Capital e direito na sobredeterminação contemporânea do conceito de saúde brasileiro: contribuições da análise de discurso Pecheutiana

Resumo

Este artigo busca investigar os processos discursivos pelos quais o signo saúde foi sobredeterminado na formação social brasileira pelo modo de produção capitalista na historicidade específica dos anos 1980, bem como seu funcionamento na interpelação em/do sujeito. Como materialidade, toma-se saúde enquanto componente engendrado pela Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8080/90, de forma a dar visibilidade aos processos sócio-históricos na produção de sentidos. Esta análise tem por filiação o panorama epistemológico da Análise de Discurso materialista, apoiada sobretudo no aparato teórico-metodológico pré-1975. Essa vertente é fruto do movimento desencadeado por Michel Pêcheux nos entremeios entre o materialismo histórico althusseriano, a psicanálise lacaniana e a linguística saussureana. Assim, confronta-se como saúde opera enquanto mecanismo de assujeitamento; como o Aparelho de Estado brasileiro, ao engendrar saúde, (re)produz o modo de produção e sua ideologia dominante; bem como a conveniência da dicotomia entre público e privado no interior do SUS.