Determinantes estruturais da saúde e transições entre funcionalidade e incapacidade: uma revisão narrativa

Résumé

Esta revisão narrativa analisou o estado da arte sobre os determinantes estruturais da funcionalidade e incapacidade humana no contexto brasileiro. Foram utilizados os descritores “determinantes estruturais em saúde”, “determinantes sociais em saúde”, “determinação social da saúde”, “CIF”, “classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde”, “modelo biopsicossocial”, “funcionalidade” e “incapacidade” para consultar as bases SciELO, BVS/LILACS e PubMed/Medline. Após a identificação de 322 estudos, publicados entre 2005 e 2025, foram incluídos 10 que abordavam diretamente a relação entre raça, gênero e classe social com os níveis de atividade e participação. Os achados revelam a predominância do modelo biopsicossocial como contraponto crítico à abordagem biomédica, mas também evidencia a escassez de pesquisas que articulem, de forma direta, os determinantes estruturais da saúde com as transições entre funcionalidade e incapacidade. Reforça-se a necessidade de aprofundar abordagens interseccionais que considerem, de maneira articulada, as dimensões de raça, gênero, classe e território na análise dos efeitos das desigualdades estruturais na funcionalidade humana.