Concepções e estratégias práticas de promoção da contratualidade social; A importância do cenário Habitat para a construção da contratualidade social. Considera-se que a contratualidade social parece transversalizar os estudos encontrados e o próprio campo da Atenção Psicossocial, merecendo destaque por sua função em processos de Reabilitação Psicossocial e resgate de cidadania.