caracol Revista Caracol Revista Caracol 2317-9651 2317-9651 Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo 00005 DOSSIÊ: CULTURA E POLÍTICA NAS RELAÇÕES BRASILCHILE/CHILE-BRASIL História Cultural e Política Brasil e Chile: uma história comparada de golpes, autoritarismo e democracia Brazil and Chile: a comparative history of coups, authoritarianism, and democracy Aggio Alberto Professor Titular de História da América na Universidade Estadual Paulista. Publicou Itinerários para uma esquerda democrática (2018), Qual é a identidade e a política da cidadania? (2019), Democracia e socialismo. A experiência chilena (2002 - 2ª ed. 2021). Brasil História da América Universidade Estadual Paulista Brasil Contato: albertoaggio58@gmail.com 05 12 2022 Jan-Jun 2022 23 69 91 17 02 2021 17 02 2021 Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons Resumo

O artigo realiza uma análise comparativa da história política do Brasil e do Chile a partir do momento em que ambos os países sofreram rupturas da ordem constitucional democrática, no Brasil, em 1964 e no Chile, em 1973. Inicia com uma discussão a respeito da utilização da comparação nos estudos de história política para definir os parâmetros que orientam a análise comparativa proposta. Apresenta um quadro interpretativo a respeito das conjunturas que precederam os golpes de Estado e, em seguida, discorre sobre as principais características dos regimes autoritários que os sucederam, analisando especialmente as transformações que foram se operando em termos econômicos, sociais e políticos. Segue com a análise dos processos de transição democrática e de seus governos, no Brasil, a partir de 1985, e, no Chile em 1990. Por fim, analisa, comparativamente, o alcance bem como os impasses de ambas as experiências democráticas. Agrega-se também um post-scriptum sobre os acontecimentos ocorridos no Chile a partir de outubro de 2019.

 Abstract

The article performs a comparative analysis of the political history of Brazil and Chile from the moment when both countries suffered ruptures in the democratic constitutional order, in Brazil, in 1964 and in Chile, in 1973. The article initiates with a discussion about the use of comparison in political history studies to define an interpretative board concerning the conjunctures that preceded the coups d’État. It then considers the main characteristics of the authoritarian regimes, analyzing especially the economic, social, and political transformations that were occurring. It continues with the analyzes of the democratic transition process and its governments, in Brazil, from 1985, and in Chile, until 1990. Lastly, it analyzes, comparatively, the reach and the deadlocks of both democratic experiences. A post-scriptum is also added on the events that took place in Chile from October 2019.

 PALAVRAS-CHAVE: Brasil Chile História política comparada Autoritarismo Democracia KEYWORDS: Brazil Chile Comparative political history Authoritarianism Democracy

Antes de iniciar gostaria de esclarecer os enfoques que norteiam essa exposição. O primeiro é a análise comparativa, entendida como um artifício que em nenhum sentido deve ser visto como arbitrário, tanto mais em se tratando da América Latina, esse construto simbólico sempre ressignificado conforme variáveis ideológicas, acadêmicas ou políticas.

O que se busca é iluminar um objeto de estudo frente a outro, estabelecer analogias, semelhanças e diferenças entre duas realidades históricas. Pela comparação é possível observar realidades dinâmicas e verificar como elas variam. O artifício da comparação contribui para uma melhor interpretação das sociedades latino-americanas, de suas contradições, seus paradoxos, seus impasses e seus limites.

O segundo enfoque é o potencial interpretativo da história política. É preciso reconhecer que a história política acabou se fixando, nos últimos tempos, como parte da história cultural, que passa a ser vista como o território totalizante da produção historiográfica. Estuda-se mais as relações e práticas de poder, entendidas como “fenômenos”, do que as complexas dinâmicas e vicissitudes da política, que dão expressão aos atores em suas contradições, orientando ou reorientando os processos históricos.

Exemplificando, o conceito de cultura política foi, muitas vezes, tomado como manifestação cultural e menos como expressão da dinâmica política no campo das ideias e do pensamento. Neste caso, a cultura política ao invés de ser uma dimensão articuladora do político, como sugere Pierre Rosanvallon (2010), passou a ser abordada pela descrição dos seus componentes, dispensando-se a necessária interpretação dos processos e mecanismos de reorganização dos embates da disputa política. Nesse caso, faz-se uma história política abdicando dos problemas históricos que ela engendra; em síntese, “uma historiografia sem problema histórico” (Vacca, 2009, 120).

