A redução de danos como projeto ético-político: um estudo sobre as concepções de redução de danos na literatura científica

Résumé

O objetivo do trabalho foi analisar criticamente as concepções de Redução de Danos (RD) presentes na literatura científica, com a finalidade de pensar a possibilidade de um projeto ético-político para a RD. A droga-mercadoria e seus desdobramentos são estruturantes do modo de produção capitalista (MPC), tendo no proibicionismo uma ideologia fundamental. A RD tem sido tomada historicamente como uma forma de lidar com a “questão” das drogas, que considera seu consumo como parte da vida humana, sendo as ações voltadas prioritariamente para os danos sociais, físicos, econômicos, que o uso. A partir disso, analisamos e categorizamos 50 artigos publicados entre 2020 e 2021, tendo como fundamento o materialismo histórico-dialético e a perspectiva da totalidade, identificando quatro concepções de RD: abstinentista, instrumental-pragmática, liberalcidadã, eticista. No conjunto das concepções, as estruturas socioeconômicas e a dinâmica social determinantes na “questão” das drogas acabam reificadas ou recebem enfrentamento ético ou epistêmico. Concluímos que é fundamental partir do acúmulo histórico da RD para pensar um projeto éticopolítico em intercâmbio com projetos e organizações, politizando as determinações do sofrimento físicopsíquico, as motivações e as consequências de uso de drogas, como uma das mediações para enfrentamento e superação da sociabilidade burguesa.