Esquetes no silêncio: murmúrios das mães privadas de liberdade em Pernambuco

Autores

  • Allayni Suene de Medeiros Vasconcelos Pires Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Raquel de Aragão Uchôa Fernandes Universidade Federal Rural de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-0891-1146

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-3999.v15i2p182-197

Palavras-chave:

Encarceramento feminino, Maternidade no cárcere, Teatro em prisões

Resumo

Este artigo toma a experiência do teatro, na Colônia Penal Feminina do Recife, enquanto proposta pedagógica que se pretende emancipatória para tratar das dores da vivência da maternidade no cárcere. Baseada em entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise documental, apresenta um estudo de caso, a encenação da peça Vozes de mães privadas de liberdade. Revela que o teatro constitui uma fissura na estrutura carcerária, ainda que demande investimento para ampliação do seu potencial não reformista e de mudança no cárcere de Pernambuco.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Allayni Suene de Medeiros Vasconcelos Pires, Universidade Federal Rural de Pernambuco

    Graduação em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Clínica e Escolar. Atuou na política de Assistência Social no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). É policial penal do estado de Pernambuco, atuando em unidade prisional feminina. Possui especialização em Direitos Humanos, Educação e Justiça Restaurativa, realizada na Escola de Inovação e Políticas Públicas, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). É mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Fundação Joaquim Nabuco. Pesquisa questões relacionadas ao encarceramento feminino, principalmente no campo da educação.

  • Raquel de Aragão Uchôa Fernandes, Universidade Federal Rural de Pernambuco

    Graduação em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), mestrado em Extensão Rural pela mesma universidade e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É professora do Departamento de Ciências do Consumo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). É professora do Programa de Pós-Graduação Educação, Culturas e Identidades da UFRPE/Fundaj. Faz parte da coordenação do Observatório da Família, que integra o Instituto Menino Miguel. É pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher/NUPEM, do Observatório da Família e do Núcleo de Estudos do Consumo e Economia Família – NECEF e Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Políticas Públicas e Desenvolvimento/LABOR. Integra o corpo docente da Escola de Conselhos de Pernambuco.

Referências

BEN-MOSHE, Liat. Dis-epistemologies of Abolition. Critical Criminology, [s. l.], v. 26, p. 341-355, 2018.

BERDET, Marcelo. O encarceramento feminino: a criança na sala da justiça criminal. Revista Latino‑Americana de Criminologia, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 91-124, dez. 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/48543. Acesso em: 5 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), 11.770, de 9 de setembro de 2008, 12.662, de 5 de junho de 2012, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 1, 9 mar. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm. Acesso em: 5 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a substituição da prisão preventiva por domiciliar à mulher gestante ou mãe de criança ou de pessoa com deficiência. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 1, ed. extra, 19 dez. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13769.htm. Acesso em: 5 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Sistema Nacional de Informações Penais – 2024. Brasília, DF: MJSP/SISDEPEN, 2024b.

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Relatório de Informações Penais (RELIPEN) – 2º semestre de 2024. Brasília, 22 abr. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2o-semestre-de-2024.pdf. Acesso em: 5 jul. 2025.

CONCÍLIO, Vicente. Teatro e prisão: dilemas da liberdade artística. São Paulo: Hucitec, 2008.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Pena Justa: Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. Brasília, DF: CNJ, 2025. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/12-02-2025-pena-justa-fala-efetiva.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.

COSTA FIGUEIREDO, Ana; STENGEL, Márcia. Os lutos das mulheres aprisionadas referentes aos relacionamentos afetivo-sexuais. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 18, 2022. Disponível em: https://seer.ufsj.edu.br/revista_ppp/article/view/4288. Acesso em: 29 jul. 2025.

DAVIS, Ângela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Heci Regina Candiani. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

DAVIS, Ângela et al. (orgs.). Abolicionismo. Feminismo. Já. Tradução de Lucas Simone e Érica Peçanha do Nascimento. São Paulo: Elefante, 2023.

FLORES, Nelia; SMEH, Luciane. Mães presas, filhos desamparados: maternidade e relações interpessoais na prisão. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, n. 4, e280420, 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Opinião dos brasileiros sobre o sistema de justiça criminal. São Paulo: FBSP; Datafolha, 2016. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes/opiniao-dos-brasileiros-sobre-o-sistema-de-justica-criminal/. Acesso em: 20 abr. 2025.

INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA – ITTC. Maternidade sem prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres. São Paulo: ITTC, 2019. Disponível em: http://ittc.org.br/wp-content/uploads/2019/10/maternidadesemprisao-diagnostico-aplicacao-marco-legal.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.

INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA – ITTC. Encarceramento feminino: Brasil e Estados Unidos. São Paulo: ITTC, 2020. Disponível em: https://ittc.org.br/encarceramento-feminino-eua-brasil/. Acesso em: 5 jul. 2025.

MATOS, Khesia Kelly Cardoso; COSTA E SILVA, Susanne Pinheiro; NASCIMENTO, Emanuela de Araújo. Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 23, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/Interface.180028.

MOURA, Ivana. Viagem ao coração da vida: sobre o espetáculo Do outro lado do Mar. Satisfeita Yolanda?, 18 jun. 2021. Disponível em: https://www.satisfeitayolanda.com.br/blog/page/52/. Acesso em: 3 dez. 2025.

NARVAES, Viviane Becker. Contribuições para uma história do teatro nas prisões do Brasil. Urdimento, Florianópolis, v. 3, n. 39, p. 1-29, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.5965/14145731033920200101.

PERNAMBUCO. Secretaria Executiva de Ressocialização. Boletim Interno nº 40/2022. Aprova o Procedimento Operacional Padrão – POP do Sistema Prisional do Estado de Pernambuco. Recife: SERES, 2022.

SANTOS, Thays; SOUZA, Gaspar. A criança e a prisão: o encarceramento materno sob a perspectiva dos direitos do infante. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 19, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3629. Acesso em: 20 maio 2024.

SILVA, Karolina Marques Araujo da; FERRER, Ana Luiza. Saúde mental e sistema prisional: uso de psicofármacos por mulheres privadas de liberdade. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, Florianópolis, v. 16, n. 50, p. 140-162, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/99140. Acesso em: 30 jul. 2025.

SOUZA, Elicia Barros Guerra et al. A história da educação prisional feminina na colônia penal do Bom Pastor – Recife/PE entre 1986 e 1998. Anais V CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2018. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/45843. Acesso em: 15 jul. 2025.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – TJPE. TJPE convoca magistrados para Mutirão Processual Penal – Pena Justa 2025.1. Recife: TJPE, 2025. Disponível em https://portal.tjpe.jus.br/-/tjpe-convoca-magistrados-e-servidores-para-o-mutir%C3%A3o-processual-penal-pena-justa-2025.1. Acesso em: 13 jul. 2025.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME – UNODC. Global prison trends: Prison Brief 2025. Vienna: UNODC, 2025. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/prison/Prison_brief_2025.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.

Downloads

Publicado

2025-12-23

Como Citar

Pires, A. S. de M. V., & Fernandes, R. de A. U. (2025). Esquetes no silêncio: murmúrios das mães privadas de liberdade em Pernambuco. Revista Aspas, 15(2), 182-197. https://doi.org/10.11606/issn.2238-3999.v15i2p182-197