Duas leituras sobre o colonialismo como “pré-capitalismo agrário” na teoria da propriedade de Locke

Resumo

Este artigo examina a teoria da propriedade de John Locke a partir de duas perspectivas interligadas: (1) a “leitura contextual” de Barbara Arneil, que vincula Locke aos debates coloniais ingleses do século XVII; e (2) a “análise estrutural” do capítulo sobre a “Propriedade” do Segundo Tratado, destacando como sua noção de “trabalho melhorado” fundamentou a expropriação de terras indígenas pelos colonizadores ingleses na América. De um lado, Arneil demonstra que Locke não apenas internalizou argumentos pró-colonização circulantes em seu tempo, mas os fundamentou filosoficamente segundo o jusnaturalismo. Por outro lado, a leitura detida e direta de Locke demonstra uma complexificação da teoria da igualdade natural, uma vez que o direito natural à propriedade, baseado na essência humana, é diferenciado segundo fases do estado de natureza, havendo direitos mais justificados de apropriação vinculados a um estágio “mais avançado” do “evolucionismo” natural dos homens, quando há o desenvolvimento da economia pré-capitalista agrária. Conclui-se que a teoria lockeana, ao hierarquizar formas de trabalho e cultivo, reforçou uma lógica assimilacionista – perene em práticas contemporâneas – que subordina povos outros a pensamentos e práticas “mais elevadas”.