The role of school libraries in ethnic-racial and gender relations: actions of the Contagem das Letras Library and Reading Program
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-5894.berev.2026.240597Keywords:
School library, Programa de Biblioteca e Leitura, Ethnic-racial relations, Gender relationsAbstract
This article presents the work of the Programa de Biblioteca e Leitura – Contagem das Letras, instituted by the Department of Education of the city of Contagem - MG, with the objective of strengthening reading and information policies in the municipality. Considering the significant number of the Black population and the presence of the Arturos quilombola community, recognized as a Cultural Heritage of Minas Gerais, the Program develops projects that value local cultural identity, promoting access to reading and knowledge in the libraries of the Municipal Education Network. Initiatives are presented, such as the virtual shelves Estante Lilás (focused on the fight against gender-based violence) and Estante Griot (dedicated to valuing Afro-Brazilian culture), as well as the holding of training sessions for library professionals with a focus on anti-racist and gender education, culminating in the publication of the Catalog of Actions from Day B – O Feminino em Pauta (a record of the actions developed in the libraries, highlighting the protagonism of Black women). The text emphasizes that the library goes beyond lending books: it is a place of resistance, listening, and social transformation. The actions described demonstrate the potential of school libraries as spaces for cultural mediation and the promotion of diversity, reaffirming the role of the school as a territory for the construction of identities, the recognition of plural knowledge, and the strengthening of the representation of women and Black people in literature and other areas of knowledge.
Downloads
References
ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco. Bibliotecário escolar: seu perfil, seu fazer. In: BORTOLIN, Sueli; SILVA, Rovilson José da. (org.). Fazeres cotidianos na biblioteca escolar. 2. ed. São Paulo: ABECIN Editora, 2018.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 7 ago. 2025.
BRASIL. Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 15 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País. Brasília, DF: 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 15 ago. 2025.
CARNEIRO, Sueli Aparecida. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf. Acesso em: 11 dez. 2025.
CIRINO, Darciene Barros Leão; PERES, Selma Martines. O papel da biblioteca escolar na formação de leitores: um estudo sobre a apropriação dos acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). p. 111-126. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DA REGIONAL CATALÃO, 2., 2014, Goiás. Coletânea Interdisciplinar em Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Volume 2: Humanidades e Letras: Anais [livro eletrônico]. Organizado por Adriana Freitas Neves; Idelvone Mendes Ferreira; Maria Helena de Paula; Petrus Henrique Ribeiro dos Anjos. São Paulo: Blucher, 2015. ISBN 978-85-8039-111-4.
CONTAGEM. Prefeitura de Contagem. Lei Complementar nº 90, de 30 de julho de 2010. Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da Educação e da FUNEC do Poder Executivo do Município de Contagem. Diário Oficial do Município de Contagem, Contagem, MG, 30 jul. 2010. Disponível em: https://legislacao.contagem.mg.gov.br/legislacao/view/045035. Acesso em: 28 ago. 2025.
FERREIRA, Cláudia Márcia; MENEZES, Daniela Carla Ramos de. Terceira edição do dia da biblioteca – Dia B novembro negro: o feminino em pauta. In: SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da. (org.). Bibliotecári@s Negr@s: pesquisas e experiências de aplicação da Lei 10.639/2003 na formação bibliotecária e nas bibliotecas. Florianópolis: Rocha Gráfica e Editora, 2020.
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo Cortez & Moraes, 1980, 102p.
GOMES, Nilma Lino. Educação, relações étnico-raciais e a Lei 10.639/03. Portal Geledés, ago. 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/educacao-relacoes-etnico-raciais-e-lei-10-63903-2/. Acesso em: 29 jun. 2025.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
IFLA; UNESCO. Manifesto da IFLA/UNESCO para bibliotecas escolares. Tradução de Neusa Dias de Macedo. São Paulo: s.n., 1999.
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA-MG). Dossiê de registro da Comunidade dos Arturos. Belo Horizonte: IEPHA-MG, 2018.
KYRILLOS, Gabriela M. Uma análise crítica sobre os antecedentes da interseccionalidade. Rev. Estud. Fem., n. 28, v. 1, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/zbRMRDkHJtkTsRzPzWTH4Zj/. Acesso em: 29 jun. 2025.
LOPES, Jahan Natanael Domingos. Estudo sobre os griots e griotes africanos: a ressalva da tradição na modernidade. In: SEMANA DE GEOGRAFIA DA UNICAMP: POR UMA GEOGRAFIA AFROCENTRADA, 12. 2019. Anais [...]. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/semanageounicamp/article/view/3430. Acesso em: 28 ago. 2025.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, história e educação: construção e desconstrução. Educação & Realidade, n. 20, v. 2, jul./dez. 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71722. Acesso em: 29 jun. 2025.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MARTINS, Guilherme; PIZARRO, Daniella Camara. Gênero e sexualidade na biblioteca escolar: algumas reflexões. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, v. 23, n. 2, 2018. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/66555. Acesso em: 29 jun. 2025.
MAYER. Bel Santos. Coerência necessária para a promoção da igualdade étnico-racial nas escolas. Revista Emília, 23 fev. 2019. Disponível em: https://emilia.org.br/coerencia-necessaria-para-a-promocao-da-igualdade-etnico-racial-nas-escolas//. Acesso em: 30 jun. 2025.
PAIVA, Marília de Abreu Martins de. Contribuição da biblioteca escolar no “efeito escola” relacionado à Prova Brasil – Leitura: estudo em Belo Horizonte, Contagem e Betim. 2016. 264 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
PAIVA, Marília de Abreu Martins de; DUARTE, Adriana Bogliolo Sirihal. Biblioteca escolar: o que é? / School library: what is it?. Educação em Foco, [S. l.], v. 19, n. 29, p. 87–106, 2017. DOI: 10.24934/eef.v19i29.1923. Disponível em: https://revista.uemg.br/educacaoemfoco/article/view/1923. Acesso em: 28 ago. 2025.
SANTOS NETO, João Arlindo. Mediação implícita da informação no âmbito da organização e representação da informação e do conhecimento: relações conceituais e tendências de pesquisa. Inf. Prof., Londrina, v. 11, n. 2, p. 73–95, maio/ago. 2022. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/infoprof/article/view/48135/49430. Acesso em: 25 ago. 2025.
SOARES, Sergei Suarez Dillon. A demografia da cor: a composição da população brasileira de 1870 a 2007. In: THEODORO, M. (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008. p. 97-117. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/Livro_desigualdadesraciais_-_IPEA.pdf. Acesso em: 28 ago. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Ao encaminhar textos à Biblioteca Escolar em Revista, o autor concorda com as prerrogativas de acesso aberto adotadas pela revista:
- concessão à revista o direito de primeira publicação sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite acessar, imprimir, ler, distribuir, remixar, adaptar e desenvolver outros trabalhos, com reconhecimento da autoria.
- autorização para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicado nesta revista , como a publicação em repositórios institucionais desde que o reconhecimento da autoria e publicação inicial no periódico.
- leitores podem ler, fazer download, distribuir, imprimir, linkar o texto completo dos arquivos sem pedir permissão prévia aos autores e/ou editores, desde que respeitado o estabelecido na Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0).
O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação.
Os textos são de responsabilidade de seus autores. Citações e transcrições são permitidas mediante menção às fontes.
