Racismo e produção do cuidado no SUS: desafios para a Atenção Primária à Saúde

Resumen

A luta do movimento negro articulado levou à aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), em 2009, um marco no reconhecimento do racismo institucional no âmbito do SUS. Este artigo tem o objetivo de analisar a produção do cuidado à população negra no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS), na região do Grande ABC, considerando o princípio da equidade e a implementação da PNSIPN. Tratase de estudo qualitativo com a realização de 24 entrevistas semiestruturadas com gestores, atores sociais, profissionais de saúde e usuários do SUS. As narrativas revelaram barreiras políticas e institucionais à efetivação da PNSIPN, expressas no desconhecimento da política e da importância do quesito raça/cor; e na resistência em reconhecer o racismo como elemento estruturante do processo saúde-doença. À luz de Sueli Carneiro discute-se que o dispositivo de racialidade aciona o biopoder de forma seletiva, determinando quem tem acesso ao “fazer viver” e quem é exposto ao “deixar morrer”. Conclui-se que a efetivação da equidade racial no SUS exige o reconhecimento do racismo institucional como determinação das iniquidades e a incorporação de práticas antirracistas nos serviços de saúde. O direito à saúde segue sendo negado à população negra brasileira.