A norma de preservação de Ouro Preto como estratégia de preservação da paisagem histórica
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v19i37p62-99Palavras-chave:
Patrimônio urbano, Cidades históricas, Desastres ambientaisResumo
O artigo descreve como uma abordagem inovadora de leitura da paisagem fundamentou a Portaria Iphan n.º 312/2010 da norma de preservação de Ouro Preto, considerando o espírito do lugar e as transformações urbanas e paisagísticas. A leitura realizada revelou fragilidades institucionais, riscos à preservação e preocupações com desastres naturais. Parte do pressuposto que a norma de preservação do Iphan é instrumento fundamental de gestão da paisagem, evidenciando suas relações com os instrumentos e práticas de planejamento e gestão urbanos do município e a importância da cooperação intergovernamental. À luz de debates institucionais ocorridos em 2016 sobre a percepção do desempenho da Portaria n.o 312, o artigo encerra com apontamentos críticos sobre seus avanços e desafios.
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