Políticas afirmativas no ensino superior: instrumento de justiça social e de enfrentamento ao racismo estrutural

Résumé

Introdução: O sistema de cotas no Brasil foi implementado no início dos anos 2000 como uma política pública de ação afirmativa, visando a facilitar o acesso de grupos vulneráveis, como negros e indígenas, ao ensino superior e a concursos públicos. Objetivo: Analisar a literatura sobre racismo e políticas afirmativas entre estudantes do ensino superior. Métodos: Trata-se de uma pesquisa de revisão integrativa cuja coleta de dados se deu nas bases de dados LILACS, PubMed e Web of Science. A amostra final foi composta por 20 artigos. Resultados: Predominaram temas sobre as políticas afirmativas, como reparação histórica e ou como reafirmação do racismo estrutural, além da necessidade de letramento racial nas instituições de ensino superior. Embora a literatura reconheça que as políticas afirmativas vão além das cotas, abrangendo medidas para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades, os estudos geralmente focam os desafios de acesso, permanência e conclusão no ensino superior. Ainda prevalece uma visão acrítica da democracia racial, com a negação do racismo e a valorização da meritocracia. Conclusão: Os estudos destacaram a importância das cotas como medidas que garantem a equidade racial e ressaltaram a necessidade de aprofundamento nos debates sobre estratégias que transformem a ordem societária racista vigente.