Políticas sociais intersetoriais e territórios: a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santa Maria-RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2025.234302

Palavras-chave:

Alimentação escolar, Educação alimentar e nutricional, Intersetorialidade, Política pública, Segurança alimentar e nutricional

Resumo

Este artigo tem por objetivo enfatizar aspectos da intersetorialidade e territorialidade do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), a partir do compartilhamento dos resultados preliminares de um projeto de pesquisa em escolas públicas de campo. Trata-se de uma investigação qualitativa, que busca promover a compreensão do objeto de estudo no contexto das diretrizes recentes do PNAE. Conclui-se que a intersetorialidade subjacente ao PNAE e tem promovido ganhos sociais em múltiplos âmbitos e territorialidades, porém a operacionalização do programa suscita muitos desafios, pois requer a participação de vários atores sociais, exigindo em sua execução ações coordenadas. As escolas de campo vêm ampliando ações de alinhamento às diretrizes do PNAE que destacam, além da alimentação saudável, a educação alimentar e nutricional como aspecto central da política.

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Biografia do Autor

  • Marcelo Vaz Pupo, Universidade Federal do Pampa

    Docente da Educação do Campo, Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa.

  • Rita Inês Paetzhold Pauli, Universidade Federal de Santa Maria

    Docente do Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

  • Sibele Vasconcelos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria

    Docente do Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

  • Marcia Regina Dias Santos, Universidade Federal de Santa Maria

    Discente de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Referências

ADESM. Agência de Desenvolvimento de Santa Maria. (2024). “Conheça Santa Maria”. Disponível em https://www.adesm.org.br/nossacidade#:~:text=Conhecida%20como%20Cidade%20Cultura%2C%20Santa,de%20Maio%2C%20constru%C3%ADdo%20em%201890, consultado em 17/01/2025.

Alencar, Nataniele dos Santos et al. (2023), “Análise da trajetória dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2014 a 2020”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 31 (121): 1-23. https://doi.org/10.1590/s0104-40362023003103890, consultado em 17/01/2025.

Bellini, Maria Isabel Barros et al. (2017), Intersetorialidade e políticas sociais: uma concertação possível. In: Bellini, Maria Isabel Barros & Faler, Camília Susana (orgs.). Porto Alegre, EDIPUCRS.

Brasil. (2009), “Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009”. Brasília. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm, consultado em 02/12/2024.

Brasil. (2012), “Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas”. Brasília, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/marco_EAN.pdf, consultado em 12/11/2024.

Brasil. (2014), “Guia alimentar para a população brasileira. Brasília, Ministério da Saúde”. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed. pdf, consultado em 03/12/2024.

Brasil. (2020), “Resolução n. 6, de 08 de maio de 2020”. Brasília. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view, consultado em 21/11/2024.

Brasil. (2024), “Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único: Santa Maria-RS, Cadastro Único”. Disponível em https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php#, consultado em 17/01/2025.

Bronzo, Carlos & Araújo, Edgilson Tavares. (2024), “Desmonte da Política de Assistência Social no Brasil pós 2016: uma tragédia anunciada”. Revista Brasileira de Ciência Política, (43): 1-33. Disponível em https://doi.org/10.1590/0103-3352.2024.43.278905, consultado em 19/12/2024.

Caldart, Roseli Salete. (2012), “Educação do Campo”. In: Caldart, Roseli Salete; Pereira, Isabel Brasil; Alentejano, Paulo & Frigotto, Gaudêncio (orgs.). Dicionário da educação do campo. São Paulo, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz; Expressão Popular.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024a). “Cidades e Estados”. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/santa-maria.html, consultado em 19/12/2024.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024b), “Mapa de pobreza e desigualdade”. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/santa-maria/pesquisa/36/30246, consultado em 17/01/2025.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024c), “pnad Contínua, Segurança alimentar nos domicílios brasileiros volta a crescer em 2023”. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39838-seguranca-alimentar-nos-domicilios-brasileiros-volta-a-crescer-em-2023#:~:text=O%20pa%C3%ADs%20tinha%2027%2C6,milh%C3%B5es)%20com%20inseguran%C3%A7a%20alimentar%20grave, consultado em 17/01/2025.

Kroth, Darlan Christiano et al. (2020), “Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável”. Ciência & Saúde Coletiva, 10 (25): 4065-4076. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.31762018, consultado em 02/12/2024.