Mobilizamos aqui a análise comparativa para que ela possa nos ajudar a construir uma interpretação dos acontecimentos e processos políticos vivenciados tanto no Brasil quanto no Chile desde as décadas de 1960 e 1970, e que tiveram a questão democrática como seu “problema histórico” essencial. Assumimos uma perspectiva metodológica que entende a “comparação como vital”, como indicava Gramsci (1999, 426), “contanto que não seja feita com base em esquemas sociológicos abstratos”. Busca-se examinar o problema histórico da democracia na América Latina no interior de uma análise diferenciada, como sugere Giuseppe Vacca (2009, 120), capaz de “explicar diferenças que caracterizam experiências históricas diversas em relação a um quadro comum de problemas”, levando em consideração “suas diferenciações internas e conexões”.

BRASIL E CHILE: ALGUNS PONTOS DE COMPARAÇÃO

O Brasil vivenciou o golpe de Estado de 1964 nove anos antes do Chile (1973) e os regimes autoritários nos dois países foram simultâneos apenas em parte: no Brasil de 1964 a 1988 e, no Chile, 1973 a 1990. Há consenso a respeito da presença norte-americana nos dois golpes de Estado bem como o reconhecimento de que essa presença não se configurou como determinante diante dos conflitos internos. Há também reconhecimento quanto ao fato de que ambos os golpes poderiam ter sido evitados, caso os atores políticos tivessem outro comportamento.

Embora tenha durado um pouco mais, o regime autoritário brasileiro não carrega simbolicamente a marca de repressão e violência continuada que o regime autoritário impôs à sociedade chilena. No Chile, a memória da repressão tem uma forte dimensão pública e, por isso, a presença do passado autoritário no imaginário social é mais vigorosa do que no Brasil.

O ponto em comum é que ambos os regimes autoritários promoveram transformações estruturais profundas. Comum foram também os processos de transição, catalogados como “transições pactadas”, resultando, no caso chileno, uma grande influência do regime anterior. A sombra do autoritarismo no Chile foi mais densa do que no Brasil. Mesmo assim, em ambos os países é inquestionável a mudança promovida pelos processos de transição, o que não significa deixar de colocar em discussão a qualidade da democracia existente tanto no Brasil quanto no Chile.

 O GOLPE MILITAR DE 1964 E O REGIME AUTORITÁRIO BRASILEIRO

O presidente João Goulart foi deposto por uma coalizão de forças militares e civis que dizia querer restaurar a democracia no país. Mas isso não ocorreu e o regime se impôs por 20 anos. Dentre as justificativas do golpe, o principal argumento era que Goulart abria passagem para os comunistas “tomarem o poder”. O problema se concentrou nas “reformas de base”, especialmente na reforma agrária, ponto de discórdia das elites políticas.

A conjuntura política antes do golpe revelou a grande dificuldade de compatibilizar reformas econômico-sociais com a democracia política. Com o descontrole econômico, agravaram-se as tensões sociais, o radicalismo e a polarização. Neste cenário, tanto a direita quanto a esquerda passaram a defender uma solução de exceção: o recurso às armas colocava-se como saída para ambos os lados.

Para a direita, a democracia interessava se fosse útil na defesa de seus privilégios, e inútil se estes estivessem ameaçados; para a esquerda, além de pressionar para que o governo acelerasse a implementação das reformas, os qualificativos substantivos que elas carregavam eram mais importantes do que as formalidades democráticas. Como observou Argelina C. Figueiredo, no Brasil daqueles anos, “tornou-se impossível a construção de um compromisso que combinasse reformas e democracia em um projeto político consistente, porque democracia e reformas eram percebidas como objetivos políticos conflitantes” (1993, 48).

O golpe de 1964 não pode ser visto como uma fatalidade, atribuída apenas aos aspectos estruturais da economia, como o esgotamento da estratégia de substituição de exportações, nem como uma ação exclusiva da coalizão de direita, eximindo-se os setores nacionalistas e de esquerda de quaisquer responsabilidades por seus posicionamentos cada vez mais rupturais.

No fundo, direita e esquerda compartilhavam uma baixa convicção a respeito da democracia existente no país. Ambos os lados conspiravam contra a democracia representativa e preparavam um golpe contra suas instituições: a direita para impedir o avanço e a consolidação das reformas; a esquerda para eliminar os obstáculos que se antepunham a esse processo e ao que ela imaginava que poderia vir em seguida, em favor de seus projetos revolucionários. Conforme José Murilo da Carvalho, “o golpismo, concepção e prática já arraigada na direita, iria se combinar dramaticamente com a ausência de tradição democrática da esquerda, levando a uma confrontação que seria fatal para a democracia” (2001, 150).

