Punitive trends in perspective: police officers in the São Paulo legislature
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2026.242829Keywords:
Police officers, Legislature, Punitive turn, Crime controlAbstract
This article analyzes the role of “police-deputies” in the Legislative Assembly of São Paulo (2015-2018), examining how broader trends observed in the field of crime control and reflections on the “punitive turn” are expressed at the state level. Guided by a Foucauldian perspective on discourse, the documentary research – which included legislative bills, plenary session records, and parliamentary front proceedings – investigated the construction of public problems related to public security, urban space management, and punishment. The findings show how these practices expand the presence of the Military Police within public administration and redefine the boundaries between prevention and repression through the category of “urban disorder”
and securitarian strategies. The article argues that the case reveals less a punitive turn than the incorporation of contemporary trends through the updating of historically rooted authoritarian practices of order production and inequality management.
Downloads
References
Adorno, Sérgio & Izumino, Wânia Pasinato. (1999), “As graves violações de Direitos Humanos: o tema de pesquisa”. In: NEV USP. Continuidade autoritária e construção da democracia. São Paulo, Relatório de pesquisa.
Barros, Rodolfo A. L. (2005), “Notas acerca da sociologia da punição: uma contribuição para o debate sobre a justiça criminal no Brasil (1985-2002)”. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, 43.
Beckett, Katherine & Hebert, Steve. (2008), “Dealing with disorder social control in the post-industrial city”. Theoretical Criminology, 12 (1): 5-30.
Berlatto, Fábio; Codato, Adriano & Bolognesi, Bruno (2016), “Da polícia à política: explicando o perfil dos candidatos das Forças Repressivas de Estado à Câmara dos Deputados”. Revista Brasileira de Ciência Política, (21): 77-120. Disponível em https://doi.org/10.1590/0103-335220162103.
Bornstein, Avram. (2001), “Ethnography and the politics of prisoners in Palestine-Israel”. Journal of Contemporary Ethnography, Beverly Hills, Sage publications, 30 (5): 546-574.
Caldeira, Teresa Pires do Rio. (2000), Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo, Editora 34/Edusp.
Caldeira, Teresa Pires do Rio & Holston, James. (1998), “Democracy, law and violence: disjunctions of Brazilian citizenship”. In: Agüero, Felipe & Stark, Jeffrey (orgs.). Fault lines of democracy in post-transition Latin America. Miami, University of Miami North-South Center Press, pp. 263-296.
Camilo, Coronel. (31 mar. 2015), Discurso proferido na 12ª Sessão Ordinária. Íntegra da 12ª Sessão Ordinária. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/anexos/20150409-154458-ID_SESSAO=11697.htm, consultado em 03/03/2026.
Camilo, Coronel. (17 jun. 2015), Discurso proferido na 61ª Sessão Ordinária. Íntegra da 61ª Sessão Ordinária. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/anexos/20150624-162718-ID_SESSAO=11792.htm, consultado em 03/03/2026.
Camilo, Coronel. (14 abr. 2016), Discurso proferido na 48ª Sessão Ordinária. Íntegra da 48ª Sessão Ordinária. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/anexos/20160418-170957-ID_SESSAO=12192.htm, consultado em 03/03/2026.
Camilo, Coronel. (4 out. 2016), Discurso proferido na 141ª Sessão Ordinária. Íntegra da 141ª Sessão Ordinária. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/anexos/20161011-170156-ID_SESSAO=12418.htm, consultado em 03/03/2026.
Camilo, Coronel. (16 nov. 2017), Discurso proferido na 169ª Sessão Ordinária. Íntegra da 169ª Sessão Ordinária. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2017. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/anexos/20171122-170407-ID_SESSAO=13024.htm, consultado em 03/03/2026.
Camilo, Coronel. (2016), “Saída temporária de presos! Falta critério!!!”. YouTube, 21 dez. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Dcv_axlqThM, consultado em 03/07/2018.
Fonseca, David S. (2012), “Assumindo riscos: a importação de estratégias de punição e controle social no Brasil”. In: Canêdo, Carlos & Fonseca, David (orgs.). Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal. Belo Horizonte, UFMG.
Foucault, Michel. (2014), A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo, Edições Loyola.
Foucault, Michel. (2006), “Gerir os ilegalismos”. In: Foucault, Michel. Michel Foucault: entrevistas com Roger-Pol Droit. São Paulo, Graal, pp. 41-52.
Frazão, Felipe. (2012), “Ex-comandante da PM assume candidatura a vereador pelo PSD em São Paulo”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 26 abr. Disponível em http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ex-comandante-da-pm-assume-candidatura-a-vereador-pelo-psd-em-sao-paulo,865761, consultado em 10/02/2026.
Garces, Chris. (2010), “The cross of politics of Ecuador’s penal state”. Cultural Anthropology, 25 (3): 459-496.
Garland, David. (2008), A cultura do controle. Rio de Janeiro, Revan.
Garland, David. (1999a), “Durkheim’s sociology of punishment and punishment today”. In: Cladis, Mark S. (ed.). Durkheim and Foucault: perspectives on education and punishment. Oxford, Durkheim Press.
Garland, David. (1999b), “As contradições da sociedade punitiva: o caso britânico”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 13, nov.
Godoi, Rafael. (2015), Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo, 264 p., Tese de doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Hannah-Moffat, Kelly. (2000), “Prisons that empower: neo-liberal governance in Canadian women’s prisons”. British Journal of Criminology, 44 (1): 17-45.
Harcourt, Bernard E. (1998), “Reflecting on the subject: a critique of the social influence conception of deterrence, the broken windows theory, and order-maintenance policing New York style”. Michigan Law Review, Chicago, 97: 291-389.
