A manutenção de representação do Estado na província num contexto eleitoral e poderes difusos em Moçambique

O que isso significa para a accountability vertical?

Resumo

A crítica ligada à existência de representação do Estado na província baseou-se na sobreposição de poderes que afetava diversos setores da democracia provincial, dentre os quais destaca-se o processo de responsabilização dos governadores eleitos. De fato, a atuação destes atores se confundia e tornava difícil a distinção do órgão com responsabilidades de prestação de contas na província. Esta situação era agravada pelo contexto da eleição do governador que chegava à província sem o cidadão o conhecer, uma vez que a sua eleição ocorre em simultâneo com múltiplos atores. Entretanto, isso quase mudou na segunda legislatura quando o Presidente, Daniel Chapo, prometeu reduzir o protagonismo de representação do Estado na província, o que possibilitaria a distinção da figura que governa e a sua responsabilização, todavia a promessa não seguiu adiante. Este estudo surge desta inércia, busca compreender o exercício de accountability vertical num contexto de persistência de cenários críticos à sua efetividade. Para o efeito, recorremos à abordagem qualitativa e concluímos que a manutenção da representação do Estado nos mesmos moldes do pretérito condiciona a efetividade de responsabilização na província.