Os primeiros anos do “regime de 1964” deram a entender que iria se afirmar no país o ideário do liberalismo econômico. Contudo, depois de dois anos, os militares mudaram a orientação, retornando ao ideário do nacional-desenvolvimentismo que havia dado suporte à modernização das décadas anteriores. Conforme anotou Luiz Werneck Vianna (1994a), a partir desta redefinição, o regime autoritário de 1964 deslocaria para a dimensão do mundo privado o tema do “liberalismo puro”, ao mesmo tempo em que intensificaria a intervenção do Estado na economia objetivando acelerar o desenvolvimento como forma de superação do atraso econômico.

A partir do “regime de 1964”, a novidade viria dos processos societários que a mudança econômica haveria de ensejar. Em termos sintéticos: a dimensão pública, que no Estado Novo de Vargas incorporava a dimensão privada no interior da ordem corporativa, passa a ser instrumentalizada. Rompe-se com a situação anterior, redefinindo-se a dimensão pública como monopólio do Estado e liberando a dimensão privada para que esta pudesse se adensar e se afirmar como a base de uma nova sociabilidade fundada em empreendedores particulares.

Se, de um lado, liberou-se a racionalidade instrumental dos interesses econômicos, o que correspondia à lógica da aceleração da acumulação capitalista, de outro, se promoveu

uma verdadeira hecatombe política, ético-moral e no tecido social, aprofundando a tradicional atitude na população de indiferença à política, dificultando, pela perversão individualista, a passagem do indivíduo ao cidadão, e agravando em escala inédita a exclusão social, ao mobilizar setores subalternos do campo para os polos urbano-industriais, onde chegavam destituídos de direitos e de proteção das políticas públicas. (Vianna, 1994a, 7-10).

A magnitude das transformações que se operaram foi sem precedentes na história do Brasil, a ponto de um investigador brasileiro qualificar o que se processou como uma verdadeira “revolução” (Santos, 1985), a despeito da retórica dos militares.

Para Werneck Vianna (1994b, 7-13), o regime militar conseguiu realizar esta estratégia pela via do pragmatismo, mantendo intacto o bloco agrário-industrial, induzindo a conversão dos latifúndios em empresas capitalistas e consagrando “o processo de criação de uma sociedade industrial de massas à americana”, sem realizar alterações significativas na forma do Estado. Mas, a mudança fundamental resultou da liberação dos instintos egoísticos da sociedade civil. Através dela, atualizou-se o “processo transformista da democratização, universalizando os direitos sociais e erodindo as bases tradicionais de controle, principalmente no campo, mas sem estimular a emergência do cidadão e sem compromisso com as práticas e ideais da democracia política” (Vianna, 1994b, 7-13).

O regime autoritário aparece, portanto, em linha de continuidade com a modalidade de modernização conservadora anterior, acelerando este processo. Foi uma “fuga para frente” em termos de transformações econômicas e sociais que garantiu o sucesso do regime bem como sua legitimidade e longevidade.

 CHILE: O GOLPE MILITAR DE 1973 E O REGIME AUTORITÁRIO

O presidente Salvador Allende foi deposto em setembro de 1973 e, no discurso dos golpistas, era claro o propósito de “salvar o Chile do comunismo” e instituir uma nova ordem política e social. O governo que foi derrubado era declaradamente socialista e realizava reformas nesse sentido, mantendo a legalidade democrática, como estava previsto no projeto da “via chilena ao socialismo”. Contudo, por essas reformas serem implementadas via decretos do Executivo e não por meio de acordos no Parlamento, as contradições foram se acirrando e a polarização acabou por se sobrepor a qualquer outra racionalidade política, culminando tanto na desestabilização quanto na desinstitucionalização que levaram ao golpe (Aggio, 2002).

O notável é que o discurso dos golpistas assumiu o mesmo tom do discurso revolucionário que fazia a Unidade Popular (UP), instituindo, entretanto, um vetor contrário. Não se objetivava o retorno à democracia, mas a imposição de uma ditadura que reconstruísse o país. Como observou Tomás Moulian, “o regime militar é a negação da Unidade Popular e também uma realização invertida da sua ideia matriz. Apropria-se de elementos que se haviam instalado no imaginário social pela ação cultural dela própria: a ideia de uma crise, da necessidade de uma ‘grande transformação’ e a valorização de uma ditadura enquanto instrumento do bem” (1993, 288).