Hirata, Daniel. (2012), “A produção das cidades securitárias: polícia e política”. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 07/03.
Instituto Sou da Paz. (2024), Eleições 2024: panorama das candidaturas das forças de segurança. Coordenação de Nathalie Drumond. São Paulo, Instituto Sou da Paz.
Lima, Renato Sérgio de. (2020), “Eleições de Policiais no Brasil e a força do ‘partido policial’”. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo, fbsp, pp. 162-167.
Matthews, Roger. (2005), “The myth of punitiveness”. Theoretical Criminology, Londres, 9 (2): 175-201.
Minhoto, Laurindo. (2015), “Foucault e o ponto cego na análise da guinada punitiva contemporânea”. Lua Nova, São Paulo, 95: 289-311.
Nascimento, Gilberto (2025), “De olho em 2026: Ricardo Nunes nomeia coronéis da PM para a prefeitura de São Paulo”. PlatôBr, 17 abr. Disponível em https://platobr.com.br/de-olho-em-2026-ricardo-nunes-nomeia-coroneis-da-pm-para-a-prefeitura-de-sao-paulo. Acesso em: 9 fev. 2026.
Novello, Roberta Heleno; Higa, Gustavo; Bennetti, Pedro Rolo & Alvarez, Marcos César. (2022), “Políticos de Farda: analisando candidaturas de policiais e militares nas eleições de 2020”. Latin American Human Rights Studies, [s. l.], 2. Disponível em https://revistas.ufg.br/lahrs/article/view/74184, consultado em 09/02/2026.
O’Donnell, Guillermo. (1986), Contrapontos: autoritarismo e democratização. São Paulo, Vértice.
Piacentini, Laura. (2004), “Barter in Russian prisons”. European Journal of Criminology, 1 (1): 17-45.
Pinheiro, Paulo Sérgio. (1997), “Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias”. Tempo Social, São Paulo, 9 (1): 43-52, maio.
Pinheiro, Paulo Sérgio. (1991), “Autoritarismo e transição”. Revista usp, São Paulo, 9: 45-55.
Pinheiro, Paulo Sérgio. (1979), O estado autoritário e os movimentos populares. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
Pinheiro, Paulo Sérgio & Hall, Michael (orgs.). (1979), A classe operária no Brasil: documentos (1889 a 1930). São Paulo, Alfa Omega, vol. 1.
Pratt, John. (2007), Penal populism: key ideas in criminology. Londres/Nova York, Routledge.
Rago, Margareth. (2014), Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar: Brasil 1890-1930. São Paulo, Paz e Terra.
Roberts, Kenneth M. (2007), “Latin America’s populist revival”. Sais Review of International Affairs, Baltimore, 27 (1): 3-15.
Saldaña, Paulo. (2011), Coronéis já chefiam 16 das 31 subprefeituras. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 10 jan. Disponível em https://www.estadao.com.br/sao-paulo/coroneis-ja-chefiam-16-das-31-subprefeituras-imp-/. Acesso em: 9 fev. 2026.
São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa. Comissões Parlamentares de Inquérito. Disponível em http://www.al.sp.gov.br/alesp/comissoes-parlamentares-de-inquerito, consultado em 02/03/2026.
Sozzo, Máximo. (2012), “Transformações atuais das estratégias de controle do delito na Argentina: notas para a construção de uma cartografia do presente”. In: Canêdo, Carlos & Fonseca, David (orgs.). Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal. Belo Horizonte, Editora UFMG, pp. 211-295.
Tavares, Bruno; Zanchetta, Diego & Tomazela, José Maria. (2011), “Bico atrai Rio e 20 cidades do interior”. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 30 jan. Geral. Disponível em http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,bico-atrai-rio-e-20-cidades-do-interior-imp-,672882. Acesso em: 10 de fev. 2026.
Teixeira, Alessandra & Matsuda, Fernanda. (2012), “Feios, sujos e malvados”. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 07/03.
Telhada, Coronel. (22 maio 2017), Discurso proferido na 69ª Sessão Ordinária. Íntegra da 69ª Sessão Ordinária. São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/anexos/20170523-161318-ID_SESSAO=12744.htm, consultado em 03/03/2026.
Telhada, Coronel. (2015), Participação no programa Ponto de Equilíbrio, pgm 06, tema “Segurança Pública”. Gravado em 9 mar. 2015. Publicado em 29 mar. 2015. [Vídeo]. YouTube. Duração: 38min02s. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=cHXSMC2Gzjw, consultado em 03/03/2026.
Telhada, Coronel Participação no programa Assembleia Debate, tema “Redução da maioridade penal”. Tv Alesp. Publicado em 8 maio 2015. [Vídeo]. Duração: 43min43s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4d_iVkuI_FA, consultado em 03/03/2026.
Telles, Vera da Silva. (2015), “Cidade: produção de espaços, formas de controle e conflitos”. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, 46 (1): 15-41.
Telles, Vera da Silva. (2010), A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte, Argvmentvm.
Wacquant, Loïc. (2011), As prisões da miséria. Rio de Janeiro, Zahar.
Wacquant, Loïc. (2009), Punishing the poor: the neoliberal government of social insecurity. Durham, Duke University Press.
Zaffaroni, Eugênio Raúl et al. (2003), Direito penal brasileiro: teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro, Revan, vol. 1.
Zaluar, Alba. (1999), “Violência e crime”. In: Miceli, Sergio (org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo, Ed. Sumaré/Anpocs, vol. 1 (Antropologia), pp. 13-107.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Roberta Heleno Novello
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
