As imaterialidades do material: a repatriação do canhão El Cristiano ao Paraguai
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02672021v29e47Palavras-chave:
Patrimônio cultural, Repatriação, El Cristiano, Guerra do ParaguaiResumo
Este artigo objetiva discutir os fatores extrajurídicos que determinam a repatriação de bens culturais aos seus países de origem, especialmente à luz do caso do canhão El Cristiano. Esse bem, que compõe a cultura material da Guerra do Paraguai (1864-1870), foi capturado como troféu de guerra pelo Exército Brasileiro e trazido do Paraguai ao Brasil, onde integra o acervo do Museu Histórico Nacional. Em 2010 o governo brasileiro deu início ao processo de
repatriação de El Cristiano ao Paraguai. Porém, mais de dez anos depois, a devolução ainda não foi concretizada. A partir da análise dos documentos produzidos nesse processo e à luz de teóricos do campo do patrimônio cultural e do direito, sob uma perspectiva interdisciplinar, foi possível identificar que as diferentes imaterialidades que perpassam esse bem material são responsáveis pelo impasse instaurado em torno de sua repatriação. Tais imaterialidades são as memórias, os valores e os discursos que são acionados por retóricas holistas dos dois países e legitimam tanto a reivindicação do El Cristiano como a defesa de sua permanência no Brasil.
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Referências
ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
APPADURAI, Arjun. A vida social das coisas: as mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008.
BORGES, Fernando Tadeu de Miranda; PERARO, Maria Adenir (orgs.). Brasil e Paraguai: uma releitura da guerra. Cuiabá: EdUFMT, 2012.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.866, de 29 de novembro de 1941. Dispõe sobre o tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, p. 22368, 29 nov. 1941. Disponível em: <https://bit.ly/3mm35Ka>. Acesso em: 15 set. 2020.
BRASIL. Justiça Federal do Rio de Janeiro. 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0011555-93.2010.4.02.5101 (2010.51.01.011555-1). Parte autora: Américo Barbosa de Paula Chaves. Parte ré: União Federal. Brasília, DF: Instituto Brasileiro de Museus, 2011. Ação Popular. Processo 01415.004639/2011-16, v. I.
BRASIL. Ministério da Defesa. Ofício Nº 040-SPP/DPHCEX. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2010.
BREZZO, Liliana. La devolución de los trofeos de guerra. Asunción: El Lector, 2013.
CANDAU, Joël. Memória e identidade: do indivíduo às retóricas holistas. In: Memória e Identidade. São Paulo: Contexto, 2011. p. 21-57.
CAPDEVILA, Luc. Una guerra total: Paraguay, 1864-1870: ensayo de historia del tiempo presente. Buenos Aires: SB, 2010.
CARNEIRO, David. Troféus na história do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1961.
CASTRO, Adler Homero Fonseca de. A última trincheira da Guerra do Paraguai: a devolução do canhão El Cristiano. ECSB Defesa, [s. l.], 2010. Disponível em: <https://bit.ly/3c9jsFg>. Acesso em: 14 ago. 2020.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Editora Unesp, 2001.
CUNO, James. Who owns antiquity? Museums and the battle over our ancient heritage. Princeton: Princeton University Press, 2008.
DORATIOTO, Francisco Fernando Monteoliva. Maldita guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
FELICIANO, Héctor. O museu desaparecido: a conspiração nazista para roubar as obras-primas da arte mundial. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
FERNANDES, Lia Silvia Peres. Guerra contra a memória: a devolução de peças do acervo do Museu Histórico Nacional ao Paraguai. Anais do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro, v. 42, p. 77-98, 2010. Disponível em: <https://bit.ly/2FAEXD5>. Acesso em: 15 set. 2020.
FLECK, Júlia Proença. Da guerra para o museu: a tentativa de repatriação do canhão “El Cristiano”. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Biblioteconomia e Comunicação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/33xUony>. Acesso em: 16 set. 2020.
GAY, Auréline. La restitution des biens culturels à leur pays d’origine: un débat au carrefour entre le droit, la politique et la morale. Lyon: Institut d’Études Politiques de Lyon, 2013. Disponível em: <https://bit.ly/38aNdnK>. Acesso em: 15 set. 2020.
GONÇALVES, Janice. Figuras de valor: patrimônio cultural em Santa Catarina. Itajaí: Casa Aberta, 2016.
HEINICH, Nathalie. A fabricação do patrimônio cultural. Fronteiras: Revista Catarinense de História, Chapecó, v. 2, n. 32, p. 175-186, 2018. Doi: <https://doi.org/10.36661/2238-9717.2018n32.10603>.
HOBSBAWM, Eric. O fim dos impérios. In: Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 198-221.
HUYSSEN, Andreas. Passados presentes: mídia, política, amnésia. In: Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000. p. 9-40.