O golpe de 1973 foi um ato cirúrgico de cancelamento da política, o que significava dizer que foi a supressão da forma pela qual a sociedade chilena compreendia-se a si mesma. A ditadura procurou encarnar o inverso dos anseios revolucionários da UP e, paradoxalmente, como afirma Tomás Moulian (1993) foi a partir de sua negação que os chilenos vieram a conhecer, de fato, o significado da palavra revolução. Tratava-se de uma contrarrevolução por meios revolucionários: havia metas de transformação radical a serem alcançadas, e não prazos para impor um capitalismo quase sem regulações, apoiado num Estado autoritário sustentado por mecanismos institucionais conservadores.

De acordo com Carlos Huneeus (2000), com a personalização do poder em Augusto Pinochet, estabeleceu-se um regime autoritário com baixo nível de institucionalização, com o sistema decisório e de produção de leis, bem como as instâncias formais de deliberação, resolução e implementação das políticas de Estado e de governo fortemente submetidas à centralização.

Visando recriar a sociedade, o regime autoritário estruturou sua perspectiva fundacional e se

propuseram-se a dar início a uma nova fase na história do país, para o qual estabeleceram metas muito ambiciosas: eliminar a pobreza, criar as bases do crescimento econômico e implantar uma ordem política distinta da democracia ocidental porque a consideravam frágil diante do marxismo. Esta [nova ordem] seria uma democracia protegida e autoritária, com pluralismo limitado e submetida à tutela das Forças Armadas, que a deixariam funcionando quando voltassem para os seus quartéis. (Huneeus, 2000, 624).

Essas foram as bases políticas para a imposição de reformas neoliberais, dentre elas, a privatização de empresas públicas, dos serviços de saúde e previdência social, além de medidas relativas à abertura comercial, ao estímulo às exportações e à supressão do controle de preços etc.

O regime de Pinochet transformou-se então no showcase dos neoliberais de todo o mundo, antes da Inglaterra de Margareth Thatcher e dos EUA de Ronald Reagan. Para os ideólogos do regime, tratou-se de uma “revolução silenciosa”, cujo resultado mudaria os valores da sociedade, tornando-a mais individualista, consumista e despolitizada, anulando traços distintivos da cultura política anterior, mais solidária e democrática.

Foi somente quando sentiu que o empreendimento político do regime estava consolidado que Pinochet abriu a possibilidade de que um plebiscito sancionasse a nova Constituição do país, em 1980. É a partir desse momento que a ditadura se institucionaliza, sustentada numa mudança histórica sem precedentes.

 A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA: INTERPRETAÇÕES

A superação dos regimes autoritários do Brasil e Chile se deu por meio de transições democráticas. Não era fácil compreender que aquelas ditaduras não seriam derrubadas pela via das armas ou de insurreições populares, mas sim por meio de processos políticos transacionados que adquiririam força, extensão e profundidade conforme a participação popular na sua dinâmica. A democracia que viria estaria, assim, condicionada ao problema e ao percurso político da transição.

A expectativa era de que a transição assumisse uma estratégia de reformas que rompesse com a modernização conservadora, no caso brasileiro, e com o neoliberalismo, no caso chileno. Em ambos os países se havia liberado o mundo dos interesses de cima a baixo do tecido social e isso precisaria ser bem entendido e enfrentado.

No Brasil, desde 1974, a oposição transformou cada eleição parlamentar em um “plebiscito” contra o regime autoritário. Essa estratégia vitoriosa levou o processo de transição a ultrapassar o projeto de abertura ou autorreforma do regime (Vianna, 1984), até a campanha das Diretas Já, entre 1983 e 1984. A vitória posterior da oposição no Colégio Eleitoral traduziu-se como chancela formal para a conquista de um governo de transição, em 1985. Como se comprovou em seguida, esse governo de transição seria fundamental para a conclusão institucional da transição, o que se deu com a elaboração e promulgação da Constituição de 1988, considerada a mais democrática da história política brasileira.

Entretanto, a divisão que se estabeleceu entre as forças oposicionistas acabou por ter um efeito negativo fazendo com que as tarefas mais amplas e profundas da transição ficassem à deriva e se estabelecesse uma sensação de inconclusividade. Como afirmou Luiz Werneck Vianna (1989), a partir da divisão das forças da oposição, a transição passou a ser um processo conduzido pelos fatos e desprovido da ação intencional do ator. Neste cenário, a partir dos anos 1990, os governos empreenderam ajustes de caráter econômico apartados de pactos sociais, e não foram capazes de estabelecer, no Estado e na sociedade civil, os elementos essenciais de uma “hegemonia civil”. O “transformismo positivo” conduzido pela oposição democrática desde a década de 1970, que havia sido a operação política possível de ultrapassagem do autoritarismo, foi substituído pelo antagonismo político de polos, muitas vezes artificiais, exaurindo as esperanças da jovem democracia brasileira. Esse desfecho é o maior déficit da transição à democracia no Brasil.

