(Re)penser la démocratie et la société en Angola

Resumo

A construção da nação angolana é caracterizada por dois momentos essenciais que constituem a base permanente de sua unidade ao mesmo tempo: a diferença como busca necessária a uma identidade cultural, elemento essencial da criação e dodesenvolvimento de instituições nacionais específicas e o diferendo que pressupõem a possibilidade e princípios que têm que persecutir o desenvolvimento e a aplicação de um projeto social, nacional e popular. A nação angola não pode nascer se não do acordo das diferentes nações que a constituem. Não é a simples soma delas que constituirá uma unidade centralizada que minimize todas as diferenças. A nação angolana implica o reconhecimento das diferenças e diferendos que a povoam e a construção de um lugar e momento propícios ao envolvimento e ao compartilhamento do bem comum. Portanto, nós não dissociamos a construção da nação angolana daquela de sua democracia. A solução possível e viável é a do pluralismo legal. É necessário criar brechas na rigidez da ideologia legal dominante para fazer com que o pluralismo social e econômico corresponda a um pluralismo legal inevitável. Uma ação nesse domínio nos permite notar que a sociedade política angolana só tem o monopólio da produção do direito “oficial”. Se o direito de “estado” é o único que existe em Angola, então o Estado de Direito, como democracia, é uma outra ilusão.