Ser ciudadano y tener ciudadanía: reflexiones preliminares sobre una categoría analítica
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v34i1pe225921Palabras clave:
Ciudadanía, Registro Civil, Derechos, Noción de persona.Resumen
Durante una etnografía dedicada a la designación y las prácticas de registro de nacimientos llevadas a cabo en las oficinas del registro civil brasileñas, los interlocutores utilizaban las categorías «ciudadano» y «ciudadanía» para explicar la necesidad —y la obligatoriedad— de la producción burocrática y la conservación de documentos. En este texto, analizo escenas observadas durante la 1.ª Semana Nacional del Registro Civil (mayo de 2023), con el fin de argumentar la existencia de una «noción estatal de Persona» —el «ciudadano»— que surgiría, sobre todo, a partir de las formas en que los agentes registrales y los operadores del Poder Judicial movilizan y atribuyen significados a las categorías «ciudadano/a» y «ciudadanía». Las personas que acudían a las instituciones presentes en el evento para solicitar documentación se encontraban en un límite entre ser y no ser ciudadanos, cuando se les veía desde la perspectiva de estos agentes estatales. Así, propongo que habría (1) un modo de gestión en el que solo a partir de la producción y conservación del certificado de nacimiento sería posible «ser» ciudadano/a, y (2) un modo de organización del Estado, de sus instituciones y agentes, en el que la aparición de la categoría «ciudadanía» inauguraría la posibilidad de acceder a los servicios públicos, los programas sociales, el disfrute de los derechos políticos, etc.
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Referencias
ABRAMS, Philip. 1988. “Notes on the difficulty of studying the State”. Journal of Historical Sociology, (1): 58-89.
ALMOND, Gabriel A.; VERBA, Sidney. 1965. The civic culture: Political attitudes and democracy in five nations. Boston / Toronto: Little Brown and Co.
BRASIL. 1988. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília.
BRASIL. 1994. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notoriais e de registro (Lei dos cartórios). Brasília.
BRASILEIRO, Tula Vieira. 2008. “Filho de”: um estudo sobre o sub-registro de nascimento na cidade do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado em Educação, PUC-Rio - Rio de Janeiro.
CARVALHO, José Murilo. 1996. “Cidadania: tipos e percursos”. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, (18).
CHAHAIRA, Letícia Valverde. 2020. “E se eu não existo, por que cobras de mim?”: a dupla marginalidade das pessoas privadas de liberdade sem documentação civil no estado do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.
DAMATTA, Roberto. 2002. “A mão visível do Estado: notas sobre o significado cultural dos documentos”. Anuário Antropológico, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, (99): 37- 64.
DUARTE, Luiz Fernando Dias. 2012. “Pessoa e Indivíduo”. In: A. C. Souza Lima (coord.). Antropologia & Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: ContraCapa/LACED/ABA.
DUMONT, Louis. 1979. Homo Hierarchicus. Paris: Gallimard.
DUMONT, Louis. 1985. O Individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco.
ESCÓSSIA, Fernanda da. 2021. Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento. Rio de Janeiro: FGV Editora.
FACUNDO, Ângela. 2014. Êxodos e Refúgios: colombianos refugiados no Sul e Sudeste do Brasil. Tese de Doutorado em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.
FERNANDES JR, João Gilberto Belvel. 2022. O parentesco de papel: direito, poder e resistência em uma ‘cena etnográfica’ com migrantes estrangeiros. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle social, 15(2), 521-547.
FONSECA, Claudia; BRITES, Jurema. 2003. “Ritos de recepção: nomes, batismos e certidões como formas de inscrição da criança no mundo social”. In: S. M. G. Sousa (org.). Infância e Adolescência: múltiplos olhares. Goiânia: Ed. UCG.
FREIRE, Lucas. 2019. A gestão da escassez: uma etnografia da administração de litígios em saúde em tempos de “crise”. Tese de Doutorado em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.
FREIRE, Lucas. 2016. “Sujeitos de papel: sobre a materialização de pessoas transexuais e a regulação do acesso aos direitos”. Cadernos Pagu, (48).
HERZFELD, Michael. 2016. A produção social da indiferença: explorando as raízes simbólicas da burocracia ocidental. Petrópolis, RJ: Vozes.
MAUSS, Marcel. Uma categoria do espírito humano: a noção de pessoa, a de 'eu'. In: MAUSS, Marcel (org.). Sociologia e antropologia. São Paulo: UBU Editora, 2017. pp. 387-417.
MITCHELL, Timothy. 2015. “Sociedad, economía y el efecto del estado”. In: P. Abrams; A. Gupta; T. Mitchell (orgs). Antropologia del estado. Mexico: FCE.
MOTA, Fábio Reis. 2009. Cidadãos em toda parte ou cidadãos à parte? Demandas de direitos e reconhecimento no Brasil e na França. Tese de Doutorado em Antropologia, Universidade Federal Fluminense - Niterói.
PEIRANO, Mariza. 2009. “O paradoxo dos documentos de identidade: relato de uma experiência nos Estados Unidos”. Horizontes Antropológicos, 15(32): 53-80.
PEIRANO, Mariza. 1986. “Sem lenço, sem documento. Reflexões sobre cidadania no Brasil”. Sociedade e Estado, 1(1): 49-64.
PIEROBON, Camila. 2018. Tempos que duram, lutas que não acabam: o cotidiano de Leonor e sua ética de combate. Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.
SOUZA LIMA, Antônio Carlos de. 2002. Gestar e Gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ. (Coleção Antropologia da Política)
TEIXEIRA, Carla Costa; SOUZA LIMA, Antônio Carlos de. 2010. “A antropologia da administração e da governança no Brasil: área temática ou ponto de dispersão?”. In: L. F. D. Duarte; C. B. Martins (orgs.). Horizontes das Ciências Sociais no Brasil: antropologia. São Paulo: Anpocs
TURNER, Bryan S. 1990. “Outline of a theory of citizenship”. Sociology, 24(2).
VICENTE, André Luiz Coutinho. 2024. “Eu tenho um nome, e quem não tem?”: nomeação, escolhas e práticas de registro. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.
VIEIRA, P. P. F. et al. 2023. Envelhecimento e Desigualdades Raciais [livro eletrônico]. 1. Ed. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento Cebrap.
WEBER, Max. 1982. Ensaios de Sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC Editora.
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