No Chile, todas as tentativas de derrubada da ditadura por via armada fracassaram. As ações armadas, inclusive contra o próprio Pinochet, e as rebeliões populares (protestas), que eclodiram entre 1983 e 1986, revelaram-se impotentes. A batalha decisiva contra a ditadura viria de onde menos se cogitava. A Constituição de 1980, outorgada por Pinochet por meio de um referendo inteiramente controlado, previa a realização, em 1988, de um plebiscito para estabelecer mais um mandato de oito anos para o ditador. Foi em torno da ideia de politizar o plebiscito, negando esse novo mandato, que se vislumbrou a possibilidade de derrotar a ditadura.

A surpreendente vitória eleitoral do Comando por el No (56% a 44%), em outubro de 1988, abriu o processo de transição à democracia. A partir de então, os partidos políticos puderam se reorganizar e a oposição a Pinochet, com exceção do Partido Comunista, criou a Concertación de los Partidos por la Democracia, numa tentativa de manter-se unida para a eleição presidencial prevista para o ano seguinte.

Mas Pinochet, presidente da República e chefe das Forças Armadas, forçou um pacto com a oposição em torno de reformas constitucionais. Este pacto redundou em um referendo, realizado em julho de 1989, para sancionar as reformas da Constituição de 1980 acordadas entre Pinochet e os principais atores políticos legalizados. Nesse ponto, de acordo com Carlos Huneeus (2000), a submissão da transição democrática à “política do autoritarismo” ficou evidente. O referendo sancionou o que ficou conhecido como enclaves autoritarios: normas concebidas para bloquear, sem transgredir a legalidade, qualquer iniciativa reformista que se propusesse desmontar a arquitetura básica do ordenamento jurídico-constitucional do autoritarismo chileno.

Como afirmou Tomás Moulian, a derrota eleitoral sofrida por Pinochet em 1988 converteu-se numa vitória estratégica em 1989, uma vez que se aprovaram apenas reformas superficiais na Constituição de 1980. Este parece ter sido um lance decisivo no processo pelo qual o pinochetismo articulou sua sobrevivência no Chile pós-ditatorial. A passagem do autoritarismo para a democracia, a despeito da vitória no plebiscito de 1988, engendraria um “transformismo negativo” que Tomás Moulian definiu nos seguintes termos:

Chamo de ‘transformismo’ o longo processo de preparação, durante a ditadura, de uma saída destinada a permitir a continuidade de suas estruturas básicas sob outras roupagens políticas, as vestimentas democráticas. (...) O ‘transformismo’ consiste numa alucinante operação de perpetuação que se realizou através da mudança do Estado. Este se modificou em vários sentidos muito importantes, mas mantendo inalterado um aspecto substancial. Muda o regime de poder, se passa de uma ditadura a uma certa forma de democracia e muda o pessoal político nos postos de comando do Estado. Mas não há uma mudança do bloco dominante ainda que se modifique o modelo de dominação. (Moulian, 1977, 145).

Constrangida pelos efeitos do “transformismo negativo”, mesmo assim, a transição seguiria sua marcha. Diferentemente do Brasil, a transição chilena apresenta dois aspectos peculiares: (1) não herdou nenhuma crise econômica do regime anterior e (2) conseguiu eleger sucessivamente quatro presidentes pertencentes a Concertación - a coalizão política que havia derrotado a ditadura.

Os governos da Concertación conduziram com êxito a integração do Chile ao processo de globalização, o que fez avançar os traços de modernidade do país, como a melhoria do setor de serviços, a especialização da produção agroindustrial para a exportação, a despoluição, a inovação e a diversificação empresariais. O crescimento contínuo da economia nesses anos (5% de média anual), até a crise econômica mundial de 2008, foi notável. As temáticas sociais sufocadas durante a ditadura foram reconduzidas como tarefas do Estado, ampliando a coesão social, ainda que as políticas públicas dos governos da Concertación tenham se revelado insuficientes.

A manutenção dosenclaves autoritários, até 2005, acabou por gerar um paradoxo: o regime democrático se consolidava, mas a presença de Pinochet na cena política deixava a sensação de que a transição permanecia inconclusa. A imagem que acabou ficando do Chile pós-Pinochet é a de uma “democracia de má qualidade”, resultante de uma transição muito condicionada aos ditames do regime anterior, que impôs um “transformismo negativo” ao andamento político, atrasando em demasia reformas democratizantes.

Em síntese, a comparação que fizemos aqui pode ser resumida em quatro pontos:

(1) em relação aos golpes de Estado de 1964 e 1973, o que sobressai é a diferença. Eles são distintos na operação, nas justificativas e nos resultados imediatos.

