Breve história da formação do espaço e da administração do Instituto Oscar Freire de Medicina Legal (1923-1938)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v28i2e-223076

Palavras-chave:

História do Instituto Oscar Freire, História da Medicina Legal, História das Instituições

Resumo

Este artigo utiliza referências historiográficas e documentação institucional para observar a história do Instituto Oscar Freire de Medicina Legal (IOF) como a fabricação de um espaço social e de um conjunto administrativo, por entre regulamentos, cargos, leis e hierarquias, durante os anos de 1923 a 1938. Para tanto, abordam-se, panoramicamente, dois processos históricos interligados, expostos em dois tópicos separados durante o artigo: o primeiro, relativo à montagem da entidade jurídica e administrativa do IOF, e o segundo, focado na produção do espaço físico da instituição. Em ambos os tópicos se demonstra a organização de uma rede de textos e agentes que contribuiu para a institucionalização do campo médico-legal em São Paulo e determinou a posição prevalente do instituto como maquinário administrativo especializado no ensino na perícia dentro desse contexto. Nesse trajeto, fica evidente como se emaranharam mecanismos intra e interinstitucionais na configuração do IOF em São Paulo, indissociáveis do contexto histórico e das disputas coevas em torno do ensino prático da Medicina Legal.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • João Denardi Machado, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina

    Historiador, doutor em saúde coletiva e, atualmente, pesquisador de pós-doutorado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Referências

Fávero F. XXV Aniversário do Instituto Oscar Freire. São Paulo: Instituto Oscar Freire; 1943. p.13. Peça do acervo do Museu Técnico-Científico do Instituto Oscar Freire.

Costa IS. A Bahia já deu régua e compasso: o saber Médico-Legal e a questão racial na Bahia, 1890-1940 [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 1997.

Machado J. A Bahia deu régua e compasso? Médicos baianos e a institucionalização da Medicina Legal na Primeira República. Cadernos de História PUC-MG. 2023;24(40).

Cerqueira E. A perícia médico-legal e o ensino: dissidências e discussões na Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. 2015;22(2)641-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702015000200009

Ribeiro Filho L. O Instituto Medico-Legal. Jornal A Tarde. 10 mai. 1918; p.4.

Ambage N, Clark M. Unbuilt Bloomsburry: medical legal institutes and forensic science laboratories in England between wars. In: Clark M, Crawford, C. Legal Medicine in History. 1st ed. Cambridge: Cambridge University Press; 1994.

Ferla L. Feios, sujos e malvados: do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945). 1ª ed. São Paulo: Alameda; 2009.

Crawford C. Medicine and the law. In: Porter R, Bynum WF, organizadores. Companion Encyclopedia of History of Medicine. 1st ed. New York: Taylor & Francis Ltd.; 1993.

Rafter N. The criminal brain: understanding biological theories of crime. New York: NYU Press; 2016.

Ferla L e Alvarez MC. Criminologia e medicina legal em São Paulo: juristas e médicos e a construção da ordem. In: Mota A, Marinho MGSMC, editores. Práticas Médicas e de Saúde nos Municípios paulistas: a história e suas interfaces. São Paulo: CD.G Casa de Soluções e Editora; 2011.

Fávero F. Boletim do Instituto Oscar Freire. In: Trabalhos do Instituto Oscar Freire. Acervo do Museu do IOF. São Paulo: Editora Duprat; 1937. p. 2.

Marinho M. Elites em negociação: breve história dos acordos entre a Fundação Rockefeller e a Faculdade de Medicina de São Paulo (1916-1931). Bragança Paulista: EDUSF; 2003. Em específico, esses textos jurídicos são a lei estadual n°1357 de 1912, a lei federal n°4615 de 1922, o decreto estadual n°3874 de 1925 e o regimento da Faculdade de 1926.

Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo. Atas da Congregação da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo – Livros 1 e 2. São Paulo; 1927. Acervo do Museu Histórico da FMUSP.

Mota A. Tropeços da Medicina Bandeirante: Medicina Paulista entre 1892 – 1920. 1ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2005.

Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo. Memorial à Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, para acompanhar a inscripção ao concurso para o lugar de lente substituto da 5° secção (hygiene e medicina legal). São Paulo; 1923. Acervo do Museu Técnico-Científico do Instituto Oscar Freire.

Fávero F. Registro do banquete no automóvel clube 4-XII-1948 – Discurso do Prof. Dr. A. F. Almeida Júnior, saudando o Prof. Flamínio Fávero em nome de seus amigos e Discurso de agradecimento do Prof. Dr. Flamínio Fávero. In: Archivos da Polícia Civíl de São Paulo. São Paulo; 1948. Acervo do Museu Histórico Carlos Silva Lacaz FMUSP. Fundo Flamínio Fávero.

Machado JD. O Homem Através do Instituto Oscar Freire: História e Memória da Medicina Legal Paulista [tese]. São Paulo: Faculdade de Medicina da USP; 2022.

Antunes J. Crime, Sexo, Morte – Avatares da Medicina no Brasil [tese]. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo; 1995.

Fávero F. Memória histórica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. São Paulo: Casa Duprat; 1938. p.19.

Nadai L. Entre pedaços, corpos, técnicas e vestígios: o Instituto Médico Legal e suas tramas [tese]. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas; 2018.

São Paulo. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto n° 6.244, de 08 de dezembro de 1933. Regulamento do serviço Médico-legal do Estado de São Paulo [Internet]. 1933 dez. 08 [Acesso em 2024 mar. 05]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-6244-28.12.1933.html

Fávero F. Medicina Legal. 1ª ed. São Paulo: Livraria Martins Editora; 1938. .

Miziara ID, Miziara CSMG, Muñoz D. A institucionalização da Medicina Legal no Brasil. Saúde, Ética & Justiça [Internet]. 2012 [Acesso em 2024 mar. 12];17(2):66-74. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/sej/article/view/57253/60237

Junior B. Relatório da Secretaria dos Negócios da Segurança Pública. São Paulo: Imprensa Oficial; 1937. p.191.

Fávero F. Memória histórica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. São Paulo: Casa Duprat; 1938. p.18-19.

Fávero F. Oscar Freire, meu mestre. São Paulo: Sociedade Paulista de História da Medicina; 1943. p.9.

Fávero F. Livro 2 de Registro de Aulas (Curso Regular de 1929 a 1940). São Paulo. Manuscrito. 1940. Acervo do Instituto Oscar Freire.

Fávero F. Comemoração do 15° aniversário da cadeira de Medicina Legal. In: Archivos da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo. São Paulo: Irmãos Ferraz; 1933. p.245.

Bourdieu P. Para uma Sociologia da Ciência. 1ª ed. Lisboa: Edições 70; 2008.

Mitchell T. Society, economy, and the state effect. In: Sharma A, Gupta A, editors. The anthropology of the state: a reader. 1st ed. Oxford: Blackwell Publishing; 2006

Downloads

Publicado

2023-12-29

Edição

Seção

Artigo

Dados de financiamento

Como Citar

1.
Machado JD. Breve história da formação do espaço e da administração do Instituto Oscar Freire de Medicina Legal (1923-1938). Saúde ética justiça [Internet]. 29º de dezembro de 2023 [citado 26º de junho de 2024];28(2):1-13. Disponível em: https://revistas.usp.br/sej/article/view/223076