Psicologia Genética e Teoria do Discurso: a fundamentação evolutiva da democracia em Habermas

Resumo

Este trabalho procura reconstruir a teoria da ação comunicativa a partir de sua opção fundamentadora por uma teoria da evolução social com amplas conseqüências para as instituições político-jurídicas do nosso tempo. A psicologia genética de Jean Piaget e a teoria do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg são investigadas a partir das possibilidades que oferecem para essa estratégia teórica. As homologias sugeridas na teoria do discurso entre o desenvolvimento psicológico ontogenético e a evolução social própria de sociedades modernizadas (a sua filogênese) tornam mais fácil a compreensão das crises de democracia e de legitimidade identificadas nessas sociedades. Ao mesmo tempo, as acusações contra a teoria do discurso, sobretudo de idealismo e etnocentrismo, podem encontrar respostas mais satisfatórias no rastro de tal compreensão, sendo possível explicar de modo mais convincente as formas que assumem uma consciência moral pós-convencional nas instituições de um Estado de Democrático de Direito.