Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades

Autores

  • Rogério Galvão da Silva Ministério do Trabalho e Emprego; Fundacentro
  • Frida Marina Fischer Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública; Departamento de Saúde Ambiental

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000400003

Palavras-chave:

Saúde do trabalhador, Políticas de Saúde do Trabalhador, Prevenção de acidentes, Segurança no trabalho

Resumo

INTRODUÇÃO: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estudo foi: "Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta administração das organizações na melhoria da SST?". Metodologia:Na busca de respostas para essa questão foram entrevistados membros da alta administração de cinco companhias que operam 11 terminais marítimos para granéis líquidos no país. Utilizou-se um questionário contendo 43 questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. RESULTADOS E CONCLUSÃO: Os incentivos estudados têm potencial para exercer influência nas decisões dos entrevistados, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois essas companhias não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas do SAT e na forma de flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas foram apontados como os mais promissores para promover a melhoria da SST.

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Publicado

2008-12-01

Edição

Seção

Artigos de pesquisa original

Como Citar

Silva, R. G. da, & Fischer, F. M. (2008). Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades . Saúde E Sociedade, 17(4), 11-21. https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000400003