(2) Além de repressivos, conforme modulações específicas, os regimes autoritários de Brasil e Chile promoveram resultados semelhantes no que se refere às transformações sociais orientadas no sentido da liberação do mundo dos interesses, da afirmação do individualismo e do consumismo. Com uma diferenciação: no Brasil se impôs um aggiornamento da modernização enquanto no Chile houve uma ruptura. Os regimes autoritários de Brasil e Chile foram fundacionais, mas no Brasil não houve a imposição normativa de uma “nova sociedade”. No Brasil, o liberalismo econômico não foi, como o neoliberalismo no Chile, um programa ideológico implementado no contexto de uma contrarrevolução exitosa.

(3) No Brasil, há “transformismo” no regime e depois na oposição a ele. Para o regime, o “transformismo” foi um elemento operativo adotado pragmaticamente e levado ao paroxismo, visando controlar as transformações sociais induzidas pelo êxito econômico; para a oposição foi uma estratégia positiva que definiu o andamento da transição a seu favor. No Chile, essa categoria somente iria aparecer como qualificativo convincente, mas negativo, depois de superado o regime autoritário.

(4) o pioneirismo e a longa transição do Brasil contrastam com o encurtamento e a presença militar na transição chilena. Enquanto o Brasil conseguiu aprovar uma nova Constituição (1988), esse ainda é um tema pendente no Chile. O “transformismo positivo” no Brasil, que permitiu o estabelecimento de uma nova ordem constitucional, inaugurando uma nova fase, contrasta com a aparente ruptura provocada pela vitória da oposição no plebiscito de 1988 e com a vitória da estratégia do “transformismo negativo” no Chile, que redundaria numa situação democrática eivada de condicionantes e constrangimentos. Mas, no Brasil, conforme Werneck Vianna (2019, 22-27), o “trágico desencontro entre o ator e os fatos” redundou na perda de consenso em relação à ordem democrática, acarretando um recorrente antagonismo político, polarizações sucessivas e diversas, que perigosamente comprometem a unidade da Nação e suas perspectivas democráticas.

Post-scriptum: A história volta a pulsar no Chile<xref ref-type="fn" rid="fn1"><sup>1</sup></xref>

Em outubro de 2019 o Chile explodiu. Por vários dias milhares de pessoas saíram às ruas em marchas de protesto que invariavelmente se tornaram violentas. Estavam no foco dos manifestantes o Metrô de Santiago, as empresas de energia, os bancos controladores das famosas AFPs, que “garantem” a aposentadoria da maior parte dos trabalhadores chilenos, dentre outras. O aumento das passagens do Metrô, a partir de determinado horário, foi o estopim da grande explosão. Mas, como no Brasil de 2013, os chilenos também gritaram “não é só pelos 30 centavos”. E, de fato, não era. Nesse “octubre violento y caliente” os chilenos colocaram para fora toda a raiva frente ao mal-estar resultante do “modelo econômico” que ordena o país desde os tempos da ditadura do Pinochet.

O governo de Sebastian Piñera reagiu às manifestações impondo “estado de emergência” e “toque de recolher”, além de convocar o Exército para enfrentar os manifestantes. Para Piñera, o Chile “estava em guerra contra inimigos poderosos”. O resultado de vários dias de confrontos entre forças militares e manifestantes foram mais de 20 mortos, milhares de feridos e centenas de detidos. Olhando o conjunto dos acontecimentos, sua magnitude, os atos violentos dos manifestantes, que chegaram a destruir 70% do Metrô de Santiago, e, a violenta repressão, pode-se dizer que não havia ocorrido nada similar em tempos de democracia e que as causas dessa explosão são realmente mais profundas.

Como no Brasil de 2013, a repressão fez com que os protestos se amplificassem até chegar à manifestação de 26 de outubro que reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas no centro de Santiago. Foi um sinal eloquente de que a estratégia do governo havia naufragado. Piñera recuou, propôs algumas reformas paliativas, procedeu mudanças parciais em seu gabinete e, por fim, suspendeu o “estado de emergência”.

Mesmo assim, a tensão não se dissipou por completo. O mal-estar dos chilenos parece que vai demorar a passar e muitos falam de um “novo despertar” ou mesmo de uma “nova oportunidade” para alterar a vida da sociedade em seu conjunto. Há efetivamente um sentimento de esperança no ar, esperança de mudança, e uma confiança difusa de que o que se passou nesses dias foi efetivamente histórico.

