Desafios na gestão municipal do Sistema Único de Saúde no município de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202438111.003Keywords:
Unified Health System, Health Policies, Health Service, Municipality of São PauloAbstract
The implementation of health policies aimed at achieving the solidarity principles of the Unified Health System (SUS) is a monumental task, with renewed challenges every day, especially in the municipality of São Paulo, marked by profound social inequality. Among the many challenges, this text addresses: the health care network and management of the Municipal Health Departments, including financing; Primary Health Care in the health network; and the strategic position of intersectoral actions. Health management needs to be capable of translating the demands and needs of the population of São Paulo into a public health system efficient, welcoming, democratic, and bolded, in an intersectoral and intergovernmental manner, to improve the health situation of São Paulo residents and build a less unequal and fairer city.
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References
AKERMAN, M. et al. Intersetorialidade? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.19, n.11, p.4291-4300, 2014.
ANDRADE, L. O. M. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec, 2006.
ANTUNES, J. L. et al. Spatial analysis to identify differentials in dental needs by area-based measures. Community Dentistry and Oral Epidemiology, v.30, n.2, p.133-42, abr. 2002. Disponível em: .
ANTUNES, J. L. et al. Trends and spatial distribution of oral cancer mortality in São Paulo, Brazil, 1980–1998. Oral Oncology, v.37, n.4, p.345-50, jun. 2001. Disponível em: .
ARAUJO, T. A. et al. Condições de saúde e mudança de peso de idosos em dez anos do Estudo Sabe. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v.29, n.4, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1679-49742020000400012>.
BAHIA, L.; SCHEFFER, M. O SUS e o setor privado assistencial: interpretações e fatos. Saúde debate, Brasília, v.42, n.spe3, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042018S312>.
BECK, A. L. et al. Só a saúde resolve? A urgência de ações intersetoriais na crise da covid-19. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/so-a-saude-resolve-a-urgencia-de-acoes-intersetoriais-na-crise-do-covid-19/>. Acesso em: 3 set. 2022.
BERMUDI, P. M. M. et al. Spatial pattern of mortality from breast and cervical cancer in the city of São Paulo. Rev Saude Publica., v.54, p.142, 2020. doi: 10.11606/s1518-8787.2020054002447.
BERMUDI, P. M. M. et al. Clusters of high-risk, low-risk, and temporal trends of breast and cervical cancer-related mortality in São Paulo, Brazil, during 2000-2016. Ann Epidemiol., v. 78, p.61-7, 2023. Doi: 10.1016/j.annepidem.2022.12.009.
BOUSQUAT, A.; COHN, A.; ELIAS, P. E. Implantação do Programa Saúde da Família e exclusão socioespacial no município de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.22, n.9, p.1935-43, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006000900025&lng=en&nrm=isso>.
BRASIL. Ministério da Saúde. E-Gestor Informação e Gestão da Atenção Básica. Disponível em:<https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relatoriosPublicos.xhtml>. Acesso em: 7 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Saúde: 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões/IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro (RJ): IBGE, 2020.
COELHO, V. S. P.; GREVE, J. As Organizações Sociais de Saúde e o Desempenho do SUS: Um Estudo sobre a Atenção Básica em São Paulo. Dados, Rio de Janeiro, v.59, n.3, p. 867-901, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582016000300867&lng=en&nrm=iso>.
COELHO, V. S. P.; MARCONDES, L. M.; BARBOSA, M. Accountability e redução das desigualdades em saúde: a experiência de São Paulo. Estud CEBRAP., v.38, n.2, p.323-49, 2019. DOI: https://doi.org/10.25091/s01013300201900020003.
CONTREIRAS, H.; MATTA, G. C. Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.31, n.2, p.285-97, 2015. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2015000200285&lng=en&nrm=iso>.
CORREIA, D.; MENDES, Á. O Fundo de Saúde e sua apropriação pelas Organizações Sociais no município de São Paulo. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v.47, n.137, p.76-89, abr.-jun. 2023. Disponível em: <https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/7962>.
DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS. Informações de Saúde. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/qrsp.def>. Acesso em: 10 mar. 2024a.
DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS. Informações de Saúde. Painel Oncologia. Disponível em . Acesso em: 11 abr. 2024b.
DOMINGUES, M. A. R.; SANTOS, A.; DUARTE, Y. A. O. Rede de suporte social e idosos que moram sós: desafios para políticas públicas. Mais 60 - Estudos sobre Envelhecimento, v.31, n.77, p.24-37, 2020. Disponível em: <https://portal.sescsp.org.br/files/artigo/3a740fe0/84e2/4a97/b9e2/52c96e488f71.pdf>.
DRUCK, G. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trabalho, Educação e Saúde, v.14, Suppl 1, p.15-43, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00023>.
HUGO, F. N. et al. Prevalence, incidence, and years-lived with disability due to oral disorders in Brazil: an analysis of the Global Burden of Disease Study 2019. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v.55, e0284, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0037-8682-0284-2021>.
IBGE. Regiões de Influência das Cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
IBGE. Censo demográfico 2022. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9514#resultado>. Acesso em: 16 mar. 2024.
IBGE. PIB dos municípios mostra que economia do país continuou a se desconcentrar em 2021. Agência de Notícias do IBGE. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38683-pib-dos-
-municipios-mostra-que-economia-do-pais-continuou-a-se-desconcentrar-em-2021>. Acesso em: 15 mar. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). Atlas on-line de mortalidade, 2020. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/MortalidadeWeb>. Acesso em: 2 mar. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: Inca, 2022.
