Intersectoral social policies and territories: the experience of the National School Feeding Program (PNAE) in Santa Maria-RS
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2025.234302Keywords:
Public Policy, School feeding, Intersectoriality, Food and nutrition security, Food and Nutrition EducationAbstract
This article aims to emphasize aspects of intersectorality and territoriality of the National School Feeding Program (PNAE), by sharing the preliminary results of a research project in public rural schools. This is a qualitative investigation, which seeks to promote understanding of the object of study in the context of recent PNAE guidelines. It is concluded that the intersectorality underlying the PNAE has promoted social gains in multiple areas and territorialities, however the operationalization of the program raises many challenges, as it requires the participation of several social actors, requiring coordinated actions in its execution. Field schools have been expanding actions to align with PNAE guidelines that highlight, in addition to healthy eating, food and nutritional education as a central aspect of the policy.
Downloads
References
ADESM. Agência de Desenvolvimento de Santa Maria. (2024). “Conheça Santa Maria”. Disponível em https://www.adesm.org.br/nossacidade#:~:text=Conhecida%20como%20Cidade%20Cultura%2C%20Santa,de%20Maio%2C%20constru%C3%ADdo%20em%201890, consultado em 17/01/2025.
Alencar, Nataniele dos Santos et al. (2023), “Análise da trajetória dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2014 a 2020”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 31 (121): 1-23. https://doi.org/10.1590/s0104-40362023003103890, consultado em 17/01/2025.
Bellini, Maria Isabel Barros et al. (2017), Intersetorialidade e políticas sociais: uma concertação possível. In: Bellini, Maria Isabel Barros & Faler, Camília Susana (orgs.). Porto Alegre, EDIPUCRS.
Brasil. (2009), “Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009”. Brasília. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm, consultado em 02/12/2024.
Brasil. (2012), “Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas”. Brasília, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/marco_EAN.pdf, consultado em 12/11/2024.
Brasil. (2014), “Guia alimentar para a população brasileira. Brasília, Ministério da Saúde”. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed. pdf, consultado em 03/12/2024.
Brasil. (2020), “Resolução n. 6, de 08 de maio de 2020”. Brasília. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view, consultado em 21/11/2024.
Brasil. (2024), “Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único: Santa Maria-RS, Cadastro Único”. Disponível em https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php#, consultado em 17/01/2025.
Bronzo, Carlos & Araújo, Edgilson Tavares. (2024), “Desmonte da Política de Assistência Social no Brasil pós 2016: uma tragédia anunciada”. Revista Brasileira de Ciência Política, (43): 1-33. Disponível em https://doi.org/10.1590/0103-3352.2024.43.278905, consultado em 19/12/2024.
Caldart, Roseli Salete. (2012), “Educação do Campo”. In: Caldart, Roseli Salete; Pereira, Isabel Brasil; Alentejano, Paulo & Frigotto, Gaudêncio (orgs.). Dicionário da educação do campo. São Paulo, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz; Expressão Popular.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024a). “Cidades e Estados”. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/santa-maria.html, consultado em 19/12/2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024b), “Mapa de pobreza e desigualdade”. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/santa-maria/pesquisa/36/30246, consultado em 17/01/2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024c), “pnad Contínua, Segurança alimentar nos domicílios brasileiros volta a crescer em 2023”. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39838-seguranca-alimentar-nos-domicilios-brasileiros-volta-a-crescer-em-2023#:~:text=O%20pa%C3%ADs%20tinha%2027%2C6,milh%C3%B5es)%20com%20inseguran%C3%A7a%20alimentar%20grave, consultado em 17/01/2025.
Kroth, Darlan Christiano et al. (2020), “Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável”. Ciência & Saúde Coletiva, 10 (25): 4065-4076. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.31762018, consultado em 02/12/2024.
Lahorgue, Mario Leal. (2016), “Território e territorialidade”. Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil [recurso eletrônico]. Porto Alegre, Editora da UFRGS/Cegov, pp. 275-278.