Analistas e boa parte da opinião pública doméstica e internacional se surpreenderam com os acontecimentos chilenos. Afinal, o Chile está longe de ser um país desorganizado economicamente, vive anos de crescimento significativo e de melhoria de diversos índices que qualificam sua vida social. O Chile está integrado à globalização, o que o torna um dos países mais cosmopolitas do continente. Enfim, números favoráveis não lhe faltam, inclusive no que toca a renda per capita da região, na qual se sobressai com grande distância diante de outros países. Mas então que pasó?

Tanta surpresa talvez venha da crença de que o Chile sempre foi visto nas ciências sociais e no jornalismo, por chilenos e estrangeiros, como um país “modelar”, por seu pioneirismo ou por sua especificidade frente a outros países do continente. Foi assim que no passado se falou da “grande democracia” chilena durante a maior parte do século XX, enquanto os outros países latino-americanos viviam as desventuras do “populismo”.

Mais tarde foi possível ver que a democracia chilena não era tão inclusiva como se imaginava. O Chile aristocratizante sempre foi uma densa sombra sobre a democracia política que lhe dava fama. Foi apenas em 1958, depois de reformas eleitorais importantes, que o grau de participação aumentou. Entretanto, em pouco mais de 15 anos o golpe militar de 1973 colocaria por terra aquela experiência de ampliação da democracia chilena. Ela ruiria diante de uma polarização irredutível que castigaria o país por outros longos 15 anos.

Contrapondo-se à imagem da “grande democracia”, foi surpreendente notar que a ditadura de Pinochet encontrou um apoio significativo durante sua vigência. Surpreendeu porque a “refundação” da sociedade chilena, sustentada por um projeto econômico neoliberal, aparecia em combinação perfeita com a ditadura de Pinochet que, baseado em sua estrita autoridade, funcionou sem ordem constitucional até o plebiscito que daria ao país a Constituição de 1980, ainda vigente. Foi durante esse regime, quase dois anos depois do golpe, que começaram as privatizações da educação, da saúde e da previdência, acompanhadas por uma abertura integral da economia. O único setor que se manteve estatizado foi a exploração do cobre, principal riqueza do país. Nascia aí o “modelo chileno dos Chicago boys”, outra imagem modelar que iria perdurar no tempo, no país e fora dele.

Uma revisão desse período não tardou a ser feita. O período Pinochet não pode, em absoluto, ser visto como um momento tranquilo e feliz do país. Nele emergiram diversas crises sociais graves, em especial quando da implantação do novo modelo. Com ele vieram a quebra de empresas e o desemprego massivo. O que provocou imagens de desolação, com jovens “pateando pedras” pelas cidades mais importantes do país, algo imortalizado na canção da banda de rock Los Prisioneros, no início dos anos oitenta. Foi também o período do chamado “segundo exilio” chileno, um exílio econômico já que o primeiro havia sido político, nos meses e anos que se seguiram ao golpe de 1973.

A manutenção da estatização do cobre manchava a natureza do modelo que tinha como central o afastamento integral do Estado da vida econômica. A persistência da repressão política do regime comprometia, de alguma forma, sua fachada “liberal” perante o mundo. Para o sociólogo chileno Eugenio Tironi, o liberalismo realmente existente no Chile guardava a mesma relação de antagonismo com a liberdade que o socialismo estatizado da ex-URSS.

O fato é que o modelo neoliberal chileno deixava muitas zonas cinzentas e muitos silêncios para trás. A derrota de Pinochet no plebiscito de 1988 recolocaria as coisas em novos patamares. A partir da vitória da Concertación (uma coalizão de centro-esquerda) na primeira eleição presidencial pós-Pinochet, governos democratizadores se sucederiam por mais 20 anos.

Sem confrontar o modelo privatizador que havia sido implantado, a Concertación acabou por consagrar o modelo neoliberal. O êxito dos governos concertacionistas, com a integração do país à globalização, deu o suporte para uma nova etapa de sucesso relativo da economia, melhoras nos aspectos sociais, avanços na educação, na inovação e na competitividade do país. Contudo, o êxito econômico não alterou a sensação de que se vivia num “estado de mal-estar social”, com salários e pensões ao nível latino-americano e custos de bens e serviços ao nível dos europeus ou norte-americanos.

A notável modernização do país, atestada em números, como notável também é a sofisticação e até a luxuosidade das estações do Metrô de Santiago em bairros pobres - quase todas destruídas, total ou parcialmente - compõem o cenário de um país dividido. Sinais materiais de modernização em contraposição às carências domésticas cotidianas, às expectativas de futuro dos jovens em situação de ameaça, com a recorrente elevação dos custos de educação, além do nível das pensões dos mais velhos frente ao que trabalharam e contribuíram durante toda a vida, tudo isso formou um “caldo de cultura” de raiva diante da flagrante desigualdade e de medo da regressão ao status quo anterior vivenciado nos anos de crise quando se implantou o modelo.

