As engrenagens da magistratura: fatorespsicossociais na fabricação neoliberal da justiça
factores neoliberales en la fabricación de justicia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.cpst.2025.211690Palavras-chave:
Magistratura, Poder Judiciário, Neoliberalismo, Organizações, Dissidências e disputasResumo
O estudo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa realizada junto a quinze magistrados/as “dissidentes” em que se investigaram as condições psicossociais que repercutem nas práticas jurídicas de tais posições minoritárias. São expostos achados referentes à percepção dessa magistratura acerca de como a configuração objetiva da organização judiciária brasileira atua de modo a consolidar uma estruturação subjetiva hegemônica na produção jurisdicional. Destacam-se dois aspectos centrais: a presença de parâmetros “gerencialistas” nos microdispositivos de regulação das práticas jurídicas, análogos àqueles que regulam a produção empresarial da sociedade; e a existência de uma “perversão institucional” na
organização judiciária, responsável por conformar inclusive iniciativas contrárias à produção hegemônica, resultando disso a consolidação da racionalidade neoliberal dentro da magistratura. Demonstram-se, assim, alguns atravessamentos psicossociais que pesam sobre a produção jurisdicional e que podem reduzir a magistratura a instrumento político de legitimação da injustiça.
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