Marcondes, Nilsen Aparecida Vieira & Brisola, Elisa Maria Andrade. (2014), “Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas”. Revista Univap, 20 (35): 201-208.
Marini, Rui Mauro. (2017), “Dialética da dependência”. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9 (3): 325-356.
Mazalla Neto, Wilon. (2014), Agroecologia e movimentos sociais: entre o debate teórico e sua construção pelos agricultores camponeses. Campinas, tese de doutorado, Programa de Pós-graduação em Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas, Unicamp.
Meira, Celio & Alencar, Cristina. (2019), “Campo e cidade, rural e urbano: Estudo sobre território e territorialidade”. Okara: Geografia em Debate, João Pessoa, 13 (1): 26-35.
Nascimento, Sueli. (2010), “Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas”. Serviço Social & Sociedade, 101: 95-120. https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000100006, consultado em 12/01/2025.
Nero, Dario da Silva Monte et al. (2023), “O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir da sua gestão de descentralização”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 118 (31): 1-23. https://doi.org/10.1590/S0104-40362022003003056, consultado em 22/12/2024.
Nunes, Emanoel Márcio; Morais, Adriano Costa de; Araújo, Ionara Jane. (2023), “O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a construção de mercados na agricultura familiar do território da cidadania Alto Oeste Potiguar”. Planejamento e Políticas Públicas, 67. https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1797, consultado em 10/05/2025.
Oliveira, Silvaney et al. (2023), “As entrevistas semiestruturadas na pesquisa qualitativa em educação”. Revista Linhas, 24 (55): 210-236.
Petersen, Paulo (org.). (2009), Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro, as-pta.
Prefeitura Municipal de Santa Maria. (2024), “Secretaria Municipal da Educação. Escolas da Rede Municipal de Ensino”. https://www.santamaria.rs.gov.br/arquivos/baixar-arquivo/documentos/doc_202305300827-5600.pdf, consultado em 19/12/ 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Maria. (2025), “Portal da Transparência”. https://www.santamaria.rs.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/438, consultado em 15/05/2025.
Raichelis, Raquel et al. (2024), “Serviço Social, políticas públicas, democratização: resistências e insurgências”. Serviço Social & Sociedade, 2 (147): 1-20. https://doi.org/10.1590/0101-6628.355, consultado em 17/01/2025
Rio Grande do Sul. Secretaria da Educação. (2024,) “Busca de Escolas”. https://educacao.rs.gov.br/busca-de-escolas, consultado em 19/12/2024
Santos, Milton. (2020), A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo, Edusp.
Santos, Milton & Silveira, Maria Laura. (2003), O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro, Record.
Schwartzman, Flávia et al. (2017), “Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar”. Cadernos de Saúde Pública, 33 (12): 1-15. https://doi.org/10.1590/0102-311X00099816, consultado em 12/12/2024.
Silva, Christian Luiz da & Muniz, Dalton Metz. (2022), “Controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: limites e potencialidades da atuação dos Conselhos no Paraná”. Interações, 23 (2): 473-488. https://doi.org/10.20435/inter.v23i2.3229, consultado em 15/01/2025.
Silva, Wellington et al. (2023), “Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): percepções dos diretores das escolas estaduais do município de Campo Grande, MS”. Interações, Campo Grande, 24 (1): 5-29. https://doi.org/10.20435/inter.v24i1.3303, consultado em 03/10/2024.
Souza, Caroline. (2023), “11% da população de Santa Maria é atendida por programas de segurança alimentar”. https://diariosm.com.br/noticias/geral/11_da_populacao_de_santa_maria_e_atendida_por_programas_de_seguranca_alimentar.557391, consultado em 17/01/2025.
Swinburn, Boyd A. et al. (2019), “A sindemia global de obesidade, subnutrição e mudança climática: o relatório da Comissão Lancet”. The Lancet, 393 (10173): 791-846.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Marcelo Vaz Pupo, Rita Inês Paetzhold Pauli, Sibele Vasconcelos de Oliveira, Marcia Regina Dias Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