O Chile que explodiu nada mais expressa do que a reação a décadas de “estado de mal-estar social”. Os termos em que se deu tal explosão, com sua violência costumeira, agora triplicada, confirma o paradoxo de uma democracia ainda sustentada numa ordem político-jurídica (a da Constituição de 1980) que carece de legitimidade.

Os “modelos” que foram cultivados sobre o Chile em sua trajetória histórica estão agora todos em xeque e, nas ruas, o povo declara que quer vê-los superados. Ao que parece, não haverá volta atrás, a história voltou a pulsar no Chile e está aberta!

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Aggio, A. Democracia e socialismo: a experiência chilena. São Paulo: Annablume, 2002. Aggio A. Democracia e socialismo: a experiência chilena São Paulo Annablume 2002 Carvalho, J. M. Cidadania no Brasil - o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2001. Carvalho J. M. Cidadania no Brasil - o longo caminho Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2001 Figueiredo, A. C. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política, 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993. Figueiredo A. C. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política, 1961-1964 São Paulo Paz e Terra 1993 Gramsci, A. Cadernos do Cárcere, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira , v.1, 1999. Gramsci A. Cadernos do Cárcere Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1 1999 Huneeus, C. El Régimen de Pinochet. Santiago: Sudamericana. 2000. Huneeus C. El Régimen de Pinochet Santiago Sudamericana 2000 Moulian, T. La forja de ilusiones - el sistema de partidos, 1932-1973. Santiago: Arcis/FLACSO, 1993. Moulian T. La forja de ilusiones - el sistema de partidos, 1932-1973 Santiago Arcis/FLACSO 1993 Moulian, T. Chile Actual - anatomía de un mito. Santiago: LOM, 1997. Moulian T. Chile Actual - anatomía de un mito Santiago LOM 1997 Rossanvallon, P. Por uma história do político. São Paulo: Alameda, 2010. Rossanvallon P. Por uma história do político São Paulo Alameda 2010 Santos, W. G. “A ‘Pós-Revolução’ Brasileira”. In: Jaguaribe, Hélio et alli. Brasil: sociedade democrática. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985. Santos W. G. A ‘Pós-Revolução’ Brasileira Jaguaribe Hélio Brasil: sociedade democrática Rio de Janeiro José Olympio 1985 Vacca, G. Por um novo reformismo. Brasília/Rio de Janeiro: FAP/Contraponto, 2009. Vacca G. Por um novo reformismo Brasília/Rio de Janeiro FAP/Contraponto 2009 Vianna, L. W. O candidato da conciliação nacional. Presença, n. 4, São Paulo: Caetés, 1984. Vianna L. W. O candidato da conciliação nacional Presença 4 São Paulo Caetés 1984 Vianna, L. W. “Seis teses sobre a conjuntura da transição”. Vianna, L. W. A transição - da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, p.91-103, 1989. Vianna L. W. Seis teses sobre a conjuntura da transição Vianna L. W. A transição - da Constituinte à sucessão presidencial Rio de Janeiro Revan 91 103 1989 Vianna, L. W. “1964”. Estudos - Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro: UFRRJ, junho, n. 02, p. 07-10, 1994a. Vianna L. W. 1964 Estudos - Sociedade e Agricultura Rio de Janeiro UFRRJ 02 07 10 1994 Vianna, L. W. “Entre um transformismo e outro: problemas da refundação republicana”. Agenda de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IUPERJ, n. 05, p. 07-13, 1994b. Vianna L. W. Entre um transformismo e outro: problemas da refundação republicana Agenda de Políticas Públicas Rio de Janeiro IUPERJ 05 07 13 1994 Vianna, L. W. “O desencontro trágico entre a fortuna e o ator na experiência brasileira”. Brasília: Política Democrática, n. 53, Ano XIX, 2019, p. 22-27. Vianna L. W. O desencontro trágico entre a fortuna e o ator na experiência brasileira Brasília: Política Democrática 53 Ano XIX 2019 22 27

Poucos meses depois do evento em São Paulo, precisamente em outubro, os acontecimentos se precipitaram no Chile. Por essa razão incluímos aqui esse post-scriptum. Na sequência, um ano mais tarde, aproximadamente, realizou-se um plebiscito, com comparecimento recorde da população chilena, no qual se decidiu que uma nova Constituição deverá ser elaborada por uma Assembleia Constituinte com representantes eleitos especificamente para este fim, além da paridade de gênero.