Kant e as relações internacionais pré-jurídicas
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1517-0128.v1i20p39-54Palavras-chave:
Relações internacionais , Moral , Guerra , Soberania , Dignidade HumanaResumo
O artigo objetiva investigar o pensamento kantiano acerca das relações internacionais pré-jurídicas. Tais relações são fundamentadas nos artigos preliminares. Em À Paz Perpétua, estes artigos constituem as condições morais mínimas através das quais os indivíduos, os Estados e os povos são protegidos contra os abusos oriundos do estado de natureza. A tese de Kant é que mesmo na guerra, onde não há ainda uma condição jurídica de âmbito público, os elementos morais devem subsistir. Os artigos preliminares são o primeiro passo para o estabelecimento do direito internacional e do direito cosmopolita. Seus elementos morais constituem os princípios fundamentais através dos quais as relações internacionais em Kant têm sua legitimidade.
Downloads
Referências
AUDARD, Catherine. Cidadania e democracia deliberativa. Trad. Walter Valdevino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Immanuel Kant. 2ª ed. Trad. Alfredo Fait. Brasília: UNB, 1992.
CARNEIRO, Henrique. “Guerra dos Trinta Anos”. In: MAGNOLI, Demétrio. (org.). História das guerras. 4ª ed. São Paulo: Contexto, 2009.
CAVALLAR, Georg. “A sistemática da parte jusfilosófica do projeto kantiano à paz perpétua”. Trad. Peter Naumann. In: ROHDEN (org.). Kant e a instituição da paz. Porto Alegre, UFRGS / Goethe-Institut, 1997, pp. 78-95.
FRIEDRICH, Carl J. « L’essai sur la paix, sa position centrale, dans la philosophie morale de kant ». In : WEIL, Eric (et. al.) La philosophie politique de Kant. Paris : Press Universitaires de France, 1962.
GENTILI, Alberico. O direito de guerra. Trad. Ciro Mioranza. 2ª ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2006.
GERHARDT, Volker. “Uma teoria crítica da política sobre o projeto kantiano à paz perpétua”. Trad. Peter Naumann. In: ROHDEN (org.). Kant e a instituição da paz. Porto Alegre, UFRGS / Goethe-Institut, 1997, pp. 39-53.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HENDERSON, Gordon P. “Idealism, realism, and hope in Kant’s perpetual peace”. In:
GERHARDT, Volker. (Hrsg.). Kant und die Berliner Aufklärung: Akten des IX Internationalen Kant-Kongress. Berlin; New York: de Gruyter, 2011. Band IV: Sektionen XI-XIV, pp. 143-151.
HÖFFE, Otfried. Kant’s cosmopolitan theory of law and peace. Translated by Alexandra Newton. New York: Cambridge University Press, 2006.
KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. 2ª ed. Trad. Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2008.
KANT, Immanuel. À paz perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre, RS: L&PM, 2010.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Trad. Rodrigo Naves e Ricardo Terra. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
NOUR, Soraya. À paz perpétua de Kant: filosofia do direito e das relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
RAWLS, John. O direito dos povos; seguido de A ideia de razão pública revista. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
STIVELMAN, Michael. A marca dos genocídios. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2001.
TRUYOL, Antonio. “A modo de introducción: la paz perpetua de Kant en la historia del derecho de gentes”. In: ARAMAYO, Roberto (Org.). La paz y el ideal cosmopolita de la ilustración: a propósito del bicentenario de hacia la paz perpetua de Kant. Madrid: Editorial Tecnos, 1996, pp. 17-29.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2012 Francisco Jozivan Guedes de Lima
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