Lahorgue, Mario Leal. (2016), “Território e territorialidade”. Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil [recurso eletrônico]. Porto Alegre, Editora da UFRGS/Cegov, pp. 275-278.

Marcondes, Nilsen Aparecida Vieira & Brisola, Elisa Maria Andrade. (2014), “Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas”. Revista Univap, 20 (35): 201-208.

Marini, Rui Mauro. (2017), “Dialética da dependência”. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9 (3): 325-356.

Mazalla Neto, Wilon. (2014), Agroecologia e movimentos sociais: entre o debate teórico e sua construção pelos agricultores camponeses. Campinas, tese de doutorado, Programa de Pós-graduação em Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, Unicamp.

Meira, Celio & Alencar, Cristina. (2019), “Campo e cidade, rural e urbano: Estudo sobre território e territorialidade”. Okara: Geografia em Debate, João Pessoa, 13 (1): 26-35.

Nascimento, Sueli. (2010), “Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas”. Serviço Social & Sociedade, 101: 95-120. https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000100006, consultado em 12/01/2025.

Nero, Dario da Silva Monte et al. (2023), “O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir da sua gestão de descentralização”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 118 (31): 1-23. https://doi.org/10.1590/S0104-40362022003003056, consultado em 22/12/2024.

Nunes, Emanoel Márcio; Morais, Adriano Costa de; Araújo, Ionara Jane. (2023), “O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a construção de mercados na agricultura familiar do território da cidadania Alto Oeste Potiguar”. Planejamento e Políticas Públicas, 67. https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1797, consultado em 10/05/2025.

Oliveira, Silvaney et al. (2023), “As entrevistas semiestruturadas na pesquisa qualitativa em educação”. Revista Linhas, 24 (55): 210-236.

Petersen, Paulo (org.). (2009), Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro, as-pta.

Prefeitura Municipal de Santa Maria. (2024), “Secretaria Municipal da Educação. Escolas da Rede Municipal de Ensino”. https://www.santamaria.rs.gov.br/arquivos/baixar-arquivo/documentos/doc_202305300827-5600.pdf, consultado em 19/12/ 2024.

Prefeitura Municipal de Santa Maria. (2025), “Portal da Transparência”. https://www.santamaria.rs.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/438, consultado em 15/05/2025.

Raichelis, Raquel et al. (2024), “Serviço Social, políticas públicas, democratização: resistências e insurgências”. Serviço Social & Sociedade, 2 (147): 1-20. https://doi.org/10.1590/0101-6628.355, consultado em 17/01/2025

Rio Grande do Sul. Secretaria da Educação. (2024,) “Busca de Escolas”. https://educacao.rs.gov.br/busca-de-escolas, consultado em 19/12/2024

Santos, Milton. (2020), A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo, Edusp.

Santos, Milton & Silveira, Maria Laura. (2003), O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro, Record.

Schwartzman, Flávia et al. (2017), “Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar”. Cadernos de Saúde Pública, 33 (12): 1-15. https://doi.org/10.1590/0102-311X00099816, consultado em 12/12/2024.

Silva, Christian Luiz da & Muniz, Dalton Metz. (2022), “Controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: limites e potencialidades da atuação dos Conselhos no Paraná”. Interações, 23 (2): 473-488. https://doi.org/10.20435/inter.v23i2.3229, consultado em 15/01/2025.

Silva, Wellington et al. (2023), “Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): percepções dos diretores das escolas estaduais do município de Campo Grande, MS”. Interações, Campo Grande, 24 (1): 5-29. https://doi.org/10.20435/inter.v24i1.3303, consultado em 03/10/2024.

Souza, Caroline. (2023), “11% da população de Santa Maria é atendida por programas de segurança alimentar”. https://diariosm.com.br/noticias/geral/11_da_populacao_de_santa_maria_e_atendida_por_programas_de_seguranca_alimentar.557391, consultado em 17/01/2025.

Swinburn, Boyd A. et al. (2019), “A sindemia global de obesidade, subnutrição e mudança climática: o relatório da Comissão Lancet”. The Lancet, 393 (10173): 791-846.

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Publicado

2025-08-30

Edição

Seção

Dossiê - Trabalho não-assalariado e direitos sociais

Como Citar

Pupo, M. V. ., Pauli, R. I. P. ., Oliveira, S. V. de ., & Santos, M. R. D. . (2025). Políticas sociais intersetoriais e territórios: a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santa Maria-RS. Tempo Social, 37(2), 1-22. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2025.234302