LECIONI, S. Mudanças na metrópole de São Paulo (Brasil) e transformações industriais. Revista do Departamento de Geografia, n.12, p.27-42, 1998. Disponível em: <https://doi.org/10.7154/RDG.1998.0012.0002>.
LIMA, E. N.; ARAÚJO, L. F.; FLORÊNCIO, C. M. G. Health Conditions and Tooth Loss in the Population of Brazil: National Health Survey (2013 and 2019). Journal of Advanced Oral Research, v.14, n.1, p.67-80, 2023. DOI: 10.1177/23202068231163013.
MARQUES, E. Estrutura Social e Segregação em São Paulo: Transformações na Década de 2000. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.57, n.3, p.675-710, 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/00115258201421>.
MENDES, A. Crise do capital e o Estado: o desmonte da Saúde Pública brasileira em curso no neofascismo de Bolsonaro. In: MENDES, A.; CARNUT, L. (Org.) Economia Política da Saúde: uma crítica marxista contemporânea. São Paulo: Hucitec, 2022. v.1, p.96-153.
NARVAI, P. C. et al. Dental caries prevalence in permanent teeth of schoolchildren in Brazil, 1970-1996. Revista de Saúde Pública, v.34, n.2, p.196-200, abr. 2000.
NASCIMENTO, C. F.; DUARTE, Y. A. O.; CHIAVEGATTO FILHO, A. D. P. Fatores associados à limitação da mobilidade funcional em idosos do Município de São Paulo, Brasil: análise comparativa ao longo de 15 anos. Cadernos de Saúde Pública, v.38, n.4, e00196821, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00196821>.
NASCIMENTO, S. et al. Condições dentárias entre adultos brasileiros de 1986 a 2010. Revista de Saúde Pública, v.47, p.69-77, 2013. DOI: 10.1590/S0034-8910.2013047004288.
OLIVEIRA, F. F.; RABELLO, G. A.; SANTOS, A. C. Contribuições do programa de acompanhante de idosos no processo de envelhecimento: Relato de experiência. Saúde Coletiva, v.12, n.78, 2022. Disponível em:<https://revistasaudecoletiva.com.br/index.php/saudecoletiva/article/view/2629/3195>.
OPAS. Década do envelhecimento saudável. 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/pt/decada-do-envelhecimento-saudavel-nas-americas-2021-2030#:~:text=-A%20D%C3%A9cada%20do%20Envelhecimento%20Saud%C3%A1vel,sociedade%20para%20todas%20as%20idades>. Acesso em: 20 mar. 2024.
PERES, M. A. et al. Contextual and individual assessment of dental pain period prevalence in adolescents: a multilevel approach. BMC Oral Health, v.10, p.1-9, dez. 2010. https://doi.org/10.1186/1472-6831-10-20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Plano Municipal de Saúde 2022-2025. São Paulo, 2022. Disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/plano_municipal_de_saude_2021_240822_versao_site.pdf.
Acesso em 10 de abril de 2024. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PMSP). Secretaria de Saúde. Informações Assistenciais [internet]. Disponível em <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/epidemiologia_e_informacao/informacoes_assistenciais/index.php?p=265657>. Acesso em: 10 mar. 2024a.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PMSP). Secretaria de Saúde. Prestação de Contas [internet]. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/prestacao_de_contas/?p=6163>. Acesso em: 4 mar. 2024b.
RIBEIRO, A. G. et al. Geographic variations in cancer incidence and mortality in the State of São Paulo, Brazil 2001-17. Cancer Epidemiology, v.85, 102403, 2023. doi: 10.1016/j.canep.2023.102403.
RIBEIRO, K. B. et al. Social inequalities and COVID-19 mortality in the city of São Paulo, Brazil. Int J Epidemiol, v.50, n.3, p.732-42, 9 jul. 2021. 10.1093/ije/dyab022.
SANTOS, M. Metrópole corporativa e fragmentada: o caso de São Paulo. São Paulo: Nobel, 1990.
SANTOS, M. Por uma economia política da cidade – o caso de São Paulo. São Paulo: Hucitec; Educ, 1994.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Epidemiologia e Informação - CEInfo. Boletim ISA Capital 2015, n.2, 2017: Rastreamento de câncer do colo de útero e de mama. São Paulo: CEInfo, 2017, 35p.
SCHATTAN, V. P.; COELHO, L. M. M.; BARBOSA, M. “Accountability” e redução das desigualdades em saúde: A experiência de São Paulo. Novos Estudos Cebrap, v.38, n.2, 2019. https://doi.org/10.25091/S01013300201900020003.
SECRETARIA DE SALUD, Jalisco, Mexico. Preguntas frecuentes. Disponível em: <https://www.gob.mx/salud/documentos/subdireccion-de-politicas-intersectoriales--en-salud>. Acesso em: 12 abr. 2024.
SIOPS. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Indicadores Municipais [internet]., 2024. Disponível em: <http://siops-asp.datasus.gov.br/CGI/deftohtm.exe?SIOPS/serhist/municipio/mIndicadores.def>. Acesso em: 4 mar. 2024.
SOUSA, M. F.; MENDES, A. (Org.) Tempos radicais da saúde em São Paulo: a construção do SUS na maior cidade brasileira. São Paulo: Hucitec, 2003.
SOUZA, F. C. Gestão público-privada nos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de São Paulo. São Paulo, 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.
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