A crise do tripartismo europeu: o caso da igualdade de gênero na concertação social em Portugal
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2021.181339Palavras-chave:
Igualdade de gênero, Pactos sociais, Tripartismo, Quadro normativo, PortugalResumo
Nos sistemas corporatistas prevalecentes na UE, a concertação social é a instância que promove o consenso a nível nacional entre sindicatos, empregadores e governos. Perante a persistente desigualdade do mercado de trabalho, perguntámo-nos qual tem sido o seu contributo para as políticas de igualdade de gênero. Respondemos a esta pergunta com a análise de conteúdo dos pactos sociais assinados em Portugal ao longo de mais de trinta anos de tripartismo (1984-2019). Os resultados mostram que a igualdade de gênero tem um peso reduzido nos pactos sociais e que o quadro normativo europeu é determinante nos avanços feitos. Nosso estudo reforça assim a literatura existente que aponta para a necessidade de uma reforma do tripartismo.
Downloads
Referências
Almeida, João Ramos de et al. (2016), “Concertação social: A atividade da cpcs de 2009 a 2015 – Ecos das políticas europeias”. Cadernos do Observatório sobre Crises e Alternativas. Coimbra, CES.
Amâncio, Lígia. (2007), “Género e divisão do trabalho doméstico – O caso português em perspectiva”. In: Wall, Karin & Amâncio, Lígia (orgs.). Família e género em Portugal e na Europa. Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, pp. 181-209.
At 2008, Acordo Tripartido para um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Proteção Social em Portugal. (25 jun. 2008), Lisboa, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Atce 2011,Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego (22 mar. 2011).
Baccaro, Lucio. (2015), “Labor market adjustment in Europe: farewell to social concertation?”. Seminar on International Comparative Analysis of Labor Market Reforms.
Carvalho, Fernanda Forte & Costa, Hermes Augusto. (2018), “A relação do sindicalismo cut com o governo: dilemas e perspectivas (2003-2016)”. Política & Trabalho – Revista de Ciências Sociais, 49: 170-187.
Casaca, Sara Falcão. (2013), “As novas dinâmicas laborais e os desafios da articulação com a vida familiar”. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, 72: 31-52, maio.
Casaca, Sara Falcão & Perista, Heloísa. (2017), “Como explicar o persistente diferencial salarial em desfavor das mulheres? Um contributo com base nas dinâmicas laborais recentes em Portugal”. Socius/csg Working Papers. Lisboa, Iseg.
Cerdeira, Maria da Conceição. (maio 2009), “A perspectiva de género nas relações laborais portuguesas”. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, 60: 81-103.
Cidm. (2013), Estratégias internacionais para a igualdade de género: a Plataforma de ação de Pequim (1995-2005). Lisboa, CIG.
Cig. (2015), Igualdade de género em Portugal. Lisboa, CIG.
Colombo, Emilio, Tirelli, Patrizio & Visser, Jelle. (2014), “Reinterpreting social pacts: theory and evidence”. Journal of Comparative Economics, 42: 358-374.
Corby, Susan & Latreille, Paul. (mar. 2012), “Tripartite adjudication: an endangered species”. Industrial Relations Journal, Oxford, 2 (43): 94-109.
Costa, Hermes. (1994), “A construção do pacto social”. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, 39: 119-146.
Culpepper, Pepper & Regan, Aidan. (2014), “Why don’t governments need trade unions anymore? The death of social pacts in Ireland and Italy”. Socio-Economic Review, 4 (22): 723-745.
Cunha, Vanessa & Atalaia, Susana. (2019), “The gender(ed) division of labour in Europe patterns of practices in 18 eu countries”. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, 90: 113-137.
Donaghey, Jimmy & Teague, Paul. (2005), “The persistence of social pacts in Europe”. Industrial Relations Journal, Oxford, 6 (36): 478-493.
Elomäki, Anna & Kantola, Johanna. (2020), “European social partners as gender equality actors in eu social and economic governance. Jcms: Journal of Common Market Studies, 4 (58): 1-17.
Eurofound. (2016), The concept of representativeness at national, international and European level – Annexes. Luxembourg, Publications Office of the European Union.
Eurofound. (2017), Mapping varieties of industrial relations: Eurofound’s analytical framework applied. Luxembourg, Publications Office of the European Union.
Ferreira, Vírginia. (2010), A igualdade de mulheres e homens no trabalho e no emprego em Portugal: Políticas e Circunstâncias. Lisboa, Estudos 7, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Ferreira, Virgínia. (2002), “O efeito Salieri: O sindicalismo perante as desigualdades entre mulheres e homens no emprego”. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, 62: 121-148.
Garner, Hélène. (2009), “Quelle est la place du genre dans les accords sur la diversité?”. Colloque “Genre et Diversité en Gestion”.
