Relatório brasileiro sobre desenvolvimento social

Resumo

O relatório nacional brasileiro, elaborado como parte do processo de preparação da participação brasileira na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, busca traçar um quadro da situação do Brasil em relação aos três temas centrais do evento: alívio e redução da pobreza, expansão do emprego produtivo e integração social. Com o objetivo de qualificar a peculiaridade dos desafios sociais com os quais o Brasil se defronta, a primeira parte consiste de um quadro abrangente, onde estão expostos os dados gerais mais relevantes. A segunda parte, de caráter conceituai, explora a relação à dicotomia desenvolvimento econômico/desenvolvimento social, políticas econômicas/políticas sociais. Passa-se, então, à parte do relatório mais diretamente ligada aos temas centrais da Cúpula. O capítulo sobre pobreza busca sistematizar algumas das principais características desse fenômeno no Brasil; em "Emprego e mercado de trabalho" examinam-se questões como a baixa taxa de desemprego aberto do mercado brasileiro e sua relação com a má qualidade dos postos de trabalho existentes; finalmente, "Integração social e políticas sociais" salienta a necessidade de novas formas de solidariedade social, o que implicaria a reformulação da lógica de financiamento das políticas sociais e sua integração num conjunto coeso, ao lado de novas parcerias do Estado com a sociedade e do setor público com o setor privado. À guisa de conclusão, alinham-se as principais diretrizes do Governo Federal para o período 1995-1999. Depois de enfatizar a necessidade de que quatro condições prévias - fortalecimento da democracia, manutenção da estabilidade econômica, recuperação do crescimento sustentado e reforma do Estado - sejam alcançadas, identificam-se cinco metas prioritárias na área social: agricultura, educação, emprego, saúde e segurança. O relatório termina com breve esboço da estrutura do Programa Comunidade Solidária e a advertência de que este não esgota a política social do Governo brasileiro, a qual constitui objetivo prioritário a orientar políticas em todas as áreas de atuação.