O agente econômico e suas relações: identificando concorrentes na política antitruste

Autores

  • Gustavo Gomes Onto Universidade Federal do Rio de Janeiro. Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia

DOI:

https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.118967

Palavras-chave:

Agente econômico, Relações, Concorrente, Práticas de conhecimento, Política antitruste, CADE.

Resumo

Baseado em uma etnografia realizada no órgão governamental de defesa da concorrência do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este artigo explica a necessidade de se identificar agentes concorrentes na análise empreendida pela autarquia e descreve como essa identificação foi realizada em uma recente aquisição empresarial no setor de educação superior privada. Essa prática de identificação, comum nos casos antitruste de “atos de concentração”, como fusões ou aquisições empresariais, tem se tornado mais complexa devido à maior financeirização da economia, pois diversas empresas estão interconectadas por meio de uma rede nem sempre explícita de relações de propriedade e/ou controle empresariais, que inclui pessoais físicas e jurídicas. O artigo descreve alguns procedimentos de investigação utilizados para visualizar e conceber um concorrente de mercado nesse novo contexto. Pretende-se, com essa descrição, demonstrar o modo como certas práticas governamentais de conhecimento – neste caso, relativas à regulação legal da concorrência – produzem agentes econômicos, indicando a existência de uma diversidade, nem sempre considerada na sociologia ou antropologia, de formas de agenciamento que perpassam e formatam a vida econômica.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Gustavo Gomes Onto, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia

    Pesquisador do Nucec-UFRJ e pós-doutorando do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. 

Referências

Barkan, Joshua. (2013), Corporate sovereignty: law and government under capitalism. Minneapolis, University of Minnesota Press.

Barrionuevo Filho, Arthur. (1987), “A separação entre propriedade acionária e controle administrativo: revisitando os clássicos”. Revista de Administração de Empresas, 4 (27): 31-37.

Berle, Adolf A. & Means, Gardiner C. (1932), The modern corporation and private property. Nova York, MacMillan.

Bourdieu, Pierre. (2000), Les structures sociales de l’économie. Paris, Seuil.

Brasil. (2011), “Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm, consultado em 8/11/2014.

Burt, Ronald. (1983), Corporate profits and cooptation: networks of market constraints and directorate ties in the American economy. Nova York, Academic.

Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (2013), “Voto do conselheiro Alessandro Octaviani no Processo Administrativo n. 08012.0038886/2011-87. Requerentes: Anhanguera Educacional Ltda. e Grupo Anchieta”. Disponível em www.cade.gov.br, consultado em 15/2/2014.

Callon, Michel. (2008), “Economic markets and the rise of interactive agencements: form prosthetic agencies to habilitated agencies”. In: Pinch, Trevor & Swedberg, Richard (orgs.). Living in a material world: economic sociology meets science and technology studies. Cambridge, The mit Press.

DiMaggio, Paul. (1985), “Structural analysis of organizational fields: a blockmodel approach”. Research in Organizational Behavior, 7: 335-370.

Elyachar, Julia. (2005), Markets of dispossession: ngos, economic development, and the state in Cairo. Durham, Duke University Press.

Fligstein, Neil. (1990), The transformation of corporate control. Cambridge, Harvard University Press.

Fligstein, Neil & Brantley, Peter. (1992), “Bank control, owner control, or organizational dynamics: who controls the large corporation?”. American Journal of Sociology, 2 (98):280-307.

Forgioni, Paula. (2013), Os fundamentos do antitruste. 6. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais.

Granovetter, Mark. (1985), “Economic action and social structure: the problem of embeddedness”. American Journal of Sociology, 3 (91): 481-510.

Holmes, Douglas. (2014), Economy of words: communicative imperatives in central banks. Chicago, Chicago University Press.

Hovenkamp, Herbert. (2005), The antitrust enterprise: principle and execution. Cambridge, Harvard University Press. IntellectSpace. “Portfolio of solutions”. Disponível em http://www.intellectspace.com/solutions, consultado em 25/11/2016.

MacKenzie, Donald. (2009), Material markets: how economic agents are constructed. Oxford, Oxford University Press.

Mauss, Marcel. ([1920] 2013). La nation. Paris, puf.

______. ([1925] 2003) “Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaixas”. In: ______. Sociologia e antropologia. São Paulo, Cosac Naify, pp. 183-314.

Mintz, Beth & Schwartz, Michael. (1985), The power structure of American business. Chicago, University of Chicago Press.

Mitchell, Timothy. (2002), Rule of experts: Egypt, techno-politics, modernity. Berkeley, University of California Press.

Onto, Gustavo. (2016), “O mercado como um contexto: delimitando o problema concorrencial de uma aquisição empresarial”. Horizontes Antropológicos, 45 (22): 155-184.

Oscar, Naiana. (2012), “Duas concorrentes e um professor em comum”. O Estado de S. Paulo, 11/6. Disponível em http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,duas-concorrentes-e-um-professor-em-comum-imp-,884773, consultado em 25/11/2016.

Sklar, Martin J. (1988), The corporate reconstruction of American capitalism, 1890-1916: the market, the law, and politics. Cambridge, Cambridge University Press.

Veblen, Thorstein. ([1923] 1996). Absentee ownership: business enterprise in recent times. Londres, Transaction.

Downloads

Publicado

2017-04-15

Edição

Seção

Dossiê - Os sentidos sociais da economia

Como Citar

Onto, G. G. (2017). O agente econômico e suas relações: identificando concorrentes na política antitruste. Tempo Social, 29(1), 109-130. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.118967