Occupational rehabilitation as a social inclusion policy
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-0190.v16i2a103055Keywords:
Occupational Health, Public Policies, International Classification of Functioning, Disability and Health, RehabilitationAbstract
This paper briefly analyzes the historical and institutional aspects of occupational rehabilitation in Brazil and presents the conceptual and structural challenges to be overcome, a condition necessary for constructing a social inclusion policy in this field. It includes the use of the International Classification for Functionality, Disability, and Health (CIF) - created by the World Health Organization (WHO) in 2001 - as a tool in occupational rehabilitation.
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References
Canguilhem G. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 1995.
Verbrugge LM, Jette AM. The disablement process. Soc Sci Med. 1994;38(1):1-14.
Takahashi MAC. Incapacidade e Previdência Social: uma leitura da trajetória de incapacitaçao dos trabalhadores [tese]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2006.
Maeno M. Reinserçao de trabalhadores com lesoes por esforços repetitivos no mercado de trabalho [dissertaçao]. Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo; 2001.
Lacerda EM, Nácul LC, Augusto LG, Olinto MT, Rocha DC, Wanderley DC. Prevalence and associations of symptoms of upper extremities, repetitive strain injuries (RSI) and 'RSI-like condition'. A cross sectional study of bank workers in Northeast Brazil. BMC Public Health. 2005;5:107.
Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social. Circular Origem n. 501.001.55 n.10, de 07 de novembro de 1986. Orienta as Superintendências para que reconhecessem a tenossinovite como doença do trabalho. Rio de Janeiro: 1986 Nov 11.
Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Portaria n. 4062/ MPAS/GM, de 6 de agosto de 1987. Reconhece a tenossinovite como doença do trabalho. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1987 Ago 7.
Oliveira CR. Lesoes por Esforços Repetitivos (LER): normas técnicas para avaliaçao de incapacidade. Brasília: Instituto Nacional do Seguro Social; 1991.
Matsuo M. Acidentado do trabalho: reabilitaçao ou exclusao? [dissertaçao] (dissertaçao de mestrado). Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo; 1998.
Sao Paulo (Estado). Resoluçao SS 197/91: Norma Técnica - LER (Lesoes por Esforços Repetitivos). Sao Paulo: Secretaria de Estado da Saúde; 1992.
Minas Gerais (Estado). Secretaria de Estado do Trabalho e Açao Social / Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Resoluçao 245/92: Norma Técnica - LER (Lesoes por Esforços Repetitivos). Belo Horizonte: Secretaria de Estado do Trabalho e Açao Social / Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; 1992.
Brasil. Ministério da Previdência Social. L.E.R - Lesoes por Esforços Repetitivos - normas técnicas para avaliaçao de incapacidade. Brasília: Ministério da Previdência Social; 1993.
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 2.172, de 5 de março de 1997. Regulamenta os Benefícios da Previdência Social. Diário Oficial da República Federativa da Brasil, Brasília (DF); 2007 Mar 06. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1997/2172.htm
Castel R. As metamorfoses da questao social: uma crônica do salário. Sao Paulo: Vozes; 1998.
Soboll LAP. Violência psicológica e assédio moral no trabalho bancário [tese]. Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo; 2006.
Seligmann-Silva E. A interface desemprego prolongado e saúde psicossocial. In: Silva Filho JF, Jardim S. A danaçao do trabalho: organizaçao do trabalho e sofrimento psíquico. Rio de Janeiro: Te Corá; 1997. p. 19-63.
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestaçao continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. Brasília (DF): Diário Oficial da República Federativa da Brasil, Brasília (DF); 2007 Set 28; Seçao 1:16.
Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social. portaria nº 06 INSS/DIRBEN, de 8 de maio de 2008. Constitui Grupo de Trabalho para elaborar diretrizes médicas para a área de Clínica Médica. [texto na Internet]. Brasília (DF); 2008 Maio 12. Disponível em: http://www.perito.med.br/sites/1100/1200/00001238.pdf
Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria nº 09 INSS/DIRBEN, de 12 de maio de 2008. Constitui o Grupo de Trabalho para implantar, avaliar as diretrizes médicas para a área de Psiquiatria e participar das açoes de capacitaçao relativas ao tema [texto na Internet]. Brasília (DF); 2008 Maio 14. Disponível em: http://www.perito.med.br/sites/1100/1200/00001241.pdf
Baril R, Clarke J, Friesen M, Stock S, Cole D; Work-Ready Group. Management of return-to-work programs for workers with musculoskeletal disorders: a qualitative study in three Canadian provinces. Soc Sci Med. 2003;57(11):2101-14.
Swartzman LC, Teasell RW, Shapiro AP, McDermid AJ. The effect of litigation status on adjustment to whiplash injury. Spine. 1996;21(1):53-8.
Kumar S. Disability, injury and ergonomics intervention. Disabil Rehabil. 2001;23(18):805-14.
Adams JH, Williams AC. What affects return to work for graduates of a pain management program with chronic upper limb pain? J Occup Rehabil. 2003;13(2):91-106.
Niemistö L, Rissanen P, Sarna S, Lahtinen-Suopanki T, Lindgren KA, Hurri H. Costeffectiveness of combined manipulation, stabilizing exercises, and physician consultation compared to physician consultation alone for chronic low back pain: a prospective randomized trial with 2-year follow-up. Spine. 2005;30(10):1109-15.
CIF: Classificaçao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Sao Paulo: Edusp; 2003.
Chen J, Devine A, Dick IM, Dhaliwal SS, Prince RL. Prevalence of lower extremity pain and its association with functionality and quality of life in elderly women in Australia. J Rheumatol. 2003;30(12):2689-93.
Drummond AS, Sampaio RF, Mancini MC, Kirkwood RN, Stamm TA. Linking the Disabilities of Arm, Shoulder, and Hand to the International Classification of Functioning, Disability, and Health. J Hand Ther. 2007;20(4):336-43.
Mazzoni AA. Deficiência x participaçao: um desafio para as universidades [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2003.
Lima MAG, Riberto M, Neves R. Reabilitaçao social do paciente com dor crônica. In: Alves Neto O, Costa CMC, Siqueira JT, Teixeira MJ. Dor: princípios e prática. Porto Alegre: Artmed; 2009. p 1382-89.
Buchalla CM. A classificaçao internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. Acta Fisiátr. 2003;10(1):29-31. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.2317-0190.v10i1a102426
ICF: International classification of functioning, disability and health. Geneva: World Health Organization; 2001.
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