O sistema africano de proteção dos direitos humanos e dos povos

Autores

  • José H. Fischel de Andrade

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2526-303X.v0i16-17p23-57

Palavras-chave:

África/Direitos Humanos, África/Carta de Banjul, O.U.A./Direitos Humanos

Resumo

O tema central dos Direitos Humanos em África é tratado pelo autor através da seguinte abordagem: Proteção dos Direitos e dos Povos na África; os Direitos Humanos e dos Povos nos períodos pré-colonial e colonial; os Direitos Humanos e dos Povos face à independência dos Estados Africanos e o papel da O.U.A. e a promoção e proteção até meados dos anos 70; a O.U.A. e a exegese da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta de Banjul); o significado do preâmbulo da Carta de Banjul; o caráter normativo da Carta de Banjul; composição, organização e competência da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

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Publicado

1994-12-25

Edição

n. 16-17 (1994)

Seção

Artigos

Licença

A reprodução de qualquer dado, mesmo em resumo, de matéria contida nesta publicação, só será permitida com a citação do nome, número e o ano desta revista.

Como Citar

O sistema africano de proteção dos direitos humanos e dos povos. África, [S. l.], n. 16-17, p. 23–57, 1994. DOI: 10.11606/issn.2526-303X.v0i16-17p23-57. Disponível em: https://revistas.usp.br/africa/article/view/96035.. Acesso em: 1 maio. 2024.