INGOLD, Tim. Trazendo as coisas de volta à vida: emaranhados criativos num mundo de materiais. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 18, n. 37, p. 25-44, 2012. Doi: <https://doi.org/10.1590/S0104-71832012000100002>.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS. Nota Técnica nº 009/2016/DEDAC/MHN. Brasília, DF: Ibram, 2016. Processo 01415.004639/2011-16, v. II.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Departamento de Articulação e Fomento. Certidão de revisão do Livro do Tombo Histórico: volume 2. Brasília, DF: Instituto Brasileiro de Museus, 2016. Processo 01415.004639/2011-16, v. II.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização. Proteção/DEPAM/nº 78/10. Informa sobre o retorno do canhão El Cristiano ao Paraguai. Brasília, DF: Ibram, 2011. Memorando. Processo 01415.004639/2011-16, v. I.
KOWALSKI, Wojciech. Types of claims for recovery of lost cultural property. Museum International, v. 57, n. 4, p. 85-102, 2005. Doi: <https://doi.org/10.1111/j.1468-0033.2005.00543.x>.
MARQUES, Maria Eduarda Castro Magalhães (org.). A guerra do Paraguai: 130 anos depois. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. A crise da memória, história e documento. In: SILVA, Zélia Lopes da (org.). Arquivos, patrimônio e memória: trajetórias e perspectivas. São Paulo: Editora Unesp, 1999. p. 11-30.
MERRYMAN, John Henry. Dois modos de se pensar os bens culturais. In: FABRIS, Alice Lopes. A proteção internacional de bens culturais: textos escolhidos. Belo Horizonte: Nehcit, 2016. p. 56-87.
MORGENTHAU, Hans J. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003.
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, n. 10, p. 7-28, 1993.
O’KEEFE, Patrick J. Repatriation of sacred objects. In: PROTT, Lyndel (ed.). Witnesses to history: a compendium of documents and writings on the return of cultural objects. Paris: Unesco, 2009. p. 225-238. Disponível em: <https://bit.ly/32vNi3s>. Acesso em: 15 set. 2020.
POTTHAST, Jutkelt Bárbara. “Paraíso de Mahoma” o “El País de las Mujeres”? Asunción: Litocolor SRL, 1996.
RABÊLO, Cecilia Nunes. A proteção do patrimônio cultural no direito internacional e brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/3iCHACs>. Acesso em: 15 set. 2020.
REALI, María Laura. La devolución de los trofeos de la Guerra de la Triple Alianza tomados por Uruguay a Paraguay (1885). In: SQUINELO, Ana Paula (org.). 150 anos após: a Guerra do Paraguai: entreolhares do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Campo Grande: Editora UFMS, 2016. v. II, p. 391-414.
RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora Unicamp, 2007.
RIEGL, Alois. O culto moderno dos monumentos: a sua essência e a sua origem. São Paulo: Perspectiva, 2014.
RODRIGUES, Fernando da Silva; PEDROSA, Fernando Velôzo Gomes (orgs.). Uma tragédia americana: a Guerra do Paraguai sob novos olhares. Curitiba: Prismas, 2015.
SALLES, Ricardo. Guerra do Paraguai: escravidão e cidadania na formação do Exército. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
SALLES, Ricardo. Guerra do Paraguai: memórias e imagens. Rio de Janeiro: Edições Biblioteca Nacional, 2003.
SALIBA, Aziz; FABRIS, Alice Lopes. O retorno de bens culturais. Revista de Direito Internacional, Brasília, DF, v. 14, n. 2, p. 490-509, 2017. Doi: <https://doi.org/10.5102/rdi.v14i2.4663>.
SILVA, Paulo Renato da. A devolução dos troféus da Guerra da Tríplice Aliança e a “confraternidade argentino-paraguaia” (1954). História Unisinos, São Leopoldo, v. 19, n. 1, p. 12-22, jan. 2015. Doi: <https://doi.org/10.4013/htu.2015.191.02>.
SQUINELO, Ana Paula (org.). 150 anos após: a Guerra do Paraguai: entreolhares do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Campo Grande: Editora UFMS, 2016. v. III.
TELESCA, Ignacio (coord.). Historia del Paraguay. Asunción: Taurus, 2010.
TORAL, André Amaral de. A política no Prata e projetos nacionais: as razões e as versões da guerra. In: Imagens em desordem: a iconografia da Guerra do Paraguai. São Paulo: Humanitas, 2001. p. 27-56.
WHIGHAM, Thomas. La Guerra de La Triple Alianza: volumen I: causas e inicios del mayor conflicto bélico de América del Sur. Asunción: Taurus, 2010.
SITES
EL CAÑÓN Criollo, olvidado entre las casas de damnificados. Ultima Hora, Asunción, 17 fev. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/35IT0Be>. Acesso em: 16 set. 2020.
HISTORIADOR lamenta el “destino” del cañón Criollo. ABC, Asunción, 17 fev. 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2ZJqXhe>. Acesso em: 16 set. 2020.
MÓVEIS de ex-presidente paraguaio chegam depois de 140 anos. Terra, [s. l.], 27 jun. 2014. Disponível em: <https://bit.ly/3iCIxuw>. Acesso em: 15 set. 2020.
VERÓN, Luis. La conmovedora historia del “Cañon Cristiano”. ABC, Asunción, 8 mar. 2010. Disponível em: <https://bit.ly/3yappv8>. Acesso em: 23 ago. 2020.
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