{"id":8106,"date":"2021-08-30T15:24:04","date_gmt":"2021-08-30T18:24:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.revistas.usp.br\/wp\/?p=8106"},"modified":"2021-09-06T15:31:31","modified_gmt":"2021-09-06T18:31:31","slug":"amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistas.usp.br\/wp\/noticias\/amazonia\/","title":{"rendered":"Amaz\u00f4nia \u201cpulm\u00e3o do mundo\u201d?"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Release de Margareth Artur<\/strong><\/a> para o Portal de Revistas da USP, S\u00e3o Paulo, Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em uma \u00e9poca de crise de sa\u00fade mundial, respirar passou a ser o fato mais importante para os seres humanos. A falta do ar \u00e9 um dos sintomas de extrema gravidade para indicar a terr\u00edvel doen\u00e7a que ataca os pulm\u00f5es humanos, a Covid 19. E, se ampliarmos a quest\u00e3o do ar e da falta dele, nossa mente nos remete a um pulm\u00e3o global tamb\u00e9m adoecido, para alguns quase agonizante, o chamado \u201cpulm\u00e3o do mundo<\/em>\u201d, a floresta amaz\u00f4nica, a maior floresta tropical do mundo, sendo o Brasil agraciado com a maior parte dessa floresta. Os notici\u00e1rios na TV e as m\u00eddias sociais mostram o quanto o \u201cpulm\u00e3o do mundo<\/em>\u201d est\u00e1 sendo afetado pelas pol\u00edticas p\u00fablicas atuais conflituosas, pelas queimadas, pelo desmatamento generalizado que, no m\u00ednimo, destr\u00f3i a vegeta\u00e7\u00e3o inigual\u00e1vel e singular da floresta, al\u00e9m de dizimar a fauna brasileira e agravar os problemas que enfrentam as popula\u00e7\u00f5es que l\u00e1 est\u00e3o estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

A partir da d\u00e9cada de 1970, pol\u00edticas p\u00fablicas que vinham sendo concebidas desde a d\u00e9cada de 1950, vieram \u00e0 tona e s\u00e3o tema de discuss\u00e3o de Lima da Silva, em artigo da Revista de Estudios Brasile\u00f1os<\/em>, partindo de publica\u00e7\u00f5es de pesquisadores e documentos em sites de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de Ongs, relatando os danos da \u201cexplora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/em>\u201d que causam s\u00e9rios problemas sociais para as popula\u00e7\u00f5es tradicionais da Amaz\u00f4nia as quais \u201cpadecem com a desestrutura\u00e7\u00e3o de seus modos de vida e que os conflitos gerados se estendem atrav\u00e9s de d\u00e9cadas, permanecendo sem solu\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.  A proposta da autora \u00e9 debater como o Estado lida com as defini\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas desde a segunda metade do s\u00e9culo 20, alertando a urg\u00eancia da prioridade no seguimento das pol\u00edticas ambientais, visto o impacto negativo sobre a biodiversidade quando, hoje, todos se preocupam com um desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A autora declara que \u201cessas pol\u00edticas foram tra\u00e7adas para a Amaz\u00f4nia Legal, impactando sobre o ecossistema amaz\u00f4nico e a diversificada popula\u00e7\u00e3o que habita nessa regi\u00e3o<\/em>\u201d. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, o IBGE, o Brasil conta com a chamada Amaz\u00f4nia Legal, que ocupa por volta de 61% do territ\u00f3rio brasileiro, com o objetivo da concretiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas regionais, abrangendo estados da regi\u00e3o norte, como Rond\u00f4nia, Acre, Amazonas, Roraima, Par\u00e1, Amap\u00e1, Tocantins, e partes de Mato Grosso e Maranh\u00e3o. A regi\u00e3o amaz\u00f4nica, denominada, nos tempos coloniais, de \u201cinferno verde<\/em>\u201d, assim que descobertas as possibilidades de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pelos colonizadores estrangeiros, visto as potencialidades de todo tipo, come\u00e7ou a ser conhecida como \u201cEl Dourado<\/em>\u201d e passou, por volta dos anos 1990, a interessar o \u201cEstado <\/em>Brasileiro<\/em>\u201d como uma \u201cfronteira econ\u00f4mica a ser desbravada<\/em>\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento econ\u00f4mico na Amaz\u00f4nia, o artigo discute os instrumentos criados para isso, a partir de 1953, com a Superintend\u00eancia do Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Amaz\u00f4nia – SPVEA, na tentativa de incentivar \u201cum dinamismo econ\u00f4mico que aproximam a regi\u00e3o ao Brasil em desenvolvimento<\/em>\u201d. Na \u00e9poca, com essas e outras medidas, houve altera\u00e7\u00f5es significativas nos \u00e2mbitos econ\u00f4micos e sociais, mas sobretudo ambientais na regi\u00e3o. Na d\u00e9cada de 1960, com o regime militar ditatorial, a Amaz\u00f4nia passou a ser oferecida aos investidores como fronteira econ\u00f4mica a ser explorada.<\/p>\n\n\n\n

Os Planos de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia, entre tantos, abrangiam o investimento em usinas de minera\u00e7\u00e3o explorat\u00f3rias que foram ocupadas por trabalhadores cuja fun\u00e7\u00e3o era, e ainda \u00e9, limpar os terrenos para um suposto desenvolvimento agropecu\u00e1rio, com a interfer\u00eancia de madeireiros abatendo a vegeta\u00e7\u00e3o que constitui a floresta, ocupando terras e desalojando pequenos camponeses e povos ind\u00edgenas; a situa\u00e7\u00e3o gerou a \u201cdisputa pela terra<\/em>\u201d, em que latifundi\u00e1rios tradicionais abastados entraram em confronto com a popula\u00e7\u00e3o local. Os governos democr\u00e1ticos, a partir da d\u00e9cada de 1990, conseguiram reverter um pouco a situa\u00e7\u00e3o com um novo planejamento em que as pol\u00edticas p\u00fablicas contaram com o \u201cdesenvolvimento com sustentabilidade ambiental<\/em>\u201d, com a prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e da manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade incondicional das florestas tropicais.<\/p>\n\n\n\n

A autora cita, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a floresta amaz\u00f4nica,aConfer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimentoque firmou compromissos \u201dentre as na\u00e7\u00f5es em respeito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e aos povos tradicionais<\/em>\u201d, a contribui\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes para a conserva\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico e algumas medidas positivas atuais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o assegurada para as terras das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, visto que os \u201cinteresses econ\u00f4micos e dos especuladores continuaram a impulsionar o desmatamento<\/em>\u201d, sem perspectiva de garantir os direitos da popula\u00e7\u00e3o nativa, de respeitar e proteger a biodiversidade, coibindo \u201cas amea\u00e7as  desencadeadas pela l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o de riquezas que expropria, privatiza espa\u00e7os de uso comum e  hierarquiza direitos e culturas<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Artigo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SILVA, M. D. L. da. A Amaz\u00f4nia e o desenvolvimento: aspectos da trajet\u00f3ria das pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o. Revista de Estudios Brasile\u00f1os<\/strong>, v. 7, n. 15, p. 219-232, 2021. DOI:  https:\/\/doi.org\/10.14201\/reb2020715219232<\/a>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.revistas.usp.br\/reb\/article\/view\/18980<\/a>. Acesso em: 21 ago. 2021.<\/p>\n\n\n\n

Contato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Maria Dolores Lima da Silva<\/strong> – Doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e professora adjunta da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica da mesma universidade. mdls@ufpa.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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