Gold, Michael et al. (2007), “Whatever happened to social dialogue? From partnership to managerialism in the eu employment Agenda”. European Journal of Industrial Relations, 1 (13): 7-25.
Hamman, Kerstin et al. (2015), “Sharing the rewards, dividing the costs? The electoral consequences of social pacts and legislative reform in Western Europe”. West European Politics, 38 (1): 206-227.
Hassel, Anke. (2009), “Policies and politics in social pacts in Europe”. European Journal of Industrial Relations, 1 (15): 7-26.
Heckscher, Charles. (2008), “The evolution of stakeholder regimes: beyond neocorporatism”. In: Blyton, P., Bacon, N., Fiorito, J. & Heery, J. (orgs.). The sage handbook of industrial relations. Londres, Sage Publications.
Jacquot, Sophie. (2017), “A policy in crisis. The Dismantling of the eu Gender Equality Policy”. In: Kantola, J. & Lombardo, E. (orgs.). Gender and the economic crisis in Europe. Switzerland, Palgrave Macmillan.
Kröger, Sandra. (2008), “Nothing but consultation. The place of organised civil society in eu policy-making across policies”. European Governance Papers (Eurogov).
Ladosky, Mario Henrique Guedes & Rodrigues, Iram Jácome. (2018), “A cut e o sindicalismo brasileiro nos anos recentes: limites e possibilidades”, Tempo Social, 30 (1), 53-76. Disponível em https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138079.
Lanquetin, Marie-Thérèse. (2009), “Égalité, diversité et… discriminations multiples”. Travail, Genre et Sociétés, 1 (21): 91-106.
Lijphart, Arend. (2012), Patterns of democracy: Government forms and performance in thirty-six countries. New Haven, Yale University Press.
Lima, Maria da Paz & Artiles, Antonio. (2011), “Crisis and trade union challenges in Portugal and Spain: between general strikes and social pacts”. Transfer, 17 (3): 387-402.
Lima, Maria da Paz & Naumann, Reinhard. (2011), “Portugal: From broad strategic pacts to policy-specific package agreements”. In: Avdagic, S.; Rhodes, M. & Visser, J. (eds.). Social pacts in Europe: Emergence, evolution and institutionalization. Oxford, University Press.
Lima, Marinús Pires de. (2000), “Reflexões sobre a negociação colectiva e a concertação social em Portugal”. In: Presidência Da República (org.). A reforma do pacto social. Lisboa, INCM.
Monteiro, Rosa & Ferreira, Vírginia. (2016), “Women’s movements and the State in Portugal: a State feminism approach”. Sociedade e Estado, 2 (31): 459-486.
Natali, David & Pochet, Philippe. (2009), “The evolution of social pacts in the emu era: What type of institutionalization?”. European Journal of Industrial Relations, 15 (2): 147-166.
Regini, Mario. (2003), “Tripartite concertation and varieties of capitalism”. European Journal of Industrial Relations, 3 (9): 251-263.
Rego, Raquel et al. (2018), “The crisis impact on the political discourse of Portuguese social partners”. In: Lobo, Marina Costa; Silva, Filipe Carreira & Zúquete, José Pedro (orgs.). In changing societies: Legacies and challenges. Vol. ii. Citizenship in Crisis. Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.
Rodrigues, Iram Jácome et al. (2018), “Apresentação – Trabalho e acção sindical em tempos difíceis”. Tempo Social, São Paulo, 30 (1): 1-7.
Royo, Sebástian. (2010), “A new century of corporatism? Corporatism in Spain and Portugal”. West European Politics, 25 (3): 77-104.
Rubery, Jill. (2015), “Austerity and the future for gender equality in Europe”. Industrial and Labor Relations Review, 4 (68), 715-741.
Sanchez-Mosquera, Marcial. (2018), “Trade unionism and social pacts in Spain in comparative perspective. European Journal of Industrial Relations, 1 (24): 23-28.
Sousa, Henrique. (2009), “Há futuro para a concertação social? Os sindicatos e a experiência do modelo neocorporativo em Portugal”. Configurações – Revista de Sociologia, Porto, 5/6: 1-37.
Távora, Isabel & Rubery, Jill. (2013), “Female employment, labour market institutions and gender culture in Portugal”. European Journal of Industrial Relations, 3 (19): 221-237.
Whitehouse, Gillian. (1992), “Legislation and labour market gender inequality: an analysis of oecd countries”. Work, Employment & Society, 65 (6): 65-86.
Zartaloudis, Sotirios. (2015), “Money, empowerment and neglect – the europeanization of gender equality promotion in Greek and Portuguese employment policies. Social Policy and Administration, 4 (49): 530-547.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Raquel Rego, Cristina Nunes, Tatiana Pita
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Dados de financiamento
-
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Números do Financiamento PTDC/SOC-SOC/29207/2017
