Petróleo

Resumo

COM MENOS DE 50 anos de atividade empresarialmente organizada a exploração de petróleo no Brasil encontra-se em fase de mudança com a aprovação, em 1997, da nova legislação do setor de petróleo. Descreve-se neste trabalho o período pré-Petrobras (1858 a 1953) e a exclusividade da Petrobras (1954 a 1997) que resultou no expressivo volume de reservas de petróleo no país, da ordem de 17 bilhões de barris de óleo equivalente no final de 1997. Projetos de produção já iniciados elevarão a produção a mais de 1,5 milhão de barris de óleo por dia no início do novo século. O gás natural crescerá rapidamente sua participação na matriz energética a partir de 1999. Com a instalação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) inicia-se uma nova fase, sendo esta responsável pela atração de novos investimentos na busca de novas reservas nas bacias sedimentares brasileiras, cujo potencial é ainda significativo. Diversas empresas internacionais deverão estar operando no país no curto prazo, inicialmente associadas à Petrobras. O modelo adotado para as atividades de exploração e produção no país é o de concessão. A atividade no Brasil nesta área dependerá do regime fiscal que vier a ser implantado.