As Licenças Creative Commons [1] foram criadas para dar maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais, de modo que os conteúdos sejam utilizados amplamente, sem que as leis de proteção à propriedade intelectual sejam infringidas. As licenças indicam os tipos de permissões e acessos diferenciados. Basta indicar a opção da licença Creative Commons no processo de publicação na Internet para estabelecer as permissões de uso. Para escolher uma licença Creative Commons, o licenciador deve responder basicamente a duas perguntas simples: (a) Quero permitir uso comercial ou não? (b) Quero permitir obras derivadas ou não?

== Tipos de Licenças Creative Commons ==

 CC0 – Domínio Público
Esta licença CC0 permite aos cientistas, educadores, artistas e outros criadores de conteúdos a renunciar a qualquer direito reservado e, assim, colocá-los tão completamente quanto possível no domínio público, para que outros possam construir livremente em cima, melhorar e reutilizar as obras para quaisquer fins, sem restrições sob a legislação autoral ou banco de dados. Ver o Resumo da Licença.

 Atribuição CC BY
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados. Particularmente com relação à licença CC-BY, é preciso destacar que, por ser o tipo de licença mais aberta tanto com relação às permissões e acessos, também é a licença que permite o uso dos conteúdos para fins comerciais. Isso significa que terceiros podem obter lucros com o trabalho alheio a qualquer momento, sem que o criador tenha qualquer controle. Ver o Resumo da Licença | Ver o Texto Legal

 Atribuição-CompartilhaIgual CC BY-SA
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Esta licença costuma ser comparada com as licenças de software livre e de código aberto “copyleft”. Todos os trabalhos novos baseados no seu terão a mesma licença. Portanto, quaisquer trabalhos derivados também permitirão o uso comercial. Esta é a licença usada pela Wikipédia e é recomendada para materiais que seriam beneficiados com a incorporação de conteúdos da Wikipédia e de outros projetos com licenciamento semelhante. Ver o Resumo da Licença

Atribuição-SemDerivações CC BY-ND
Esta licença permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo, com crédito atribuído ao autor. Ver o Resumo da Licença

Atribuição-NãoComercial CC BY-NC
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais e, embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Ver o Resumo da Licença 

AtribuiçãoNãoComercial-CompartilhaIgual-CC BY-NC-SA
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Ver o Resumo da Licença 

Atribuição-SemDerivações-SemDerivados- CC BY-NC-ND
Esta é a mais restritiva das nossas seis licenças principais, só permitindo que outros façam download dos seus trabalhos e os compartilhem desde que atribuam crédito a você, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Ver o Resumo da Licença

Escolha a melhor Licença Creative Commons para seu trabalho

Antes de escolher o tipo de licença a ser atribuído, considere:
a) Conheça os tipos de licenças;
b) Pense sobre como quer que o material seja utilizado;
c) Especifique claramente o que quer licenciar;
d) Licenças CC não podem ser atribuídas a materiais em domínio público;
e) Tenha em mente os direitos de uso do material;
f) Uma vez atribuída, a licença não poderá ser modificada.

[1] CREATIVE COMMONS. Sobre as Licenças. Disponível em: <https://br.creativecommons.org/licencas/> Acesso em 5 de maio de 2019.

[2] CREATIVE COMMONS. Escolha sua licença Creative Commons. Disponível em: <http://creativecommons.org/choose/> Acesso em: 5 de maio de 2019.  

Elisabeth Dudziak – Portal de Revistas da USP